Processo ativo
0000595-67.2025.5.11.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000595-67.2025.5.11.0009
Vara: do Trabalho de Manaus, até o retorno da Juíza Titular, dia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Presidente do TRT da 11ª Região
(*) Portaria republicada em virtude da alteração do seu art. 1º, por erro material.
Corregedoria
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 87/2025/SCR - Manaus, 27 de maio de 2025
Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS,
Magistrada da reserva técnica (volante), para atuar nos processos nº 0000957-
06.2024.5.11.0009, 0000595-67. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.11.0009, 0000090-76.2025.5.11.0009 e 0000655-
40.2025.5.11.0009, perante a 9ª Vara do Trabalho de Manaus, até o retorno da Juíza Titular, dia
07.06.2025.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 74/2025/9ªVTM, à fl. 1, por meio do qual o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto IGO ZANY NUNES
CORREA, Auxiliar no exercício da Titularidade da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, informa sua suspeição/impedimento, por motivo de foro íntimo
e solicita a designação de Juiz Substituto para atuar nos processos nº 0000957-06.2024.5.11.0009, 0000595-67.2025.5.11.0009, 0000090-
76.2025.5.11.0009 e 0000655-40.2025.5.11.0009, uma vez que a Juíza Titular da unidade judiciária está de férias até o dia 06.06.2025;
CONSIDERANDO o que consta do art. 4º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional acerca da designação de Juízes
Substitutos para atuarem nos casos de impedimentos e suspeições, o qual dispõe que:
"§2º. Não havendo mais de um magistrado atuando na Unidade por ocasião do reconhecimento do impedimento
ou da suspeição, ou na hipótese de todos encontrarem-se inaptos para atuar no feito, será designado qualquer
outro magistrado, segundo juízo de conveniência do Corregedor Regional, observados os critérios
de impessoalidade, alternância e aleatoriedade na designação, que deverá recair, preferencialmente, sobre
aqueles que atuarem na própria sede do Juízo a que pertence o processo, ou em localidade contígua."
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do procedimento para manter a efetividade na prestação jurisdicional, bem como sua
transitoriedade, uma vez que será adotada até a recomposição do quadro de juízes do Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta do DP 7151/2025 (e-Sap);
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS, Magistrada da reserva técnica (volante), para atuar
nos processos nº 0000957-06.2024.5.11.0009, 0000595-67.2025.5.11.0009, 0000090-76.2025.5.11.0009 e 0000655-40.2025.5.11.0009, perante a
9ª Vara do Trabalho de Manaus, até o retorno da Juíza Titular, dia 07.06.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
Diretoria-Geral
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 AVISO DE DESFAZIMENTO DE
BENS Nº 01/2025, Manaus, AM, 28 de maio de 2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2025, Manaus,
AM, 28 de maio de 2025.
O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, homologa a ATA DA ANÁLISE DOS
PEDIDOS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01.2025 e torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o
recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP-2472/2025: a) 11 (onze) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO DAS
FAMILIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS – RR; ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE BOA
VISTA – AACBV; CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO ROMPER DA AURORA; INSTITUTO BOA VISTA DE
MÚSICA – IBVM; INSTITUTO CONECTA GENTE; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EDUCACIONAL AVANÇAR –
IDA; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA; INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228061
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Presidente do TRT da 11ª Região
(*) Portaria republicada em virtude da alteração do seu art. 1º, por erro material.
Corregedoria
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 87/2025/SCR - Manaus, 27 de maio de 2025
Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS,
Magistrada da reserva técnica (volante), para atuar nos processos nº 0000957-
06.2024.5.11.0009, 0000595-67. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.11.0009, 0000090-76.2025.5.11.0009 e 0000655-
40.2025.5.11.0009, perante a 9ª Vara do Trabalho de Manaus, até o retorno da Juíza Titular, dia
07.06.2025.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 74/2025/9ªVTM, à fl. 1, por meio do qual o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto IGO ZANY NUNES
CORREA, Auxiliar no exercício da Titularidade da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, informa sua suspeição/impedimento, por motivo de foro íntimo
e solicita a designação de Juiz Substituto para atuar nos processos nº 0000957-06.2024.5.11.0009, 0000595-67.2025.5.11.0009, 0000090-
76.2025.5.11.0009 e 0000655-40.2025.5.11.0009, uma vez que a Juíza Titular da unidade judiciária está de férias até o dia 06.06.2025;
CONSIDERANDO o que consta do art. 4º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional acerca da designação de Juízes
Substitutos para atuarem nos casos de impedimentos e suspeições, o qual dispõe que:
"§2º. Não havendo mais de um magistrado atuando na Unidade por ocasião do reconhecimento do impedimento
ou da suspeição, ou na hipótese de todos encontrarem-se inaptos para atuar no feito, será designado qualquer
outro magistrado, segundo juízo de conveniência do Corregedor Regional, observados os critérios
de impessoalidade, alternância e aleatoriedade na designação, que deverá recair, preferencialmente, sobre
aqueles que atuarem na própria sede do Juízo a que pertence o processo, ou em localidade contígua."
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do procedimento para manter a efetividade na prestação jurisdicional, bem como sua
transitoriedade, uma vez que será adotada até a recomposição do quadro de juízes do Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta do DP 7151/2025 (e-Sap);
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JÉSSICA MENEZES MATOS, Magistrada da reserva técnica (volante), para atuar
nos processos nº 0000957-06.2024.5.11.0009, 0000595-67.2025.5.11.0009, 0000090-76.2025.5.11.0009 e 0000655-40.2025.5.11.0009, perante a
9ª Vara do Trabalho de Manaus, até o retorno da Juíza Titular, dia 07.06.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
Alberto Bezerra de Melo
Corregedor Regional do TRT da 11ª Região
Diretoria-Geral
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 AVISO DE DESFAZIMENTO DE
BENS Nº 01/2025, Manaus, AM, 28 de maio de 2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01/2025, Manaus,
AM, 28 de maio de 2025.
O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, homologa a ATA DA ANÁLISE DOS
PEDIDOS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01.2025 e torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o
recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP-2472/2025: a) 11 (onze) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO DAS
FAMILIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS – RR; ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE BOA
VISTA – AACBV; CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO ROMPER DA AURORA; INSTITUTO BOA VISTA DE
MÚSICA – IBVM; INSTITUTO CONECTA GENTE; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EDUCACIONAL AVANÇAR –
IDA; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA; INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228061