0000592-90.2025.8.11.0000

Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 105 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Designa a Juíza Substituta Silvana Fleury Curado para, exclusivamente,
Portaria da Presidência jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n.0000592-90.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 97 DE 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Recompõe a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Silvana Fleury Curado, designada para a 2ª
do Estado de Mato Grosso.
Vara da Comarca de São Félix do Araguaia para, exclusivamente,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa, a partir do dia 13-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
01-2025.
com o expediente CIA n. 0075738-74.2024.8.11.0000,
Art. 2º Fica revogada, a partir de 13 de janeiro de 2025 a Portaria
RESOLVE :
TJMT/PRES n. 1001 de 23 de agosto de 2024.
Art. 1º Recompor a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Justiça do Estado de Mato Grosso, tendo em vista as novas lotações de
(assinado digitalmente)
magistrados e magistradas em órgãos judiciários com competência em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matérias que envolvem drogas ilícitas, bem como, redefinir a Comissão
Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso, para o biênio 2025/2026, a qual passa a ter os seguintes integrantes:
I- Des. Wesley Sanchez Lacerda – Coordenador
II- Des. Marcos Machado – Coordenador-adjunto PORTARIA TJMT/PRES N. 100 DE 9 DE JANEIRO DE 2025.
III- Des. Mario Roberto Kono de Oliveira Designa os membros do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção
IV- Des. Helio Nishiyama e à Improbidade Administrativa - Necco.
V- Dra. Alethea Assunção Santos O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VI- Dra. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
VII- Dr. Anderson Clayton Dias Batista com a decisão proferida no expediente CIA n. 0132650-14.2012.8.11.0000,
VIII- Dra. Cristiane Padim da Silva RESOLVE:
IX- Dra. Daiene Vaz Carvalho Goulart Art. 1º Designar os Magistrados e Servidor abaixo relacionados como
X- Dra. Edna Ederli Coutinho Membros do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à
XI- Dr. Edson Dias Reis Improbidade Administrativa - Necco, a partir do dia 7/01/2025:
XII- Dr. Elmo Lamoia de Moraes - Bruno D'Oliveira Marques, Juiz de Direito titular da Vara Especializada em
XIII- Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano Ações Coletivas de Cuiabá-MT;
XIV- Dr. Fernando da Fonseca Melo - Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito titular da 5ª Vara
XV- Dr. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Criminal de Rondonópolis-MT.
XVI- Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Vinícius Torres Souza, Matrícula 40190, Assessor Jurídico de
XVII- Dra. Helícia Vitti Lourenço Desembargador I - CNE III, lotado no Gabinete da Quarta Câmara Criminal.
XVIII- Dr. Hugo José Freitas da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XIX- Dr. Jean Garcia de Freitas Bezerra (assinado digitalmente)
XX- Dr. Jean Louis Maia Dias Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
XXI- Dr. João Francisco Campos de Almeida
XXII- Dra. Leilamar Aparecida Rodrigues Edital
XXIII- Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti
XXIV- Dr. Marcelo Ferreira Botelho
XXV- Dr. Marcos Faleiros da Silva CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DA
XXVI- Maurício Alexandre Ribeiro MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO – CONVOCAÇÃO
XXVII- Dra. Melissa de Lima Araújo PARA SEGUNDA ETAPA (PROVAS ESCRITAS)
XXVIII- Dra. Milena Ramos de Lima e Souza Paro EDITAL N. 01/2024
XXIX- Dr. Moacir Rogério Tortato A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
XXX- Dra. Raissa da Silva Santos Amaral INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO, no
XXXI- Dra. Renata do Carmo Evaristo Parreira uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no EDITAL Nº 1/2024,
XXXII- Dr. Tiberio de Lucena Batista CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no Anexo Único, para a
XXXIII- Dr. Vagner Dupim Dias realização da 2ª Etapa do Concurso: Provas Escritas (Discursiva e de
XXXIV- Dr. Wagner Plaza Machado Junior Sentenças Cível e Criminal), que serão realizadas nos termos seguintes:
1. DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO – PROVAS ESCRITAS
Parágrafo único. Fica designado o servidor Rafael Torres Molina para atuar 1.1. As Provas Escritas (Discursiva e Sentenças) serão realizadas na
como secretário da Comissão. Faculdade INVEST de Ciências e Tecnologia, situado no endereço Rua
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 334 de 16 de fevereiro de Adauto Botelho, 55 – Jardim Alencastro/Coxipo, Cuiabá, e na Universidade
2023. UNIASSELVI (Polo Poção), situado no endereço Av. Fernando Correa da
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Costa, 374 – Poção, conforme datas e horário abaixo.
(assinado digitalmente) 1.2 PROVA DISCURSIVA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Data: 09/02/2025 (domingo)
Período da manhã, das 8h até 12h (horário oficial de Cuiabá)
Abertura dos portões: 06h30
Fechamento dos portões: 7h30
Duração da Prova: 4 (quatro) horas
PORTARIA TJMT/PRES N. 106 DE 9 DE JANEIRO DE 2025
1.3. PROVA DE SENTENÇA CÍVEL
Designa o Juiz Substituto Luís Otávio Tonello dos Santos para jurisdicionar na
Data: 09/02/2025 (domingo)
2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia cumulativamente, na 2ª Vara
Período da tarde, das 15h até 20h (horário oficial de Cuiabá)
Cível da Comarca de Água Boa.
Abertura dos portões: 13h30
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Fechamento dos portões: 14h30
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Duração da Prova: 5 (cinco) horas
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0000592-90.2025.8.11.0000,
1.4. PROVA DE SENTENÇA CRIMINAL
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Data: 10/02/2025 (segunda-feira)
Art. 1º Designar o Juiz Substituto Luís Otávio Tonello dos Santos para
Período da manhã, das 09h até 14h (horário oficial de Cuiabá)
jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia e
Abertura dos portões: 07h30
cumulativamente, na 2ª Vara Cível da Comarca de Água Boa, a partir do dia
Fechamento dos portões: 08h30
13/1/2025.
Duração da Prova: 5 (cinco) horas
Art. 2º Fica revogada, a partir de 13 de janeiro de 2025, as Portarias
1.5. O portão de acesso ao local de provas será fechado 30 (trinta) minutos
TJMT/PRES n. 116 de 31 de janeiro de 2024 e n. 1148 de 30 de setembro de
antes do início das provas, às 07h30 no turno da manhã e às 14h30 no turno
2024.
da tarde, no dia 09/02/2025, e às 08h30, no dia 10/02/2025, de acordo com o
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
horário oficial de Cuiabá/MT, sendo terminantemente proibida a entrada de
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 10/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11865 2