Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000596-07.2025.5.13.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000596-07.2025.5.13.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: DE - DAMIAO FELICIANO DA SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANSELMO CARLOS *** ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Relator LEONARDO JOSE VIDERES RECORRENTE JOSE JACKSON ALVES DIAS
TRAJANO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES 16260/PB)
TRAJANO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
AGRAVANTE JOSE ILDO DA SILVA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
30959/PE) NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVADO ELETROPETRO MOTOS LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ME ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO ANA RACHEL OLIVEIRA
GRANJA(OAB: 33694/PE) RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
30959/PE) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
AGRAVADO ZELMA BRAZ DA ROCHA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS
INTERESSADO TRABALHO
GOMES(OAB: 14287/PB)
PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE
ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS
LACERDA MARTINS
MAYER(OAB: 14555/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME
EMLUR
- JOSE ILDO DA SILVA
- JOSE JACKSON ALVES DIAS
- ZELMA BRAZ DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0000596-07.2025.5.13.0006
- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Processo Nº AIAP-0000891-54.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE SARC BAR E RESTAURANTE LTDA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
TRAJANO
14139/PB)
AGRAVANTE IVONALDO DA SILVA LIMA
AGRAVADO VICTOR MARIO TEOTONIO
RAMALHO MENDONCA ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE
PAIVA(OAB: 13949/PB)
ADVOGADO THIAGO SEBADELHE
NOBREGA(OAB: 20184/PB) AGRAVADO DAMIAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): DE SOUZA(OAB: 32447/PB)
AGRAVADO DLF CONSTRUCAO E
- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- VICTOR MARIO TEOTONIO RAMALHO MENDONCA LTDA
ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB)
Processo Nº AP-0000623-97.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RENATO COSTA FELICIANO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO
TRAJANO DE SOUZA(OAB: 32447/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE HN CENTRO DE FORMACAO DE - DAMIAO FELICIANO DA SILVA
CONDUTORES LTDA - ME
- DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO HENRIQUE MARQUES DE LTDA
SOUZA(OAB: 34690/PB)
- IVONALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 18090/PB) - RENATO COSTA FELICIANO
ADVOGADO PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE(OAB: 21622/PB) Processo Nº RORSum-0000899-40.2024.5.13.0011
AGRAVADO JOHN GLEIK VITAL DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA FARIAS(OAB: Relator LEONARDO JOSE VIDERES
32995/PB) TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Intimado(s)/Citado(s): TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME DA PARAIBA CAGEPA
- JOHN GLEIK VITAL DOS SANTOS ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
Processo Nº ROT-0000624-71.2023.5.13.0029 RECORRIDO DYHON FABIO CORDEIRO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES MIRANDA(OAB: 23631/PB)
TRAJANO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES INTERESSADO TRABALHO
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Relator LEONARDO JOSE VIDERES RECORRENTE JOSE JACKSON ALVES DIAS
TRAJANO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES 16260/PB)
TRAJANO
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
AGRAVANTE JOSE ILDO DA SILVA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
30959/PE) NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVADO ELETROPETRO MOTOS LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ME ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO ANA RACHEL OLIVEIRA
GRANJA(OAB: 33694/PE) RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
30959/PE) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
AGRAVADO ZELMA BRAZ DA ROCHA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS
INTERESSADO TRABALHO
GOMES(OAB: 14287/PB)
PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE
ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS
LACERDA MARTINS
MAYER(OAB: 14555/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME
EMLUR
- JOSE ILDO DA SILVA
- JOSE JACKSON ALVES DIAS
- ZELMA BRAZ DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0000596-07.2025.5.13.0006
- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Processo Nº AIAP-0000891-54.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE SARC BAR E RESTAURANTE LTDA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
TRAJANO
14139/PB)
AGRAVANTE IVONALDO DA SILVA LIMA
AGRAVADO VICTOR MARIO TEOTONIO
RAMALHO MENDONCA ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE
PAIVA(OAB: 13949/PB)
ADVOGADO THIAGO SEBADELHE
NOBREGA(OAB: 20184/PB) AGRAVADO DAMIAO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): DE SOUZA(OAB: 32447/PB)
AGRAVADO DLF CONSTRUCAO E
- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- VICTOR MARIO TEOTONIO RAMALHO MENDONCA LTDA
ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB)
Processo Nº AP-0000623-97.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RENATO COSTA FELICIANO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ADVOGADO GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO
TRAJANO DE SOUZA(OAB: 32447/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE HN CENTRO DE FORMACAO DE - DAMIAO FELICIANO DA SILVA
CONDUTORES LTDA - ME
- DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO HENRIQUE MARQUES DE LTDA
SOUZA(OAB: 34690/PB)
- IVONALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 18090/PB) - RENATO COSTA FELICIANO
ADVOGADO PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE(OAB: 21622/PB) Processo Nº RORSum-0000899-40.2024.5.13.0011
AGRAVADO JOHN GLEIK VITAL DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR BARBOSA FARIAS(OAB: Relator LEONARDO JOSE VIDERES
32995/PB) TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Intimado(s)/Citado(s): TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME DA PARAIBA CAGEPA
- JOHN GLEIK VITAL DOS SANTOS ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
Processo Nº ROT-0000624-71.2023.5.13.0029 RECORRIDO DYHON FABIO CORDEIRO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES MIRANDA(OAB: 23631/PB)
TRAJANO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES INTERESSADO TRABALHO
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527