Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000594-41.2021.5.05.0025
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000594-41.2021.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO, BRUNA AMARIJO COCO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS, FERNANDA OLIVEIRA D *** SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO, BRUNA AMARIJO COCO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, PAULO SERGIO MENESES DE JESUS, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ANTONIO MILLER MADEIRA, FELIPE MEINEM GARBIN, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA, ISAAC BERTOLINI AULER, PEDRO HENRIQUE DAMBROS
Relator(a): JEFERSON ALVES SILVA MURICY, MIR *** JEFERSON ALVES SILVA MURICY, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
Advogados e OAB
Advogado: JOSAPHAT *** JOSAPHAT MARINHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000594-41.2021.5.05.0025
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A FELIZOLA e a Juíza convocada ANGÉL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA DE MELLO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ANTONIO ROQUE DOS SANTOS convocados(as) para integrar apenas os quóruns dos
ADVOGADO ELIEZER PINHEIRO DE MATOS(OAB:
processos em que atuam como Relatores(as): Desembargadora
35000/BA)
ADVOGADO JOICE FERNANDES SANTOS DÉBORA MACHADO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ,
MATOS(OAB: 24269/BA)
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a
Intimado(s)/Citado(s): Juíza MONICA SAPUCAIA.
- ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processos da aba remanescentes
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Ordem: 1
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0000144-02.2020.5.05.0133 - ROT
4ª TURMA: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY
VIRTUAL - 21/02 A 06/03/2025 - PROCESSOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
REMANESCENTES
Polo Ativo:
4ª TURMA
RECORRENTE - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
PARTICIPACOES LTDA.
INÍCIO: 21/02/2025 – 9h
ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 – 9h
ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
RECORRENTE - RITA DE CASSIA DE JESUS SAO BERNARDO
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS
21/02/2025 e encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
ambiente eletrônico não-presencial.
Polo Passivo:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO - RITA DE CASSIA DE JESUS SAO BERNARDO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
RECORRIDO - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
PARTICIPACOES LTDA.
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO
oportunamente.
ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Ordem: 2
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
Número do Processo: 0000176-62.2023.5.05.0016 - AP
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 20/02/2025, caso em
Polo Ativo:
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
AGRAVANTE - KAZUMI MURASAKI
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN
referido Regimento.
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS
conflito de competência.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000594-41.2021.5.05.0025
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A FELIZOLA e a Juíza convocada ANGÉL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA DE MELLO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ANTONIO ROQUE DOS SANTOS convocados(as) para integrar apenas os quóruns dos
ADVOGADO ELIEZER PINHEIRO DE MATOS(OAB:
processos em que atuam como Relatores(as): Desembargadora
35000/BA)
ADVOGADO JOICE FERNANDES SANTOS DÉBORA MACHADO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ,
MATOS(OAB: 24269/BA)
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a
Intimado(s)/Citado(s): Juíza MONICA SAPUCAIA.
- ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processos da aba remanescentes
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Ordem: 1
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Número do Processo: 0000144-02.2020.5.05.0133 - ROT
4ª TURMA: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY
VIRTUAL - 21/02 A 06/03/2025 - PROCESSOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
REMANESCENTES
Polo Ativo:
4ª TURMA
RECORRENTE - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
PARTICIPACOES LTDA.
INÍCIO: 21/02/2025 – 9h
ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 – 9h
ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
RECORRENTE - RITA DE CASSIA DE JESUS SAO BERNARDO
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS
21/02/2025 e encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
ambiente eletrônico não-presencial.
Polo Passivo:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO - RITA DE CASSIA DE JESUS SAO BERNARDO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
RECORRIDO - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
PARTICIPACOES LTDA.
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO
oportunamente.
ADVOGADO - BRUNA AMARIJO COCO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Ordem: 2
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
Número do Processo: 0000176-62.2023.5.05.0016 - AP
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 20/02/2025, caso em
Polo Ativo:
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
AGRAVANTE - KAZUMI MURASAKI
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN
referido Regimento.
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DAMBROS
conflito de competência.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970