Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000597-03.2023.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000597-03.2023.5.05.0194
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PUBLICA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Partes e Advogados
Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO, RUI RAMOS FERREIRA, MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, JEFFERSON SAMPAIO MERCES, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRIDO, MARIA EUGENIA FERREIRA DA COSTA, JOAO GABRIEL BRITO SILVA, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA Ordem: 65, OSWALDO SANT ANNA RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., JOAO NETO DE MORAIS ALV *** GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO, RUI RAMOS FERREIRA, MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, JEFFERSON SAMPAIO MERCES, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRIDO, MARIA EUGENIA FERREIRA DA COSTA, JOAO GABRIEL BRITO SILVA, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA Ordem: 65, OSWALDO SANT ANNA RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., JOAO NETO DE MORAIS ALVES RECORRENTE, CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS, MARCELO VILAS BOAS GOMES ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI, FABIANO VILAS BOAS GOMES ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO MIRANDA, FABIO RIVELLI Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIO *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO AD *** - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO - RUI RAMOS FERREIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Polo Ativo: Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS Polo Ativo:
LTDA. RECORRENTE - EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO - RUI RAMOS FERREIRA
RECORRENTE - GLEIDINILSON SANTANA BRITO ADVOGADO - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRÉA PASSOS CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JEFFERSON SAMPAIO MERCES
ATAIDE Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE CUNHA LEITE
RECORRIDO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
LTDA. ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRIDO - MARIA EUGENIA FERREIRA DA COSTA
RECORRIDO - GLEIDINILSON SANTANA BRITO ANDRADE
ADVOGADO - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
ATAIDE ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
Ordem: 62 RECORRIDO - CAROLINE ARAUJO MACHADO
Número do Processo: 0000597-03.2023.5.05.0194 - ROT ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - VERTIS ENGENHARIA LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA Ordem: 65
DA SILVA FILHO Número do Processo: 0000609-80.2024.5.05.0291 - ROT
Polo Passivo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRIDO - CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
CONECTA FEIRA DE SANTANA SA Polo Ativo:
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - JS MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
LTDA MIRANDA
ADVOGADO - JOAO NETO DE MORAIS ALVES RECORRENTE - CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS
RECORRIDO - JOSUEL OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
ADVOGADO - MARCELO VILAS BOAS GOMES ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI
ADVOGADO - FABIANO VILAS BOAS GOMES ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Ordem: 63 Polo Passivo:
Número do Processo: 0000605-68.2023.5.05.0003 - AP RECORRIDO - CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI
Polo Ativo: ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
AGRAVANTE - SANCLER CARLOS RIBEIRO DE CERQUEIRA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO MIRANDA
Polo Passivo: Ordem: 66
AGRAVADO - TAM LINHAS AEREAS S/A. Número do Processo: 0000611-48.2024.5.05.0033 - RORSum
ADVOGADO - FABIO RIVELLI Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Ordem: 64 Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
Número do Processo: 0000607-54.2024.5.05.0342 - ROT Polo Ativo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Polo Ativo: Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS Polo Ativo:
LTDA. RECORRENTE - EDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO - RUI RAMOS FERREIRA
RECORRENTE - GLEIDINILSON SANTANA BRITO ADVOGADO - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRÉA PASSOS CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JEFFERSON SAMPAIO MERCES
ATAIDE Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE CUNHA LEITE
RECORRIDO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
LTDA. ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRIDO - MARIA EUGENIA FERREIRA DA COSTA
RECORRIDO - GLEIDINILSON SANTANA BRITO ANDRADE
ADVOGADO - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
ATAIDE ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
Ordem: 62 RECORRIDO - CAROLINE ARAUJO MACHADO
Número do Processo: 0000597-03.2023.5.05.0194 - ROT ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - VERTIS ENGENHARIA LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - JOAO GABRIEL BRITO SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA Ordem: 65
DA SILVA FILHO Número do Processo: 0000609-80.2024.5.05.0291 - ROT
Polo Passivo: Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
RECORRIDO - CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
CONECTA FEIRA DE SANTANA SA Polo Ativo:
ADVOGADO - OSWALDO SANT ANNA RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - JS MONTAGEM E INSTALACAO ELETRICA ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
LTDA MIRANDA
ADVOGADO - JOAO NETO DE MORAIS ALVES RECORRENTE - CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS
RECORRIDO - JOSUEL OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
ADVOGADO - MARCELO VILAS BOAS GOMES ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI
ADVOGADO - FABIANO VILAS BOAS GOMES ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Ordem: 63 Polo Passivo:
Número do Processo: 0000605-68.2023.5.05.0003 - AP RECORRIDO - CLEVELAND DAVIS ROCHA SANTOS
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI
Polo Ativo: ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
AGRAVANTE - SANCLER CARLOS RIBEIRO DE CERQUEIRA RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO MIRANDA
Polo Passivo: Ordem: 66
AGRAVADO - TAM LINHAS AEREAS S/A. Número do Processo: 0000611-48.2024.5.05.0033 - RORSum
ADVOGADO - FABIO RIVELLI Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Ordem: 64 Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
Número do Processo: 0000607-54.2024.5.05.0342 - ROT Polo Ativo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768