Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000602-76.2016.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000602-76.2016.5.05.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB, BA GONCALVES, BA ADVOGADO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) AGRAVADO, DINAMO VIGILANCIA LTDA, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) AGRAVADO, JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO, DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932), ARNALDO GASPAR EID (OAB, SP 259037) ADVOGADO, DJALMA ALVES CHAVES (OAB, BA 30758), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ELISANDRA *** ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB, BA GONCALVES, BA ADVOGADO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) AGRAVADO, DINAMO VIGILANCIA LTDA, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) AGRAVADO, JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO, DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932), ARNALDO GASPAR EID (OAB, SP 259037) ADVOGADO, DJALMA ALVES CHAVES (OAB, BA 30758), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA (OAB, BA 18131), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVADO, AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) AGRAVADO, FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA., GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB, BA 19695), MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA, BA 43730), BA 15659) AP 0000846, 53.2016.5.05.0014, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Quinta Turma, BA 18530) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma, *** Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB, BA 23763)
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO PEREIRA CAVAL *** - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA GONCALVES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA GONCALVES
26398) AGRAVANTE - FLORISVALDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS
26398) (OAB/BA 7333)
ADVOGADO - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS
26398) (OAB/BA 7333)
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) AGRAVADO - DINAMO VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) AGRAVADO - JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO
ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932)
ROT 0000602-76.2016.5.05.0030 ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932)
Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz AP 0000623-61.2016.5.05.0221
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
MACHADO DINIZ Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
LTDA GURGEL
RECORRENTE - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVEIRA AGRAVANTE - SUELEN REJANE LIMA SALES DE SENA
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259037) ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA (OAB/BA 18131)
26160) ADVOGADO - ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) (OAB/BA 18131)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVADO - AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA
(OAB/BA 10117) AGRAVADO - CARLOS JOEL PEREIRA
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) AGRAVADO - FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA. -
RECORRIDO - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ME
LTDA AGRAVADO - HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO
RECORRIDO - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVEIRA LTDA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695)
ADVOGADO - ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259037) ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 43730)
26160)
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) AP 0000846-53.2016.5.05.0014
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Quinta Turma
(OAB/BA 10117) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABREU BRAGA
AGRAVANTE - RUBEM LUIS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
AP 0000606-10.2016.5.05.0032 ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Terceira Turma (OAB/BA 23763)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB/BA 23763)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA GONCALVES
26398) AGRAVANTE - FLORISVALDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS
26398) (OAB/BA 7333)
ADVOGADO - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA ADVOGADO - LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS
26398) (OAB/BA 7333)
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822)
(OAB/BA 26245) ADVOGADO - luiz sergio soares de souza santos (OAB/BA 5822)
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) AGRAVADO - DINAMO VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) AGRAVADO - JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO
ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932)
ROT 0000602-76.2016.5.05.0030 ADVOGADO - DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22932)
Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz AP 0000623-61.2016.5.05.0221
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
MACHADO DINIZ Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
LTDA GURGEL
RECORRENTE - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVEIRA AGRAVANTE - SUELEN REJANE LIMA SALES DE SENA
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259037) ADVOGADO - DJALMA ALVES CHAVES (OAB/BA 30758)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA (OAB/BA 18131)
26160) ADVOGADO - ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) (OAB/BA 18131)
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVADO - AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA
(OAB/BA 10117) AGRAVADO - CARLOS JOEL PEREIRA
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) AGRAVADO - FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA. -
RECORRIDO - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ME
LTDA AGRAVADO - HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO
RECORRIDO - JORGE LUIZ DA ROCHA SILVEIRA LTDA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695)
ADVOGADO - ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259037) ADVOGADO - GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB/BA 19695)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 43730)
26160)
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) AP 0000846-53.2016.5.05.0014
ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Quinta Turma
(OAB/BA 10117) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABREU BRAGA
AGRAVANTE - RUBEM LUIS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
AP 0000606-10.2016.5.05.0032 ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Terceira Turma (OAB/BA 23763)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB/BA 23763)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691