Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000603-39.2011.5.05.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000603-39.2011.5.05.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL LTDA.
Partes e Advogados
Advogado(s): PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO, SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO FERREIRA, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA, FABIO FRANCO BACELAR (OAB, BA 24066) ADVOGADO, LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB, SP, JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA 337817), BA RELATOR: Desembargador do Trabal *** PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO, SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO FERREIRA, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA, FABIO FRANCO BACELAR (OAB, BA 24066) ADVOGADO, LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB, SP, JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA 337817), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, EDUARDO CHALFIN (OAB, BA 45394) FELIZOLA SOARES, FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB, BA 32980) ADVOGADO, JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB, PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530) 28842), MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB, BA 27875), Desembarg *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB, BA 27875), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AP 0001031, 70.2012.5.05.0034, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: *** - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO FERREIRA
(OAB/BA 8858) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
CONSTRUCAO CIVIL
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB/BA
Quarta Turma 18733)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXAS (OAB/BA 12134)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB/BA 27875)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO AGRAVADO - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA
14456) 11332)
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO - LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (OAB/BA 16687)
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 337817)
10089) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
337817)
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB/SP
Terceira Turma 322581)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AP 0001031-70.2012.5.05.0034
CARVALHO VALVERDE FILHO Quinta Turma
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
14456) CARNEIRO FILHO
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
10089) 26160)
AGRAVADO - EDVAM ALVES DE SANTANA
AP 0000961-74.2011.5.05.0006 AGRAVADO - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Segunda Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - Mário Miguel Netto (OAB/BA 12922)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001274-47.2012.5.05.0023
AGRAVANTE - CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Quarta Turma
ADVOGADO - CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
GOMES (OAB/BA 15041) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) FELIZOLA SOARES
AGRAVADO - REGINALDO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE - EDCLEIA LIMA ARAUJO
ADVOGADO - FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB/BA 32980) ADVOGADO - JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) 28842)
ADVOGADO - MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA
AP 0000826-48.2012.5.05.0161 (OAB/BA 9220)
Quarta Turma ADVOGADO - OSMAR EVANGELISTA DE CASTRO TANAJURA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves JUNIOR (OAB/BA 39253)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO FERREIRA
(OAB/BA 8858) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
CONSTRUCAO CIVIL
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB/BA
Quarta Turma 18733)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXAS (OAB/BA 12134)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB/BA 27875)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO AGRAVADO - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA
14456) 11332)
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO - LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (OAB/BA 16687)
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 337817)
10089) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
337817)
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB/SP
Terceira Turma 322581)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AP 0001031-70.2012.5.05.0034
CARVALHO VALVERDE FILHO Quinta Turma
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
14456) CARNEIRO FILHO
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
10089) 26160)
AGRAVADO - EDVAM ALVES DE SANTANA
AP 0000961-74.2011.5.05.0006 AGRAVADO - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Segunda Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - Mário Miguel Netto (OAB/BA 12922)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001274-47.2012.5.05.0023
AGRAVANTE - CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Quarta Turma
ADVOGADO - CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
GOMES (OAB/BA 15041) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) FELIZOLA SOARES
AGRAVADO - REGINALDO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE - EDCLEIA LIMA ARAUJO
ADVOGADO - FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB/BA 32980) ADVOGADO - JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) 28842)
ADVOGADO - MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA
AP 0000826-48.2012.5.05.0161 (OAB/BA 9220)
Quarta Turma ADVOGADO - OSMAR EVANGELISTA DE CASTRO TANAJURA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves JUNIOR (OAB/BA 39253)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778