Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000598-77.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000598-77.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF (OAB, GO 30327), MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB, DF 52543), TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA (OAB, DF ROT 0000608, 33.2024.5.10.0105, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ROT 0000620, 90.2024.5.10.0802, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, *** LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF (OAB, GO 30327), MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB, DF 52543), TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA (OAB, DF ROT 0000608, 33.2024.5.10.0105, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ROT 0000620, 90.2024.5.10.0802, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRENTE, M.S.R.A., DF 73019) RECORRIDO, E.L.D.A., JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) LEITAO MARTINS, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, ASC, SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO FARIA RECORRIDO, HUGO JESSE DE OLIVEIRA BARROS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, Juiz do Trabal *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 247137), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS, M.P.d.T.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE EYMARD LOGUE *** - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2763
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000598-77.2024.5.10.0011 RECORRIDO - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
3ª Turma COLIG AFINS
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
FOLTRAN 108720)
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - SILVIA CAROLINA PERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA CAMARGO FARIA
ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF (OAB/GO 30327)
28428) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543)
ADVOGADO - TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA (OAB/DF ROT 0000608-33.2024.5.10.0105
70527) 1ª Turma
RECORRIDO - PATRICIA MENEZES MOLINA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO
RORSum 0000601-56.2024.5.10.0003 RECORRENTE - ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
1ª Turma ADVOGADO - LUIS ROBERTO BORANDI (OAB/SP 254783)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - RODRIGO SANCHES KOLAREVIC (OAB/SP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 247137)
ROSARIO PIRES RECORRIDO - RODRIGO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130)
RECORRENTE - SUZANE ALVES SANTOS
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ROT 0000620-90.2024.5.10.0802
(OAB/MG 56543) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB/DF 73019) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - SUZANE ALVES SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRENTE - M.S.R.A.
(OAB/MG 56543) ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB/DF 73019) RECORRIDO - E.L.D.A.
RECORRIDO - P.R.S.R.
ROT 0000606-54.2024.5.10.0011 RECORRIDO - V.R.D.S.A.
3ª Turma ADVOGADO - JAMES FONTES DE SOUSA (OAB/PA 25644)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JAMES FONTES DE SOUSA (OAB/PA 25644)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
FOLTRAN
RECORRENTE - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E ROT 0000624-93.2024.5.10.0102
AGRONOMIA 2ª Turma
RECORRENTE - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
COLIG AFINS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRENTE - ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
108720) ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408)
ADVOGADO - SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO FARIA RECORRIDO - HUGO JESSE DE OLIVEIRA BARROS
(OAB/GO 30327) ADVOGADO - ENIA SILVA DUARTE (OAB/DF 47662)
RECORRIDO - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA ROT 0000625-51.2024.5.10.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000598-77.2024.5.10.0011 RECORRIDO - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
3ª Turma COLIG AFINS
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
FOLTRAN 108720)
RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - SILVIA CAROLINA PERE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA CAMARGO FARIA
ADVOGADO - LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB/DF (OAB/GO 30327)
28428) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - MARCELLA LIMA ORNELAS (OAB/DF 52543)
ADVOGADO - TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA (OAB/DF ROT 0000608-33.2024.5.10.0105
70527) 1ª Turma
RECORRIDO - PATRICIA MENEZES MOLINA Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO
RORSum 0000601-56.2024.5.10.0003 RECORRENTE - ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
1ª Turma ADVOGADO - LUIS ROBERTO BORANDI (OAB/SP 254783)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - RODRIGO SANCHES KOLAREVIC (OAB/SP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 247137)
ROSARIO PIRES RECORRIDO - RODRIGO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130)
RECORRENTE - SUZANE ALVES SANTOS
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ROT 0000620-90.2024.5.10.0802
(OAB/MG 56543) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB/DF 73019) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - SUZANE ALVES SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRENTE - M.S.R.A.
(OAB/MG 56543) ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
ADVOGADO - RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB/DF 73019) RECORRIDO - E.L.D.A.
RECORRIDO - P.R.S.R.
ROT 0000606-54.2024.5.10.0011 RECORRIDO - V.R.D.S.A.
3ª Turma ADVOGADO - JAMES FONTES DE SOUSA (OAB/PA 25644)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JAMES FONTES DE SOUSA (OAB/PA 25644)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
FOLTRAN
RECORRENTE - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E ROT 0000624-93.2024.5.10.0102
AGRONOMIA 2ª Turma
RECORRENTE - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
COLIG AFINS RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRENTE - ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
108720) ADVOGADO - NAYARA DIAS DAMACENO (OAB/DF 54408)
ADVOGADO - SILVIA CAROLINA PEREIRA CAMARGO FARIA RECORRIDO - HUGO JESSE DE OLIVEIRA BARROS
(OAB/GO 30327) ADVOGADO - ENIA SILVA DUARTE (OAB/DF 47662)
RECORRIDO - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA ROT 0000625-51.2024.5.10.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859