Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000595-21.2021.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000595-21.2021.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E PARTICIPACOES LTDA 1ª Turma
Partes e Advogados
Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) 2ª Turma, TO 6741) Desembargadora Elke Doris Just, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, TO 7275) RECORRENTE, ALAECE LOPES DA COSTA, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 3 *** JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) 2ª Turma, TO 6741) Desembargadora Elke Doris Just, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, TO 7275) RECORRENTE, ALAECE LOPES DA COSTA, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) ROT 0000702, 95.2021.5.10.0004, BA 35510) RECORRIDO, W A DOS SANTOS TECNOLOGIA LTDA, BA 35510) ADVOGADO, FLAVIA FERREIRA CUNHA (OAB, MG 90042), Renato Godinho (OAB, TO 2550) ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, PR 68339) SAMPAIO, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 53970), P *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 53970), Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - JOAQUIM JOSE PES *** - JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB/DF 17693)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2704
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB/DF 17693)
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - MARCIANO CORTES NETO (OAB/DF 8462)
ENERGIA S.A. ADVOGADO - MARCIANO CORTES NETO (OAB/DF 8462)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WALTER ALVES FRANCA (OAB/DF 47909)
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - WALTER ALVES FRANCA (OAB/DF 47909) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB/DF
SILVA (OAB/PB 10914) 28029)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB/DF
SILVA (OAB/PB 10914) 28029)
AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
AGRAVADO - RAIMUNDO COSTA CHAVES RORSum 0000595-21.2021.5.10.0014
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 2ª Turma
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RECORRENTE - ALAECE LOPES DA COSTA
ADVOGADO - JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF
AP 0000430-35.2021.5.10.0802 39604)
2ª Turma RECORRIDO - NAPOLITANA E ITALIANA PANIFICADORA LTDA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 53970)
SAMPAIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) ROT 0000702-95.2021.5.10.0004
AGRAVADO - E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 1ª Turma
- FALIDO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
AGRAVADO - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
AGRAVADO - GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MARQUES DA ROCHA
LTDA - FALIDO RECORRENTE - MARCUS VINICIUS MACHADO DA SILVA
AGRAVADO - JULIA MARIA SOUZA FERREIRA ADVOGADO - AYRTON SOUZA ARAUJO
AGRAVADO - MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS (OAB/DF 62769)
FARMACEUTICOS LTDA - FALIDO ADVOGADO - FERNANDA SANTOS ARAUJO
AGRAVADO - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA (OAB/DF 47325)
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) RECORRIDO - W A DOS SANTOS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) ADVOGADO - FLAVIA FERREIRA CUNHA (OAB/MG 90042)
ADVOGADO - Renato Godinho (OAB/TO 2550) ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
27825)
AP 0000487-53.2021.5.10.0802 ADVOGADO - LUCIANE APARECIDA COELHO (OAB/SC 42050)
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0000737-98.2021.5.10.0022
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN 2ª Turma
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SAMPAIO
AGRAVADO - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - RENATO PINHEIRO DOS SANTOS
FONTES AGRAVANTE - SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB/DF 17693) ADVOGADO - AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB/DF 17693)
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO - MARCIANO CORTES NETO (OAB/DF 8462)
ENERGIA S.A. ADVOGADO - MARCIANO CORTES NETO (OAB/DF 8462)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WALTER ALVES FRANCA (OAB/DF 47909)
SILVA (OAB/PB 10914) ADVOGADO - WALTER ALVES FRANCA (OAB/DF 47909) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB/DF
SILVA (OAB/PB 10914) 28029)
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB/DF
SILVA (OAB/PB 10914) 28029)
AGRAVADO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
AGRAVADO - RAIMUNDO COSTA CHAVES RORSum 0000595-21.2021.5.10.0014
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 2ª Turma
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) RECORRENTE - ALAECE LOPES DA COSTA
ADVOGADO - JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/DF
AP 0000430-35.2021.5.10.0802 39604)
2ª Turma RECORRIDO - NAPOLITANA E ITALIANA PANIFICADORA LTDA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 53970)
SAMPAIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) ROT 0000702-95.2021.5.10.0004
AGRAVADO - E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 1ª Turma
- FALIDO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
AGRAVADO - ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
AGRAVADO - GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MARQUES DA ROCHA
LTDA - FALIDO RECORRENTE - MARCUS VINICIUS MACHADO DA SILVA
AGRAVADO - JULIA MARIA SOUZA FERREIRA ADVOGADO - AYRTON SOUZA ARAUJO
AGRAVADO - MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS (OAB/DF 62769)
FARMACEUTICOS LTDA - FALIDO ADVOGADO - FERNANDA SANTOS ARAUJO
AGRAVADO - NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA (OAB/DF 47325)
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) RECORRIDO - W A DOS SANTOS TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35510) ADVOGADO - FLAVIA FERREIRA CUNHA (OAB/MG 90042)
ADVOGADO - Renato Godinho (OAB/TO 2550) ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
27825)
AP 0000487-53.2021.5.10.0802 ADVOGADO - LUCIANE APARECIDA COELHO (OAB/SC 42050)
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0000737-98.2021.5.10.0022
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN 2ª Turma
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SAMPAIO
AGRAVADO - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - RENATO PINHEIRO DOS SANTOS
FONTES AGRAVANTE - SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB/DF 17693) ADVOGADO - AMANDA CHRISTINA CABRAL BERTIN (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859