Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000589-18.2024.5.21.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000589-18.2024.5.21.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMANUEL *** EMANUEL GURGEL
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
- FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA JUNIOR ADVOGADO EMANUEL GURGEL
BELIZARIO(OAB: 6872-B/RN)
PERITO JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000589-18.2024.5.21.0009 SOUZA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA TRABALHO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PINTO
RECORRENTE GOL LINHAS AERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS S.A. - JCESAR REMOCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO - JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA
CORTES(OAB: 15553/DF) - JOSE MARIA JULIO DE SALES
RECORRENTE PEDRO GABRIEL DIAS DE MORAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA - SENADOR ELOI DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL
SILVA(OAB: 19038/RN)
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
JUNIOR(OAB: 7604/RN) Processo Nº ROT-0000601-38.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO PINTO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO PEDRO GABRIEL DIAS DE MORAIS PINTO
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA RECORRENTE DIEVERTON CRUZ DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 19038/RN)
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES CARVALHO(OAB: 9623/RN)
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
RECORRIDO ALBERT DOS SANTOS EUGENIO
Intimado(s)/Citado(s): SALES
- CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO SARA CRISTINA VELOSO MARTINS
MENEZES(OAB: 54156/BA)
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO WAGNER VELOSO MARTINS(OAB:
- PEDRO GABRIEL DIAS DE MORAIS 37160/BA)
RECORRIDO SALES FIT ACADEMIA LTDA
Processo Nº ROT-0000592-87.2021.5.21.0005 ADVOGADO CAIO LUCENA DE MEDEIROS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9961/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO - ALBERT DOS SANTOS EUGENIO SALES
RECORRENTE JOSIVAN DA SILVA XAVIER - DIEVERTON CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: - SALES FIT ACADEMIA LTDA
11047/PB)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: Processo Nº ROT-0000627-48.2024.5.21.0003
18041/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 12816/CE) PINTO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 PINTO
-A/RN) RECORRENTE JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 9623/RN)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
- JOSIVAN DA SILVA XAVIER
RECORRIDO CIDADE ATACADAO EIRELI
ADVOGADO THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB:
Processo Nº ROT-0000596-08.2024.5.21.0042 7283/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAR VERMELHO COMERCIO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA VAREJISTA E ATACADISTA DE
PINTO ALIMENTOS LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE
PINTO MEDEIROS(OAB: 4273/RN)
RECORRENTE JOSE MARIA JULIO DE SALES RECORRIDO ZAPE MARKETING LTDA
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA ADVOGADO KATRH NASSARONN PEREIRA
LEITE(OAB: 2605/RN) ANDRADE MORALLES(OAB:
RECORRIDO JCESAR REMOCAO E COLETA DE 16820/RN)
RESIDUOS LTDA PERITO CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS
BARRETO(OAB: 6648/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN) - CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
RECORRIDO SENADOR ELOI DE SOUSA - CIDADE ATACADAO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL - JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
- FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA JUNIOR ADVOGADO EMANUEL GURGEL
BELIZARIO(OAB: 6872-B/RN)
PERITO JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000589-18.2024.5.21.0009 SOUZA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA TRABALHO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PINTO
RECORRENTE GOL LINHAS AERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS S.A. - JCESAR REMOCAO E COLETA DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO - JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA
CORTES(OAB: 15553/DF) - JOSE MARIA JULIO DE SALES
RECORRENTE PEDRO GABRIEL DIAS DE MORAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA - SENADOR ELOI DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL
SILVA(OAB: 19038/RN)
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
JUNIOR(OAB: 7604/RN) Processo Nº ROT-0000601-38.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO PINTO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO PEDRO GABRIEL DIAS DE MORAIS PINTO
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA RECORRENTE DIEVERTON CRUZ DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 19038/RN)
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES CARVALHO(OAB: 9623/RN)
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
RECORRIDO ALBERT DOS SANTOS EUGENIO
Intimado(s)/Citado(s): SALES
- CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO SARA CRISTINA VELOSO MARTINS
MENEZES(OAB: 54156/BA)
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO WAGNER VELOSO MARTINS(OAB:
- PEDRO GABRIEL DIAS DE MORAIS 37160/BA)
RECORRIDO SALES FIT ACADEMIA LTDA
Processo Nº ROT-0000592-87.2021.5.21.0005 ADVOGADO CAIO LUCENA DE MEDEIROS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9961/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO - ALBERT DOS SANTOS EUGENIO SALES
RECORRENTE JOSIVAN DA SILVA XAVIER - DIEVERTON CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: - SALES FIT ACADEMIA LTDA
11047/PB)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: Processo Nº ROT-0000627-48.2024.5.21.0003
18041/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 12816/CE) PINTO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 PINTO
-A/RN) RECORRENTE JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO DIOGO ARAUJO DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 9623/RN)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
- JOSIVAN DA SILVA XAVIER
RECORRIDO CIDADE ATACADAO EIRELI
ADVOGADO THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB:
Processo Nº ROT-0000596-08.2024.5.21.0042 7283/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAR VERMELHO COMERCIO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA VAREJISTA E ATACADISTA DE
PINTO ALIMENTOS LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE
PINTO MEDEIROS(OAB: 4273/RN)
RECORRENTE JOSE MARIA JULIO DE SALES RECORRIDO ZAPE MARKETING LTDA
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA ADVOGADO KATRH NASSARONN PEREIRA
LEITE(OAB: 2605/RN) ANDRADE MORALLES(OAB:
RECORRIDO JCESAR REMOCAO E COLETA DE 16820/RN)
RESIDUOS LTDA PERITO CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS
BARRETO(OAB: 6648/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN) - CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
RECORRIDO SENADOR ELOI DE SOUSA - CIDADE ATACADAO EIRELI
PREFEITURA MUNICIPAL - JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649