Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000598-85.2023.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000598-85.2023.5.05.0194
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA CATARINA R *** ANA CATARINA ROCHA LEAL(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO AGRAVANTE GISELIA CRISTINA SENNA
VALVERDE FILHO PINHEIRO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ANA CATARINA ROCHA LEAL(OAB:
VALVERDE FILHO 75170/BA)
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO RENARD SOUZA DO BOMFIM(OAB:
TRANSPETRO 56867/BA)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: AGRAVADO CLAUDIA LUCIA FERREIRA DA
7510/BA) SILVA
RECORRIDO JULIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESAR CAETANO SANTANA ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
ROSA(OAB: 28166/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO MARIANA COTRIM CHAVES(OAB:
25563/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 40022/BA)
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA ADVOGADO MOEMA LIVIA MUSSE
CONDURU(OAB: 72009/BA)
ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
ADVOGADO JAILTON CORREIA LIMA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 59798/BA)
- CLAUDIA LUCIA FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO - GISELIA CRISTINA SENNA PINHEIRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA) Processo Nº ROT-0000598-85.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- JULIO CESAR CAETANO SANTANA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA VALVERDE FILHO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRENTE DACKSON SILVA SANTOS CHAVES
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
Processo Nº AP-0000582-59.2018.5.05.0016 29502/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
VALVERDE FILHO 21121/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
JUNIOR(OAB: 27839/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA) RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
AGRAVANTE GILDETE FAGUNDES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
TRABALHO
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - DACKSON SILVA SANTOS CHAVES
ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 27839/BA)
- NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA) - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO GILDETE FAGUNDES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000607-81.2023.5.05.0021
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 18390/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE VALVERDE FILHO
SOUZA(OAB: 24495/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE 2TB COMERCIO DE APARELHOS
AUDITIVOS E SERVICO EM
- BANCO BRADESCO S.A. FONOAUDIOLOGIA LTDA
- GILDETE FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
Processo Nº AIAP-0000589-23.2023.5.05.0001 RECORRENTE RAIANNE STHEFANE MONTARGIL
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO AURELIO SEARA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NIELLA(OAB: 51075/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JULIANA SEARA NIELLA(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
78204/BA)
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO AGRAVANTE GISELIA CRISTINA SENNA
VALVERDE FILHO PINHEIRO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ANA CATARINA ROCHA LEAL(OAB:
VALVERDE FILHO 75170/BA)
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO RENARD SOUZA DO BOMFIM(OAB:
TRANSPETRO 56867/BA)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: AGRAVADO CLAUDIA LUCIA FERREIRA DA
7510/BA) SILVA
RECORRIDO JULIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESAR CAETANO SANTANA ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
ROSA(OAB: 28166/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO MARIANA COTRIM CHAVES(OAB:
25563/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 40022/BA)
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA ADVOGADO MOEMA LIVIA MUSSE
CONDURU(OAB: 72009/BA)
ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
ADVOGADO JAILTON CORREIA LIMA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 59798/BA)
- CLAUDIA LUCIA FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO - GISELIA CRISTINA SENNA PINHEIRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA) Processo Nº ROT-0000598-85.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- JULIO CESAR CAETANO SANTANA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA VALVERDE FILHO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRENTE DACKSON SILVA SANTOS CHAVES
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
Processo Nº AP-0000582-59.2018.5.05.0016 29502/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
VALVERDE FILHO 21121/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
JUNIOR(OAB: 27839/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA) RECORRIDO RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
AGRAVANTE GILDETE FAGUNDES DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
TRABALHO
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - DACKSON SILVA SANTOS CHAVES
ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 27839/BA)
- NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA) - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO GILDETE FAGUNDES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000607-81.2023.5.05.0021
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 18390/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE VALVERDE FILHO
SOUZA(OAB: 24495/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE 2TB COMERCIO DE APARELHOS
AUDITIVOS E SERVICO EM
- BANCO BRADESCO S.A. FONOAUDIOLOGIA LTDA
- GILDETE FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
Processo Nº AIAP-0000589-23.2023.5.05.0001 RECORRENTE RAIANNE STHEFANE MONTARGIL
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO AURELIO SEARA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NIELLA(OAB: 51075/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JULIANA SEARA NIELLA(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
78204/BA)
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867