0000594-33.2024.5.07.0008

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO RECORRIDO SM21 ENGENHARIA E
SOARES(OAB: 8928/CE) CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 39496-A/CE)
RECORRIDO LIANA MARA MORAIS
MASCARENHAS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
SOARES(OAB: 8928/CE)
- CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRATEUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- MARCIO CALDAS REITHLER MATOZZO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000594-33.2024.5.07.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIANA MARA MORAIS MASCARENHAS
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- MUNICIPIO DE CRATEUS
RECORRENTE LUIS FERNANDO FERNANDES DE
SOUZA
Processo Nº ROT-0001512-20.2023.5.07.0025 ADVOGADO ANDREA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MAGALHAES(OAB: 24450/CE)
Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE RECORRIDO BARRA COMERCIAL DE CARNES
REBONATTO LTDA
Revisor CARLOS ALBERTO TRINDADE ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS
REBONATTO SANTOS(OAB: 4735/MA)
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO SAMPAIO ADVOGADO DANIEL RIBEIRO FONTELES(OAB:
COSTA 27194/CE)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO RECORRIDO COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
SOARES(OAB: 8928/CE) LTDA.
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO DANIEL RIBEIRO FONTELES(OAB:
27194/CE)
RECORRIDO MARIA DO SOCORRO SAMPAIO
COSTA RECORRIDO SUPERMERCADO COMETA LTDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO ADVOGADO MARA THAYS MAIA FERREIRA(OAB:
SOARES(OAB: 8928/CE) 19462/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRATEUS PERITO RODRIGO MOREIRA BEZERRA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
- MARIA DO SOCORRO SAMPAIO COSTA
- LUIS FERNANDO FERNANDES DE SOUZA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- RODRIGO MOREIRA BEZERRA
- MUNICIPIO DE CRATEUS
- SUPERMERCADO COMETA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0001214-27.2024.5.07.0014
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Pauta de Julgamento Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
Pauta da Extraordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma RECORRENTE FRANCISCO CAETANO DE PAIVA
do dia 29/07/2025 às 14:00 ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
A/CE)
Processo Nº ROT-0000069-08.2025.5.07.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
RECORRENTE CENTRO SANEAMENTO E ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
SERVICOS AVANCADOS LTDA. 16871/CE)
RECORRENTE MARCIO CALDAS REITHLER
MATOZZO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO BRUNO NOBRE DE
MELO(OAB: 44674/CE) - FRANCISCO CAETANO DE PAIVA
RECORRENTE SM21 ENGENHARIA E - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM Processo Nº ROT-0001906-51.2024.5.07.0038
CHADID(OAB: 39496-A/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CENTRO SANEAMENTO E Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
SERVICOS AVANCADOS LTDA.
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 39496-A/CE) RECORRENTE THALISON MESQUITA DE SOUSA
RECORRIDO MARCIO CALDAS REITHLER ADVOGADO BARBARA MACHADO DE
MATOZZO PAULA(OAB: 50098/CE)
ADVOGADO FRANCISCO BRUNO NOBRE DE ADVOGADO ROMULO FONTENELE
MELO(OAB: 44674/CE) FERNANDES(OAB: 50110/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229564