Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000602-05.2023.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000602-05.2023.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018)
Partes e Advogados
Advogado(s): MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB, BA (OAB, MG 191341), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) REL ESL S S, BA ROT 0000602, 05.2023.5.05.0039, BA 2373 *** MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB, BA (OAB, MG 191341), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) REL ESL S S, BA ROT 0000602, 05.2023.5.05.0039, BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) Segunda Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, EXPRESSO GUANABARA S A
Advogados e OAB
Advogado: - ALAOR ESTEVES DOS S *** - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816)
GONCALVES ADVOGADO - CAROLINE PASSOS VELAME (OAB/BA 50348)
RECORRENTE - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (OAB/BA
LTDA 31318)
RECORRENTE - ROSAIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ISABELA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABE FIGUEIRO DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA (OAB/MG 191341)
38473) RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) REL ESL S S
RECORRIDO - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
LTDA 78983)
RECORRIDO - ROSAIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA ROT 0000602-05.2023.5.05.0039
38473) Quarta Turma
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000490-53.2023.5.05.0195 RECORRENTE - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
ANDRADE 33476)
RECORRENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
SANTANA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 57400)
RECORRIDO - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
ROT 0000508-96.2023.5.05.0511 RECORRIDO - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Terceira Turma ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476)
DE FARIA ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
RECORRENTE - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
LTDA (OAB/BA 57400)
ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 18041)
RECORRIDO - JOAO DIAS DOS SANTOS ROT 0000691-89.2023.5.05.0342
ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751) Segunda Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ROT 0000577-52.2023.5.05.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
Terceira Turma CORREA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRENTE - ANTONIO CARLOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - EXPRESSO GUANABARA S A
ANDRADE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018)
RECORRENTE - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816)
GONCALVES ADVOGADO - CAROLINE PASSOS VELAME (OAB/BA 50348)
RECORRENTE - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (OAB/BA
LTDA 31318)
RECORRENTE - ROSAIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ISABELA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABE FIGUEIRO DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA (OAB/MG 191341)
38473) RECORRIDO - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) REL ESL S S
RECORRIDO - ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
LTDA 78983)
RECORRIDO - ROSAIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB/BA ROT 0000602-05.2023.5.05.0039
38473) Quarta Turma
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
SILVA FILHO
ROT 0000490-53.2023.5.05.0195 RECORRENTE - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
ANDRADE 33476)
RECORRENTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
SANTANA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/BA 57400)
RECORRIDO - ALICE COLONEZZI OLIVEIRA
ROT 0000508-96.2023.5.05.0511 RECORRIDO - MATEUS DAS NEVES E ALMEIDA
Terceira Turma ADVOGADO - DIEGO SILVA SOUZA (OAB/BA 26067)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476)
DE FARIA ADVOGADO - LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB/BA 25900)
RECORRENTE - VALLI CONSTRUTORA E GERENCIADORA ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE
LTDA (OAB/BA 57400)
ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/BA 18041)
RECORRIDO - JOAO DIAS DOS SANTOS ROT 0000691-89.2023.5.05.0342
ADVOGADO - LEONARDO SILVA GAMA (OAB/BA 50751) Segunda Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ROT 0000577-52.2023.5.05.0019 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
Terceira Turma CORREA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RECORRENTE - ANTONIO CARLOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - EXPRESSO GUANABARA S A
ANDRADE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018)
RECORRENTE - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357