Processo ativo
0000598-27.2023.8.26.0396
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000598-27.2023.8.26.0396
Vara: ÚNICA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
para divulgação no PNCP e Portal da Transparência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dia úteis, contados do seu
recebimento.
O modelo de relatório final da contratação poderá ser obtido no Portal da Administração do TJSP, no endereço:https://
tjsp.sharepoint.com/sites/AdmLicitacoesSuprimentos/SitePages/Modelos.aspx
Comunicado Nº 331/2025
(Processo 2019/22154)
A Secr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etaria de Administração e Abastecimento, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça,
COMUNICA, para conhecimento geral, o roubo do malote nº 2963, lacre 02402165, peso 0,840 kg, do Percurso 187389,
do contrato 9912252266, coletados pela ECT no Complexo Ipiranga em 04/12/2024, com destino ao Fórum da Praia Grande.
COMUNICA, ainda, para efeito de eventuais restaurações, que no malote havia os expedientes registrados no Sistema Malas
e Malotes relacionados abaixo e, sem registro, poderia conter processos, documentos e petições protocolizadas em dias que
antecederam ao fato.
Malote 2963:
Guia de Transporte nº 0000065492/2024
Setor de Origem: SADM-FRVIII – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII -
Tatuapé
Setor de Destino: SADM-PRAIA GRANDE – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de
Praia Grande
Destinatário: Não informado
Tipo de Documento: Outros
Nº documento: 477.2024/038283-3, 477.2024/027635-9, 477.2024/031051-4, 477.2024/021417-5, 477.2024/023109-6,
477.2024/040512-4, 477.2024/040056-4, 477.2024/043350-0, 477.2024/040057-2 e 477.2024/039269-3
Descrição: mandados cumpridos
Guia de transporte nº 0000065112/2024
Setor de Origem: SADM-FRI – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional I - Santana
Setor de Destino: SADM-PRAIA GRANDE – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de
Praia Grande
Destinatário: Não informado
Tipo de Documento: Outros
Nº documento: 47720240383090
Descrição: Mandado Positivo
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
PARANAPANEMA (VARA ÚNICA)
Seção de Administração Geral
Ofício de Justiça (executa serviços de Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
Dicoge 2
Processo nº 0000598-27.2023.8.26.0396 – Sindicância – V. L. V. DECISÃO: VISTOS. Trata-se de sindicância instaurada
contra V. L. V., escrevente técnico judiciário, matrícula n.º (-), atualmente lotado na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados da Comarca de (-). Presentes os requisitos legais, foi proposta a suspensão do procedimento por 1 (um) ano, mediante
o cumprimento de determinadas obrigações, em especial, aquelas previstas no § 1.º do art. 267-N da Lei n.º 10.261/68, as quais
restaram integralmente aceitas pelo(a) sindicado(a). Decorrido o prazo fixado, o(a) servidor(a) cumpriu todas as exigências
feitas (relatórios de produtividade a fls. 174/185, 200/207,215/218, 228 e 236; relatório de frequência a fls. 246/275; e avalição
de desempenho positiva a fls. 289/291). Assim, com fundamento no art. 267-N, § 3.º, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DISCIPLINAR do(a) sindicado(a), sem qualquer efeito condenatório.
Comunique-se, com urgência, à SGP. Intime-se. Após, restituam-se os autos à origem para arquivamento. São Paulo, 31 de
janeiro de 2025. FRANCISCO LOUREIRO. Corregedor Geral da Justiça. Adv: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA
(OAB 441117/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para divulgação no PNCP e Portal da Transparência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dia úteis, contados do seu
recebimento.
O modelo de relatório final da contratação poderá ser obtido no Portal da Administração do TJSP, no endereço:https://
tjsp.sharepoint.com/sites/AdmLicitacoesSuprimentos/SitePages/Modelos.aspx
Comunicado Nº 331/2025
(Processo 2019/22154)
A Secr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etaria de Administração e Abastecimento, por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça,
COMUNICA, para conhecimento geral, o roubo do malote nº 2963, lacre 02402165, peso 0,840 kg, do Percurso 187389,
do contrato 9912252266, coletados pela ECT no Complexo Ipiranga em 04/12/2024, com destino ao Fórum da Praia Grande.
COMUNICA, ainda, para efeito de eventuais restaurações, que no malote havia os expedientes registrados no Sistema Malas
e Malotes relacionados abaixo e, sem registro, poderia conter processos, documentos e petições protocolizadas em dias que
antecederam ao fato.
Malote 2963:
Guia de Transporte nº 0000065492/2024
Setor de Origem: SADM-FRVIII – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII -
Tatuapé
Setor de Destino: SADM-PRAIA GRANDE – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de
Praia Grande
Destinatário: Não informado
Tipo de Documento: Outros
Nº documento: 477.2024/038283-3, 477.2024/027635-9, 477.2024/031051-4, 477.2024/021417-5, 477.2024/023109-6,
477.2024/040512-4, 477.2024/040056-4, 477.2024/043350-0, 477.2024/040057-2 e 477.2024/039269-3
Descrição: mandados cumpridos
Guia de transporte nº 0000065112/2024
Setor de Origem: SADM-FRI – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional I - Santana
Setor de Destino: SADM-PRAIA GRANDE – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de
Praia Grande
Destinatário: Não informado
Tipo de Documento: Outros
Nº documento: 47720240383090
Descrição: Mandado Positivo
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
PARANAPANEMA (VARA ÚNICA)
Seção de Administração Geral
Ofício de Justiça (executa serviços de Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
Dicoge 2
Processo nº 0000598-27.2023.8.26.0396 – Sindicância – V. L. V. DECISÃO: VISTOS. Trata-se de sindicância instaurada
contra V. L. V., escrevente técnico judiciário, matrícula n.º (-), atualmente lotado na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados da Comarca de (-). Presentes os requisitos legais, foi proposta a suspensão do procedimento por 1 (um) ano, mediante
o cumprimento de determinadas obrigações, em especial, aquelas previstas no § 1.º do art. 267-N da Lei n.º 10.261/68, as quais
restaram integralmente aceitas pelo(a) sindicado(a). Decorrido o prazo fixado, o(a) servidor(a) cumpriu todas as exigências
feitas (relatórios de produtividade a fls. 174/185, 200/207,215/218, 228 e 236; relatório de frequência a fls. 246/275; e avalição
de desempenho positiva a fls. 289/291). Assim, com fundamento no art. 267-N, § 3.º, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DISCIPLINAR do(a) sindicado(a), sem qualquer efeito condenatório.
Comunique-se, com urgência, à SGP. Intime-se. Após, restituam-se os autos à origem para arquivamento. São Paulo, 31 de
janeiro de 2025. FRANCISCO LOUREIRO. Corregedor Geral da Justiça. Adv: CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA
(OAB 441117/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º