Processo ativo
Justiça do Trabalho
0000598-70.2012.5.11.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000598-70.2012.5.11.0011
Tribunal: Justiça do Trabalho
Partes e Advogados
Advogado(s): Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA, Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES, Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE Despacho, Dr. JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE, Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Relator Ministra *** Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA, Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES, Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE Despacho, Dr. JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE, Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Relator Ministra Kátia Magalhães Arruda, Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Agravante, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS Recorrido(s) PETROBRAS, RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
Advogados e OAB
Advogado: DR. ULISSES *** DR. ULISSES RIEDEL DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
AGRAVADO(S) DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA
rocesso Eletrônico
Advogado DR. ULISSES RIEDEL DE
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
RESENDE(OAB: 968/DF)
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
Advogado DR. JOÃO RODRIGO MORAES
TEOBALDO DE AZEVEDO(OAB: presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
33417-A/PE)
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Pinto Junior,
Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
Geral do Trabalho, Dr. ANDRE LUIS SPIES, DECIDIU, por
Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE) solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN Relator, suspender o julgamento do presente feito até sobrevir
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
decisão nos autos dos processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e
RR 761-72-2022-5-06-0000, que versam sobre a controvérsia: A
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o
- DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução
em face do seu sócio. Tema TST nº 26.
PROCESSO Nº TST-Ag-RR - 100942-32.2021.5.01.0008
rocesso Eletrônico Agravante(s) e Recorrente(s): SANDRA ROCHA ITELVINO
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a Agravado(s) e Recorrido(s): GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, EIRELI
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Advogado: Dr. ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA
Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do Advogado: Dr. BRUNO LUIZ CANALI AVANZI
Trabalho, Dr. ANDRE LUIS SPIES, DECIDIU, por solicitação do
Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão no processo TST Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
nº RR-100769-34.2021.5.01.0064. Brasília, 28 de maio de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Secretário
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES
Agravado(s): DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA Secretaria da Sexta Turma
Advogado: Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE Despacho
Advogado: Dr. JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE
Despacho em Petição nº 150790/2025
AZEVEDO Processo Nº ARR-0000598-70.2012.5.11.0011
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Relator Ministra Kátia Magalhães Arruda
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Agravante(s) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS Recorrido(s) PETROBRAS
Advogado RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ
NETO(OAB: 1724/AM)
Agravado(s) e WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Recorrido(s)
Brasília, 28 de maio de 2025. Advogado ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR MONTEIRO(OAB: 3242-D/AM)
Secretário Agravado(s) e UNIÃO (PGF)
Recorrente(s)
CERTIDÃO
Processo Nº RRAg-1001347-81.2019.5.02.0203 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR - UNIÃO (PGF)
AGRAVANTE(S) E SANDRA ROCHA ITELVINO - WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
RECORRENTE(S)
Advogado DR. ROBERTO HIROMI
SONODA(OAB: 115094-D/SP) PROCESSO Nº ARR - 598-70.2012.5.11.0011
AGRAVADO(S) E GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES
Agravante(s) e Recorrido(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRIDO(S) EIRELI
Advogado DR. ALESSANDRO FERNANDEZ PETROBRAS
MECCIA(OAB: 223259-A/SP)
Advogado: RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
Advogado DR. BRUNO LUIZ CANALI
AVANZI(OAB: 300233-A/SP)
Agravado(s) e Recorrente(s):UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado: Rafael Cruz Gouveia Pinheiro
- GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES EIRELI Agravado(s) e Recorrido(s):WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
- SANDRA ROCHA ITELVINO Advogado: ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
Despacho em Petição nº 150790/2025
PROCESSO Nº TST-RRAg - 1001347-81.2019.5.02.0203
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
AGRAVADO(S) DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA
rocesso Eletrônico
Advogado DR. ULISSES RIEDEL DE
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
RESENDE(OAB: 968/DF)
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
Advogado DR. JOÃO RODRIGO MORAES
TEOBALDO DE AZEVEDO(OAB: presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
33417-A/PE)
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Pinto Junior,
Advogado DR. VITOR LEANDRO DE
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
OLIVEIRA(OAB: 36260-A/PE)
Geral do Trabalho, Dr. ANDRE LUIS SPIES, DECIDIU, por
Advogada DRA. ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE) solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Advogada DRA. STÉVIA JÚLIA ANGELIN Relator, suspender o julgamento do presente feito até sobrevir
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
decisão nos autos dos processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e
RR 761-72-2022-5-06-0000, que versam sobre a controvérsia: A
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o
- DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução
em face do seu sócio. Tema TST nº 26.
PROCESSO Nº TST-Ag-RR - 100942-32.2021.5.01.0008
rocesso Eletrônico Agravante(s) e Recorrente(s): SANDRA ROCHA ITELVINO
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a Agravado(s) e Recorrido(s): GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, EIRELI
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Advogado: Dr. ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA
Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do Advogado: Dr. BRUNO LUIZ CANALI AVANZI
Trabalho, Dr. ANDRE LUIS SPIES, DECIDIU, por solicitação do
Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão no processo TST Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
nº RR-100769-34.2021.5.01.0064. Brasília, 28 de maio de 2025.
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Secretário
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES
Agravado(s): DOUGLAS NUNES DA SILVEIRA Secretaria da Sexta Turma
Advogado: Dr. ULISSES RIEDEL DE RESENDE Despacho
Advogado: Dr. JOÃO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE
Despacho em Petição nº 150790/2025
AZEVEDO Processo Nº ARR-0000598-70.2012.5.11.0011
Advogado: Dr. VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA Relator Ministra Kátia Magalhães Arruda
Advogada: Dra. ISABELLA CORDEIRO DA COSTA Agravante(s) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Advogada: Dra. STÉVIA JÚLIA ANGELIN MEDEIROS Recorrido(s) PETROBRAS
Advogado RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ
NETO(OAB: 1724/AM)
Agravado(s) e WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Recorrido(s)
Brasília, 28 de maio de 2025. Advogado ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR MONTEIRO(OAB: 3242-D/AM)
Secretário Agravado(s) e UNIÃO (PGF)
Recorrente(s)
CERTIDÃO
Processo Nº RRAg-1001347-81.2019.5.02.0203 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR - UNIÃO (PGF)
AGRAVANTE(S) E SANDRA ROCHA ITELVINO - WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
RECORRENTE(S)
Advogado DR. ROBERTO HIROMI
SONODA(OAB: 115094-D/SP) PROCESSO Nº ARR - 598-70.2012.5.11.0011
AGRAVADO(S) E GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES
Agravante(s) e Recorrido(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
RECORRIDO(S) EIRELI
Advogado DR. ALESSANDRO FERNANDEZ PETROBRAS
MECCIA(OAB: 223259-A/SP)
Advogado: RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
Advogado DR. BRUNO LUIZ CANALI
AVANZI(OAB: 300233-A/SP)
Agravado(s) e Recorrente(s):UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): Advogado: Rafael Cruz Gouveia Pinheiro
- GIOSTRI MOVEIS & DECORACOES EIRELI Agravado(s) e Recorrido(s):WAGNER DE OLIVEIRA COELHO
- SANDRA ROCHA ITELVINO Advogado: ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
Despacho em Petição nº 150790/2025
PROCESSO Nº TST-RRAg - 1001347-81.2019.5.02.0203
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228101