0000585-90.2023.5.05.0031

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
B/BA) 14371/MA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: AGRAVADO LEONOR MIRIAM SAMPAIO PASSOS
685-B/BA)
ADVOGADO JOAO DANIEL PASSOS(OAB:
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - 42216/BA)
TRANSPETRO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O COTIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. 59121/RJ)
- JOSE LUIZ SANTANA DOS SANTOS
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Processo Nº ROT-0000585-90.2023.5.05.0031 PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LEONOR MIRIAM SAMPAIO PASSOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE JOSE LUIZ ROCHA Processo Nº ROT-0000632-94.2022.5.05.0291
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11032/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDVAN OLIVEIRA DA SILVA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO ATHENA SHIVA MARQUES
- JOSE LUIZ ROCHA SILVA(OAB: 14820/SE)
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA
Processo Nº ROT-0000586-14.2022.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE AROLDO SOUZA FREITAS - ME
- EDVAN OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO PATRICK CORDEIRO
BARBOSA(OAB: 34193/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ADAILSON DE JESUS SANTANA - RENOVA ENERGIA S/A
ADVOGADO LUCAS CARNEIRO PIMENTEL(OAB: - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
64763/BA)
Processo Nº AP-0000650-44.2015.5.05.0006
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADAILSON DE JESUS SANTANA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- AROLDO SOUZA FREITAS - ME Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE LEANDRO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000622-38.2023.5.05.0122 ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14988/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO DILSON DE SOUZA ALVES
RECORRENTE GILMAR BISPO GARCEZ FILHO JUNIOR(OAB: 20525/BA)
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) AGRAVADO C. O. CARVALHO VAREJISTA DE
RECORRIDO RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA CARNES - ME
TECNICA E INDUSTRIAL EIRELI AGRAVADO CLEUZA OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO GRACIELA RIBEIRO(OAB: 31987/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- C. O. CARVALHO VAREJISTA DE CARNES - ME
- GILMAR BISPO GARCEZ FILHO - CLEUZA OLIVEIRA CARVALHO
- RELIMPP - SERVICOS DE LIMPEZA TECNICA E INDUSTRIAL - LEANDRO DOS SANTOS
EIRELI
Processo Nº AP-0000658-29.2017.5.05.0013
Processo Nº AP-0000628-97.2022.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE SERVICOS DE EMERGENCIA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE MEDICO CIRURGICOS LTDA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300