Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000588-97.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000588-97.2024.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: BRASILEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONI *** LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE ROLDAO MEIRELES Processo Nº ROT-0000588-97.2024.5.10.0022
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEFONICA BRASIL S.A. Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Processo Nº ROT-0000482-26.2024.5.10.0802 RECORRENTE EXPRESSO SAO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS LIMA(OAB: 12624/DF)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRIDO E. E. F. D. P. L.
RECORRENTE GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO JAYSSON AMARAL LIMA(OAB:
68979/DF)
ADVOGADO ISABELLA SOUSA FEITOSA(OAB:
11845/TO) ADVOGADO DEBORA CUNHA ALMEIDA(OAB:
70432/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO GLEICIANE FERREIRA DE PAIVA
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO JAYSSON AMARAL LIMA(OAB:
68979/DF)
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO DEBORA CUNHA ALMEIDA(OAB:
70432/DF)
RECORRIDO GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA
RECORRIDO LEONARDO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO ISABELLA SOUSA FEITOSA(OAB:
11845/TO) RECORRIDO LUCIMARA DE SOUSA FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO LUZINETE RAIMUNDA DE SOUSA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO M. F. L.
ADVOGADO JAYSSON AMARAL LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 68979/DF)
RECORRIDO TAYNARA DE SOUSA FERREIRA
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PALMAS - E. E. F. D. P. L.
- Ministério Público do Trabalho - EXPRESSO SAO JOSE LTDA
- GLEICIANE FERREIRA DE PAIVA
Processo Nº ROT-0000501-79.2024.5.10.0851 - LEONARDO FERREIRA DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIMARA DE SOUSA FERREIRA
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - LUZINETE RAIMUNDA DE SOUSA
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - M. F. L.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO - Ministério Público do Trabalho
BOM JESUS
- TAYNARA DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO DARLENE COELHO DA LUZ(OAB:
6352/TO)
ADVOGADO RENAN ALBERNAZ DE SOUZA(OAB: Processo Nº ROT-0000612-67.2020.5.10.0022
5365/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAQUINA RODRIGUES NETA Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
41151/CE) Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE ABSB - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DOS SALOES DE BELEZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA ANTONIA CIA RIBEIRO
- JOAQUINA RODRIGUES NETA SANTOS(OAB: 344543/SP)
- MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS RECORRENTE INDESB- INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- Ministério Público do Trabalho DO SETOR DA BELEZA
ADVOGADO THAISA ANDERSON BERNINI
Processo Nº ROT-0000533-77.2024.5.10.0821 TREVENSOLI(OAB: 265518/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SIND PATRONAL DOS INST E
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO SALOES DE BEL, CABEL DE
SENHORAS, CABEL UNISSEX,
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO BARB, SALOES -PARCEIROS E
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS EMPR DE TRAT DE BEL DO EST DE
SP
RECORRIDO EDMARIO MARINHO DUARTE
ADVOGADO THAISA ANDERSON BERNINI
ADVOGADO MARCEL CAMPOS FERREIRA(OAB: TREVENSOLI(OAB: 265518/SP)
8818/TO)
RECORRENTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho DO SETOR DE BELEZA,
COSMETICOS, TERAPIAS
COMPLEMENTARES, ARTE-
Intimado(s)/Citado(s): EDUCACAO E SIMILARES
- EDMARIO MARINHO DUARTE ADVOGADO PATRICIA KELEN PERO
- ESTADO DO TOCANTINS RODRIGUES(OAB: 143901/SP)
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE ROLDAO MEIRELES Processo Nº ROT-0000588-97.2024.5.10.0022
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEFONICA BRASIL S.A. Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Processo Nº ROT-0000482-26.2024.5.10.0802 RECORRENTE EXPRESSO SAO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS LIMA(OAB: 12624/DF)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRIDO E. E. F. D. P. L.
RECORRENTE GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO JAYSSON AMARAL LIMA(OAB:
68979/DF)
ADVOGADO ISABELLA SOUSA FEITOSA(OAB:
11845/TO) ADVOGADO DEBORA CUNHA ALMEIDA(OAB:
70432/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO GLEICIANE FERREIRA DE PAIVA
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO JAYSSON AMARAL LIMA(OAB:
68979/DF)
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO DEBORA CUNHA ALMEIDA(OAB:
70432/DF)
RECORRIDO GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA
RECORRIDO LEONARDO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO ISABELLA SOUSA FEITOSA(OAB:
11845/TO) RECORRIDO LUCIMARA DE SOUSA FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS RECORRIDO LUZINETE RAIMUNDA DE SOUSA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO M. F. L.
ADVOGADO JAYSSON AMARAL LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 68979/DF)
RECORRIDO TAYNARA DE SOUSA FERREIRA
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PALMAS - E. E. F. D. P. L.
- Ministério Público do Trabalho - EXPRESSO SAO JOSE LTDA
- GLEICIANE FERREIRA DE PAIVA
Processo Nº ROT-0000501-79.2024.5.10.0851 - LEONARDO FERREIRA DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIMARA DE SOUSA FERREIRA
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - LUZINETE RAIMUNDA DE SOUSA
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - M. F. L.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO - Ministério Público do Trabalho
BOM JESUS
- TAYNARA DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO DARLENE COELHO DA LUZ(OAB:
6352/TO)
ADVOGADO RENAN ALBERNAZ DE SOUZA(OAB: Processo Nº ROT-0000612-67.2020.5.10.0022
5365/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAQUINA RODRIGUES NETA Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:
41151/CE) Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE ABSB - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DOS SALOES DE BELEZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA ANTONIA CIA RIBEIRO
- JOAQUINA RODRIGUES NETA SANTOS(OAB: 344543/SP)
- MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS RECORRENTE INDESB- INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- Ministério Público do Trabalho DO SETOR DA BELEZA
ADVOGADO THAISA ANDERSON BERNINI
Processo Nº ROT-0000533-77.2024.5.10.0821 TREVENSOLI(OAB: 265518/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SIND PATRONAL DOS INST E
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO SALOES DE BEL, CABEL DE
SENHORAS, CABEL UNISSEX,
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO BARB, SALOES -PARCEIROS E
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS EMPR DE TRAT DE BEL DO EST DE
SP
RECORRIDO EDMARIO MARINHO DUARTE
ADVOGADO THAISA ANDERSON BERNINI
ADVOGADO MARCEL CAMPOS FERREIRA(OAB: TREVENSOLI(OAB: 265518/SP)
8818/TO)
RECORRENTE SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho DO SETOR DE BELEZA,
COSMETICOS, TERAPIAS
COMPLEMENTARES, ARTE-
Intimado(s)/Citado(s): EDUCACAO E SIMILARES
- EDMARIO MARINHO DUARTE ADVOGADO PATRICIA KELEN PERO
- ESTADO DO TOCANTINS RODRIGUES(OAB: 143901/SP)
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234