0000599-02.2025.5.05.0000

Nº 0000599-02.2025.5.05.0000
PROAD n. 10736/2021
Relatora: Ex.ma Desembargadora ELOÍNA MACHADO
Recorrente: JOAO BALBINO DE CARVALHO FILHO
Recorrido: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS – PROAD
01) Proad n. 12713/2023. Assunto: A Excelentíssima Desembargadora Ana Paola Santo Machado Diniz requer: 1) a interrupção de suas férias
correspondentes ao exercício de 2024.1, e já concedidas pelo período de 19/5 a 7/6/2025, durante os dias 2 a 7/6/2025, por ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessidade do
serviço e para usufruto durante os dias 25 a 30/8/2025; e 2) a alteração dos dois períodos de férias correspondentes aos períodos 2025.1 e
2025.2, anteriormente concedidos para início em 31/10/2025 e em 1º/11/2025, de maneira que o primeiro passe a fruir de 31/10 a 19/11/2025,
mantendo a autorização para conversão do último terço em pecúnia, e o segundo período será usufruído em data oportuna. (requerimentos
deferidos pela Presidência, ad referendum do Órgão Especial).
02) Proad n. 14060/2024. Assunto: O Excelentíssimo Desembargador Marcelo Rodrigues Prata requer a alteração das suas férias de 30 dias,
correspondentes ao exercício 2025.2, anteriormente concedidas para início em 21/10/2025, a fim de que passem a fruir a partir de 7/7/2025,
oferecendo o último terço para conversão em abono pecuniário. (requerimento deferido pela Presidência, ad referendum do Órgão Especial).
03) Proad n. 5478/2025. Assunto: A Coordenadoria de Saúde deste Tribunal comunicou, por e-mail automático, que foram homologadas no
Sistema Integrado de Gestão em Saúde - SIGS, Licenças Médicas da Desembargadora Maria Elisa Costa Gonçalves, no período de 5 a 9/5/2025
e, também, no período de 12/5 a 15/5/2025 (licenças deferidas pela Presidência, ad referendum do Órgão Especial).
04) Proad n. 2853/2024. Assunto. O Excelentíssimo Desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho requer, por necessidade do serviço,
alteração dos seus dois períodos de 30 dias de férias correspondentes ao ano de 2025, para que o primeiro (2025.1), anteriormente previsto para
início em 10/6/2025, passe a iniciar em 30/11/2025, sem adiantamento de salário, e o segundo (2025.2), a ser usufruído no ano de 2026
(requerimento correspondente ao exercício 2025.1 deferido pela Presidência, ad referendum do Órgão Especial).
05) Proad n. 14041/2024. Assunto: O Excelentíssimo Desembargador Esequias Pereira de Oliveira requer, por necessidade do serviço, alteração
das suas férias de 30 dias, correspondentes ao exercício de 2025.2, anteriormente concedidas para início em 2/6/2025, a fim de que passem a
fruir a partir de 1º/9/2025, sem adiantamento de salário. (requerimento deferido pela Presidência, ad referendum do Órgão Especial).
06) Proad n. 13812/2024. Assunto: A Excelentíssima Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes requer a alteração dos dois períodos de 30
dias das suas férias relativo ao exercício de 2025, para usufruto a partir de 12/8/2025 a 10/9/2025, com a conversão em pecúnia do terço final, e
de 19/11/2025 a 18/12/2025, com a conversão em pecúnia do terço inicial. (requerimento deferido pela Presidência, ad referendum do Órgão
Especial).
07) Proad n. 9050/2020. Assunto: A Excelentíssima Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi requer a interrupção das suas férias de 20
dias, correspondentes ao exercício 2025.1, e concedidas para início em 22/4/2025, a partir do dia 2/5/2025, por necessidade do serviço e para
gozo oportuno. (requerimento deferido pela Presidência, ad referendum do Órgão Especial).
08) Proad n. 9956/2018. Assunto: Proposta de atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT da 5ª Região para o exercício de 2025.
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