Processo ativo
0000586-74.2020.5.05.0033
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Identificação
Nº Processo: 0000586-74.2020.5.05.0033
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
A INFANCIA DE MUTUIPE;MONALISA CERQUEIRA DA SILVA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.
GUIMARAES;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA MIRANDA;42963-BA TARCILA ANDRADE COSTA
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE Polo Passivo(s): JOSE DA PAIXAO NOGUEIRA MAGALHAES
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Advogado(s): 31448-BA CAIO EMANOEL DA SILVA ROCHA
INFANCIA DE MUTUIPE;MONALISA CERQUEIRA DA SILVA
Advogado(s): 26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 0000586-74.2020.5.05.0033
SILVA;20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES;24977- Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
0001556-33.2022.5.05.0121 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO Polo Ativo(s): D'CARNES COMERCIO DE CARNES LTDA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE Advogado(s): 15703-BA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): 55495-BA JOSEANE SOUZA PEREIRA;47170-BA
Advogado(s): 35053-BA ALEXANDRE DIAS BARBOSA AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Polo Passivo(s): HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 0000171-57.2020.5.05.0012
BAHIA;JEAN SIMAS DA HORA;ALAN DO CARMO SILVA Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Advogado(s): 46023-BA MIRIAN GOMES DOS SANTOS;37502-BA 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
EDNA JARDIM BRAGA SANTOS;53351-BA LUIS MARCOS DA 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
SILVA;31485-BA OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO;26915-BA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
ALAN RODRIGUES SAMPAIO;61634-BA IGOR PINHEIRO DA Polo Ativo(s): OLAVO COSTA SANTOS
SILVA;60593-BA TAMILE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): 20394-BA DANIEL MEDINA ATAIDE
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): 15871-BA ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA;44698
AM -MG SERVIO TULIO DE BARCELOS
0000183-36.2014.5.05.0221 0000218-48.2023.5.05.0037
Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Ativo(s): ANSELMO SANTANA DE CARVALHO Polo Ativo(s): FABIO VASSEL;PARTNERS HOLDING
Advogado(s): 38498-BA LAIS CABRAL VILACA;70615-BA LTDA.;STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS
GABRIEL DA SILVA CORDEIRO;14332-BA LEON ANGELO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA;STARBOARD HOLDING
MATTEI LTDA;STARBOARD ASSET LTDA.;APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): 124045-RJ CAROLINA TUPINAMBA FARIA;100516-
Advogado(s): 15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO;59121-RJ RJ BRUNO BERNARDO PLAZA
ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo(s): CARLOS BARBOSA DE BRITO JUNIOR
Advogado(s): 21602-BA CLAUDIO FERREIRA DE MELO;20823-BA
0000375-95.2016.5.05.0221 EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR;127852-MG GABRIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
A INFANCIA DE MUTUIPE;MONALISA CERQUEIRA DA SILVA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 20471-BA LUCIANA DE MEDEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.
GUIMARAES;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
NETO;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA MIRANDA;42963-BA TARCILA ANDRADE COSTA
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE Polo Passivo(s): JOSE DA PAIXAO NOGUEIRA MAGALHAES
SANTANA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Advogado(s): 31448-BA CAIO EMANOEL DA SILVA ROCHA
INFANCIA DE MUTUIPE;MONALISA CERQUEIRA DA SILVA
Advogado(s): 26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA 0000586-74.2020.5.05.0033
SILVA;20471-BA LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES;24977- Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
0001556-33.2022.5.05.0121 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO Polo Ativo(s): D'CARNES COMERCIO DE CARNES LTDA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE Advogado(s): 15703-BA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): 55495-BA JOSEANE SOUZA PEREIRA;47170-BA
Advogado(s): 35053-BA ALEXANDRE DIAS BARBOSA AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Polo Passivo(s): HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA 0000171-57.2020.5.05.0012
BAHIA;JEAN SIMAS DA HORA;ALAN DO CARMO SILVA Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Advogado(s): 46023-BA MIRIAN GOMES DOS SANTOS;37502-BA 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
EDNA JARDIM BRAGA SANTOS;53351-BA LUIS MARCOS DA 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
SILVA;31485-BA OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO;26915-BA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
ALAN RODRIGUES SAMPAIO;61634-BA IGOR PINHEIRO DA Polo Ativo(s): OLAVO COSTA SANTOS
SILVA;60593-BA TAMILE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): 20394-BA DANIEL MEDINA ATAIDE
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): 15871-BA ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA;44698
AM -MG SERVIO TULIO DE BARCELOS
0000183-36.2014.5.05.0221 0000218-48.2023.5.05.0037
Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator(a): ANGELICA DE MELLO FERREIRA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 3º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Ativo(s): ANSELMO SANTANA DE CARVALHO Polo Ativo(s): FABIO VASSEL;PARTNERS HOLDING
Advogado(s): 38498-BA LAIS CABRAL VILACA;70615-BA LTDA.;STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS
GABRIEL DA SILVA CORDEIRO;14332-BA LEON ANGELO CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA;STARBOARD HOLDING
MATTEI LTDA;STARBOARD ASSET LTDA.;APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): 124045-RJ CAROLINA TUPINAMBA FARIA;100516-
Advogado(s): 15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO;59121-RJ RJ BRUNO BERNARDO PLAZA
ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo(s): CARLOS BARBOSA DE BRITO JUNIOR
Advogado(s): 21602-BA CLAUDIO FERREIRA DE MELO;20823-BA
0000375-95.2016.5.05.0221 EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR;127852-MG GABRIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029