0000589-88.2024.5.21.0018

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ADELSON VILELA DE LIMA
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- MUNICIPIO DE TOUROS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DO RIO G. DO NORT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
Processo Nº ROT-0000589-88.2024.5.21.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000658-23.2024.5.21.0018
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
WANDERLEY DE CASTRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS AGAPITO RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS
BONIFACIO
RECORRIDO MARIA DAS DORES ALVES DO
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB: NASCIMENTO
7813/RN)
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 7813/RN)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS AGAPITO BONIFACIO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARIA DAS DORES ALVES DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE TOUROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TOUROS
Processo Nº ROT-0000597-65.2024.5.21.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000774-80.2024.5.21.0001
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
WANDERLEY DE CASTRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO JANE CLEIDE SOARES SANTANA RECORRENTE FAZENDA REAL LTDA
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB: ADVOGADO ALESSANDRO MAGNUS SOARES
7813/RN) DE SOUSA(OAB: 5322/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE LEANDRO CANDIDO DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO LUCILIA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 10007/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FAZENDA REAL LTDA
- JANE CLEIDE SOARES SANTANA ADVOGADO ALESSANDRO MAGNUS SOARES
DE SOUSA(OAB: 5322/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LEANDRO CANDIDO DA SILVA
- MUNICIPIO DE TOUROS
ADVOGADO LUCILIA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 10007/RN)
Processo Nº ROT-0000625-61.2024.5.21.0041
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO - CLAUDIO SOARES LEITE
WANDERLEY DE CASTRO
- FAZENDA REAL LTDA
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- LEANDRO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN)
Processo Nº RORSum-0000782-34.2024.5.21.0041
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
19947/RN) WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO ADELSON VILELA DE LIMA Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO MARCOS PHILLIP ARAUJO DE
MACEDO(OAB: 10911/RN) RECORRENTE RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB:
63292/MG)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
RECORRIDO JOSE LUIS DOS SANTOS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUIZ EDUARDO DANTAS(OAB:
16326/RN)
AMICUS CURIAE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO DO RIO G. ADVOGADO RAISSA FREIBERGER(OAB:
DO NORTE 38241/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225891