Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000594-53.2024.5.13.0012
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000594-53.2024.5.13.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - K *** WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - KENISON MICHEL NASCIMENTO LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - KENISON MICHEL NASCIMENTO LIMA
17314/CE)
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
PERITO SALOMAO NATHAN LEITE
RAMALHO
Processo Nº RORSum-0000594-53.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A TRAJANO
- BANCO BRADESCO S.A. Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
- EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AINE DAYSE DE LIRA GUIMARAES TRAJANO
- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
ADVOGADO GEICY DA SILVA NOBREGA(OAB:
33452/PB)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de NETO(OAB: 28008/PB)
março de 2022. ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA
NOBREGA(OAB: 33904/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 JUNIOR(OAB: 17075/MA)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, NUNES(OAB: 2697/MA)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf 8826/MA)
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO GEICY DA SILVA NOBREGA(OAB:
33452/PB)
também, através do referido sistema.
ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO
NETO(OAB: 28008/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- NOBREGA(OAB: 33904/PB)
térreo. RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Secretária da Segunda Turma JUNIOR(OAB: 17075/MA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA) 19391/MA)
às 08:00h. ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Processo Nº AIAP-0000451-40.2019.5.13.0012 NUNES(OAB: 2697/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
Relator LEONARDO JOSE VIDERES 8826/MA)
TRAJANO PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA
TRAJANO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E INTERESSADO
COMERCIO
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FRANCISCO ARCANJO LUCIO DA - CAYO FARIAS PEREIRA
SILVA - CLAUDIA SARMENTO GADELHA
ADVOGADO HELLEN DAMALIA ANDRADE - FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
LIMA(OAB: 16751/PB)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO ENNIO ALVES DE SOUSA(OAB:
23187/PB) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TESTEMUNHA GEOVAM FREIRE HOLANDA
TESTEMUNHA JOSE CARLOS REIMBERG Processo Nº ROT-0000598-90.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA KENISON MICHEL NASCIMENTO
LIMA Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
- FRANCISCO ARCANJO LUCIO DA SILVA RECORRENTE GILDILAN SIMPLICIO DE OLIVEIRA
- GEOVAM FREIRE HOLANDA ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
- JOSE CARLOS REIMBERG 3233/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: - KENISON MICHEL NASCIMENTO LIMA
17314/CE)
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
PERITO SALOMAO NATHAN LEITE
RAMALHO
Processo Nº RORSum-0000594-53.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A TRAJANO
- BANCO BRADESCO S.A. Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
- EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AINE DAYSE DE LIRA GUIMARAES TRAJANO
- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
ADVOGADO GEICY DA SILVA NOBREGA(OAB:
33452/PB)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de NETO(OAB: 28008/PB)
março de 2022. ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA
NOBREGA(OAB: 33904/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 JUNIOR(OAB: 17075/MA)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, NUNES(OAB: 2697/MA)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf 8826/MA)
RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO GEICY DA SILVA NOBREGA(OAB:
33452/PB)
também, através do referido sistema.
ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO
NETO(OAB: 28008/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- NOBREGA(OAB: 33904/PB)
térreo. RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Secretária da Segunda Turma JUNIOR(OAB: 17075/MA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
para os dias 20 e 21/05/2025, com início dia 20/05(TERÇA-FEIRA) 19391/MA)
às 08:00h. ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Processo Nº AIAP-0000451-40.2019.5.13.0012 NUNES(OAB: 2697/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
Relator LEONARDO JOSE VIDERES 8826/MA)
TRAJANO PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA
TRAJANO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E INTERESSADO
COMERCIO
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FRANCISCO ARCANJO LUCIO DA - CAYO FARIAS PEREIRA
SILVA - CLAUDIA SARMENTO GADELHA
ADVOGADO HELLEN DAMALIA ANDRADE - FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES
LIMA(OAB: 16751/PB)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO ENNIO ALVES DE SOUSA(OAB:
23187/PB) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TESTEMUNHA GEOVAM FREIRE HOLANDA
TESTEMUNHA JOSE CARLOS REIMBERG Processo Nº ROT-0000598-90.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA KENISON MICHEL NASCIMENTO
LIMA Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
- FRANCISCO ARCANJO LUCIO DA SILVA RECORRENTE GILDILAN SIMPLICIO DE OLIVEIRA
- GEOVAM FREIRE HOLANDA ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
- JOSE CARLOS REIMBERG 3233/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528