Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000592-37.2020.5.12.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000592-37.2020.5.12.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAISON DE SOUZA *** JAISON DE SOUZA(OAB: 17596/SC)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Anexos
deliberadamente indevida poderá acarretar aplicação de pena por
Anexo 4: Edital CR Garimpo nº 4/2025 - BB
ato atentatório à dignidade da justiça, em feito autuado para este fim
no PJe-Cor.
5ª Turma
Transferidos os valores como renda a favor da União, os
Pauta
interessados poderão, nos termos do art. 39 da Lei nº 14.973/2024,
Pauta de Julgamento
reclamar a titularidade dos cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. éditos e o respectivo ressarcimento Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
perante a Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 2055/2021, 24/07/2025 às 14h00m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Brasil, e alterações subsequentes), em conformidade com as hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
condições estabelecidas em atos normativos editados pela
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Determino que seja dado conhecimento deste edital por meio de domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
publicação no DJEN e na página da Corregedoria Regional situada do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
no portal deste Tribunal.
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Comunique-se às Varas do Trabalho para que se abstenham de Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
sanear contas ativas, associadas aos autos de processos oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
arquivados definitivamente até 14-02-2019, com valores entre R$
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
0,01 e R$ 500,00, localizados no Banco do Brasil. youtube.".
Processo Nº AP-0000592-37.2020.5.12.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Florianópolis, 08 de julho de 2025. Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
AGRAVANTE GILMAR ROGERIO SPRUNG
ADVOGADO JAISON DE SOUZA(OAB: 17596/SC)
AGRAVADO KELLY CRISTINE BASSO SAUER
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI ADVOGADO ANA CAROLINA MULLER MOREIRA
DE CARVALHO(OAB: 31709/SC)
Desembargador do Trabalho-Corregedor-Regional ADVOGADO ALTAMIR JOSE MUZULAO(OAB:
29194/SC)
ADVOGADO BRAULIO RENATO MOREIRA(OAB:
6205/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR ROGERIO SPRUNG
ANEXO I - KELLY CRISTINE BASSO SAUER
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
RELAÇÃO DE CONTAS JUDICIAIS DE VALORES ÍNFIMOS
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
24/07/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
https://docs.google.com/spreadsheets/d/10z8BWPKltbDaHxyYnByqf
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
6mDpne1e2XNKjFXmPzZ2JA/edit?gid=30552513#gid=30552513 Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229235
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Anexos
deliberadamente indevida poderá acarretar aplicação de pena por
Anexo 4: Edital CR Garimpo nº 4/2025 - BB
ato atentatório à dignidade da justiça, em feito autuado para este fim
no PJe-Cor.
5ª Turma
Transferidos os valores como renda a favor da União, os
Pauta
interessados poderão, nos termos do art. 39 da Lei nº 14.973/2024,
Pauta de Julgamento
reclamar a titularidade dos cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. éditos e o respectivo ressarcimento Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
perante a Receita Federal (Instrução Normativa RFB nº 2055/2021, 24/07/2025 às 14h00m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Brasil, e alterações subsequentes), em conformidade com as hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
condições estabelecidas em atos normativos editados pela
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
Determino que seja dado conhecimento deste edital por meio de domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
publicação no DJEN e na página da Corregedoria Regional situada do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
no portal deste Tribunal.
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Comunique-se às Varas do Trabalho para que se abstenham de Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
sanear contas ativas, associadas aos autos de processos oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
arquivados definitivamente até 14-02-2019, com valores entre R$
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
0,01 e R$ 500,00, localizados no Banco do Brasil. youtube.".
Processo Nº AP-0000592-37.2020.5.12.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Florianópolis, 08 de julho de 2025. Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
AGRAVANTE GILMAR ROGERIO SPRUNG
ADVOGADO JAISON DE SOUZA(OAB: 17596/SC)
AGRAVADO KELLY CRISTINE BASSO SAUER
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI ADVOGADO ANA CAROLINA MULLER MOREIRA
DE CARVALHO(OAB: 31709/SC)
Desembargador do Trabalho-Corregedor-Regional ADVOGADO ALTAMIR JOSE MUZULAO(OAB:
29194/SC)
ADVOGADO BRAULIO RENATO MOREIRA(OAB:
6205/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR ROGERIO SPRUNG
ANEXO I - KELLY CRISTINE BASSO SAUER
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
RELAÇÃO DE CONTAS JUDICIAIS DE VALORES ÍNFIMOS
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
24/07/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
https://docs.google.com/spreadsheets/d/10z8BWPKltbDaHxyYnByqf
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
6mDpne1e2XNKjFXmPzZ2JA/edit?gid=30552513#gid=30552513 Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229235