0000601-76.2020.5.05.0022

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000601-76.2020.5.05.0022 RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DA BAHIA
DO COUTO
ADVOGADO ANDRE FERREIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
DO COUTO
ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
RECORRENTE GUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVO LUIS DE OLIVEIRA 5215/SE)
FREIRE
RECORRIDO CAFETERIA E CHOCOLATERIA AHK
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA LTDA
SILVA(OAB: 49115/BA)
ADVOGADO CAROLINA VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
DOWNS(OAB: 46456/BA)
RECORRENTE TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE - CAFETERIA E CHOCOLATERIA AHK LTDA
BALANCAS LTDA - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB: TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
4759/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Processo Nº ROT-0000640-70.2024.5.05.0010
214918/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
FREIRE DO COUTO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SILVA(OAB: 49115/BA) DO COUTO
ADVOGADO CAROLINA VASCONCELOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
DOWNS(OAB: 46456/BA)
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A AMPARO A PESQUISA,
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO TECNOLOGIA E INOVACAO NA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) GESTAO PUBLICA
RECORRIDO TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
BALANCAS LTDA 23203/BA)
ADVOGADO TOMAZ MARCHI NETO(OAB: ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
4759/BA) SOUZA(OAB: 52444/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRENTE SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
214918/SP) TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 20784/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
AMPARO A PESQUISA,
- GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA FREIRE TECNOLOGIA E INOVACAO NA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GESTAO PUBLICA
- PARANAPANEMA S/A ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
- TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
Processo Nº RORSum-0000605-66.2023.5.05.0036 RECORRIDO SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
DO COUTO 20784/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO JOSELITO PEREIRA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE - ESTADO DA BAHIA
SOUZA(OAB: 51936/BA)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
ADVOGADO FERNANDA CARVALHO TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
BONIFACIO(OAB: 50177/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PRIME SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
ESTADO BA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000644-37.2024.5.05.0195
- ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSELITO PEREIRA FILHO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº ROT-0000631-95.2024.5.05.0661
RECORRENTE INGRID ANDRADE DOS REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
NETO(OAB: 24977/BA)
DO COUTO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
SILVA(OAB: 26248/BA)
DO COUTO
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160