Processo ativo
0000591-50.2012.5.20.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000591-50.2012.5.20.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA Rela *** DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Superior do Trabalho 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
EMBARGADO(A) RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
BARROS FILHO(OAB: 5654-A/SE)
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
- RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS MONT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANARI(OAB: 309435/SP)
EMBARGADO(A) CARLOS AUGUSTO PEREIRA
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000591-50.2012.5.20.0004 GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. CLÁUDIA CRISTINA CASTRO
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 30168/BA)
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FLÁVIO DO AMARAL - CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES
AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
EMBARGADO(A) RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654-A/SE) Processo Nº Emb-RR-0001344-55.2011.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PETROBRAS
- RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
Processo Nº Ag-E-RR-0009240-50.2007.5.10.0006 Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
MONTANARI(OAB: 309435/SP)
Processo Nº Ag-E-RR-00092/2007-006-10-40.0
EMBARGADO(A) CARLOS AUGUSTO PEREIRA
GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. CLÁUDIA CRISTINA CASTRO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
DOS SANTOS(OAB: 30168/BA)
AGRAVANTE(S) MARIA DE SOUZA PEREIRA
Advogado DR. WANDERLEY CAMPOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5966/DF)
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE TRABALHO - CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES
PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E
SILVIC Processo Nº Ag-E-RR-0001459-56.2012.5.10.0020
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE
JESUS
- COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO
SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVIC SILVA(OAB: 6082/DF)
- MARIA DE SOUZA PEREIRA Advogado DR. FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665-A/DF)
- UNIÃO (PGU)
AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Processo Nº Emb-Ag-Emb-RR-0009240-50.2007.5.10.0006 Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
Processo Nº Emb-Ag-Emb-RR-00092/2007-006-10-40.0 24068-A/DF)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. CLYSSES ADELINA H. DE
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA NORONHA(OAB: 5211/DF)
EMBARGANTE MARIA DE SOUZA PEREIRA
Advogado DR. WANDERLEY CAMPOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5966/DF) - ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE JESUS
EMBARGADO(A) COOPERATIVA DE TRABALHO - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO,
MEIO AMBIENTE, - UNIÃO (PGU)
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E
SILVIC
Processo Nº Ag-Emb-RR-0001459-56.2012.5.10.0020
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. JAIR JOSÉ PERIN
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE
Intimado(s)/Citado(s): JESUS
- COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVA(OAB: 6082/DF)
SILVIC Advogado DR. FARLE CARVALHO DE
- MARIA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO(OAB: 35665-A/DF)
- UNIÃO (PGU) AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Processo Nº E-RR-0001344-55.2011.5.05.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
EMBARGADO(A) RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
BARROS FILHO(OAB: 5654-A/SE)
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
- RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS MONT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANARI(OAB: 309435/SP)
EMBARGADO(A) CARLOS AUGUSTO PEREIRA
Processo Nº Emb-EDCiv-RR-0000591-50.2012.5.20.0004 GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico Advogada DRA. CLÁUDIA CRISTINA CASTRO
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 30168/BA)
EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. FLÁVIO DO AMARAL - CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES
AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
EMBARGADO(A) RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654-A/SE) Processo Nº Emb-RR-0001344-55.2011.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
EMBARGANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PETROBRAS
- RONOEL OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA
NETO(OAB: 15659/BA)
Processo Nº Ag-E-RR-0009240-50.2007.5.10.0006 Advogada DRA. CAROLINA CAMPOS
MONTANARI(OAB: 309435/SP)
Processo Nº Ag-E-RR-00092/2007-006-10-40.0
EMBARGADO(A) CARLOS AUGUSTO PEREIRA
GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. CLÁUDIA CRISTINA CASTRO
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
DOS SANTOS(OAB: 30168/BA)
AGRAVANTE(S) MARIA DE SOUZA PEREIRA
Advogado DR. WANDERLEY CAMPOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5966/DF)
AGRAVADO(S) COOPERATIVA DE TRABALHO - CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARÃES
PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E
SILVIC Processo Nº Ag-E-RR-0001459-56.2012.5.10.0020
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU) Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE
JESUS
- COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO
SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVIC SILVA(OAB: 6082/DF)
- MARIA DE SOUZA PEREIRA Advogado DR. FARLE CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 35665-A/DF)
- UNIÃO (PGU)
AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Processo Nº Emb-Ag-Emb-RR-0009240-50.2007.5.10.0006 Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB:
Processo Nº Emb-Ag-Emb-RR-00092/2007-006-10-40.0 24068-A/DF)
AGRAVADO(S) UNIÃO (PGU)
Complemento Processo Eletrônico Advogado DR. CLYSSES ADELINA H. DE
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA NORONHA(OAB: 5211/DF)
EMBARGANTE MARIA DE SOUZA PEREIRA
Advogado DR. WANDERLEY CAMPOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5966/DF) - ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE JESUS
EMBARGADO(A) COOPERATIVA DE TRABALHO - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO,
MEIO AMBIENTE, - UNIÃO (PGU)
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E
SILVIC
Processo Nº Ag-Emb-RR-0001459-56.2012.5.10.0020
EMBARGADO(A) UNIÃO (PGU)
Complemento Processo Eletrônico
Procurador DR. JAIR JOSÉ PERIN
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S) ALLAIN DIHEGO CALAZANS DE
Intimado(s)/Citado(s): JESUS
- COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO Advogado DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA
SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVA(OAB: 6082/DF)
SILVIC Advogado DR. FARLE CARVALHO DE
- MARIA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO(OAB: 35665-A/DF)
- UNIÃO (PGU) AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA
INTEGRADA LTDA.
Processo Nº E-RR-0001344-55.2011.5.05.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591