Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000594-07.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER
Partes e Advogados
Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembar *** MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desemb *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921)
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ HENRIQUE SIL *** - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 700
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio (OAB/SP 315064)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
SAMPAIO (OAB/SP 315064)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS PARAISO
RECORRENTE - GERSON PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO - DANILO LAMOUNIER PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AISO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRIDO - EGIVALDO BATISTA DE MELO
23276) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
11216) ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - GERSON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA (OAB/SP 315064)
23276)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ROT 0000594-07.2024.5.10.0022
11216) 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000583-75.2024.5.10.0022 RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª Turma RECORRENTE - JOSILENE DOS SANTOS ANDRADE
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146)
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - BANCO PAN S.A.
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
RECORRENTE - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) (OAB/SP 23134)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RORSum 0000602-08.2024.5.10.0014
RECORRIDO - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE 2ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS
ROT 0000585-84.2024.5.10.0009 RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
3ª Turma ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/MG 99065)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
FOLTRAN RECORRIDO - ADRIANA DOMINGOS DA PAZ
RECORRENTE - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER ADVOGADO - VITOR LEVI BARBOZA SILVA (OAB/DF 52587)
PARAISO
RECORRENTE - DANILO LAMOUNIER PARAISO ROT 0000607-60.2024.5.10.0101
RECORRENTE - EGIVALDO BATISTA DE MELO 1ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902) COELHO
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE - THAISA CRISTINA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Luís Rocha Sampaio (OAB/SP 315064)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
SAMPAIO (OAB/SP 315064)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS PARAISO
RECORRENTE - GERSON PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO - DANILO LAMOUNIER PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AISO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRIDO - EGIVALDO BATISTA DE MELO
23276) ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804)
11216) ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS (OAB/SP 315064)
RECORRIDO - GERSON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA (OAB/SP 315064)
23276)
ADVOGADO - RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB/TO ROT 0000594-07.2024.5.10.0022
11216) 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000583-75.2024.5.10.0022 RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª Turma RECORRENTE - JOSILENE DOS SANTOS ANDRADE
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146)
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - BANCO PAN S.A.
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217017)
RECORRENTE - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE ADVOGADO - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) (OAB/SP 23134)
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RORSum 0000602-08.2024.5.10.0014
RECORRIDO - SANNIELLE RIBEIRO CORDEIRO MAIA FREIRE 2ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS
ROT 0000585-84.2024.5.10.0009 RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
3ª Turma ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/MG 99065)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - ALINE MARTINS FERREIRA (OAB/DF 69921)
FOLTRAN RECORRIDO - ADRIANA DOMINGOS DA PAZ
RECORRENTE - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER ADVOGADO - VITOR LEVI BARBOZA SILVA (OAB/DF 52587)
PARAISO
RECORRENTE - DANILO LAMOUNIER PARAISO ROT 0000607-60.2024.5.10.0101
RECORRENTE - EGIVALDO BATISTA DE MELO 1ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB/DF 35902) COELHO
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE - THAISA CRISTINA RAMOS
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