Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000586-53.2019.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000586-53.2019.5.05.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido d *** ou pedido de vista por
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Secretaria da 5ª Turma. 24 de abril de 2025. Juvenildo
Pauta de Julgamento Marins de Oliveira. Diretor de Secretaria.
INÍCIO: 07/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h SUMÁRIO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
5ª Turma 1
processos abaixo relacionados serão julgados na 14ª SESSÃO
Pauta 1
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com início às 09:00h do
dia 07/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 21/05/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados,
bem como apontado por membro do Ministério Público do
Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL,
com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores
novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a
ser designada oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER
RENOVADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no
processo, mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do
Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe
disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes do horário de
início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 06/05/2025
(terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (…)" . Não serão
adiados para sustentação oral os processos em que a palavra
já foi franqueada às partes em sessão anterior.
SALA: AB(GTV)
(46) 0000586-53.2019.5.05.0019
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Polo Ativo(s): RICARDO RODRIGUES NUNES
Advogado(s): 98261-MG ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR
Polo Passivo(s): NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL;PEDRO DANIEL MAGALHAES;ANTONIO MARCELO
PEREIRA ANDRADE;DAIANE DE AMORIM LIMA
Advogado(s): 7330-BA LAERSON DE OLIVEIRA MOURA;356873
-SP WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA;91166-MG
LEONARDO DE LIMA NAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
Secretaria da 5ª Turma. 24 de abril de 2025. Juvenildo
Pauta de Julgamento Marins de Oliveira. Diretor de Secretaria.
INÍCIO: 07/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h SUMÁRIO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
5ª Turma 1
processos abaixo relacionados serão julgados na 14ª SESSÃO
Pauta 1
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com início às 09:00h do
dia 07/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 21/05/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados,
bem como apontado por membro do Ministério Público do
Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL,
com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores
novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a
ser designada oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER
RENOVADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no
processo, mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do
Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe
disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes do horário de
início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 06/05/2025
(terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (…)" . Não serão
adiados para sustentação oral os processos em que a palavra
já foi franqueada às partes em sessão anterior.
SALA: AB(GTV)
(46) 0000586-53.2019.5.05.0019
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
4º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Polo Ativo(s): RICARDO RODRIGUES NUNES
Advogado(s): 98261-MG ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR
Polo Passivo(s): NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL;PEDRO DANIEL MAGALHAES;ANTONIO MARCELO
PEREIRA ANDRADE;DAIANE DE AMORIM LIMA
Advogado(s): 7330-BA LAERSON DE OLIVEIRA MOURA;356873
-SP WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA;91166-MG
LEONARDO DE LIMA NAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116