Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000604-94.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000604-94.2023.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO, BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB, BA 42585), CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FERNANDA OLIVEIR *** JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO, BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB, BA 42585), CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) (OAB, BA 11899), Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, RONNEY CASTRO GREVE, BA 11791), BA 32474) RECORRIDO, BRASKEM S
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOUR *** Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Advogados e OAB
Advogado: - RUDIANE MARIA RES *** - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RORSum 0000604-94.2023.5.05.0161
AP 0000488-71.2023.5.05.0005 Quinta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - ELASTRI ENGENHARIA S/A
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE - JBS S/A ADVOGADO - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012)
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO - BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA
(OAB/BA 8465) RECORRIDO - ELMO SANTOS DA SILVA PITA
AGRAVADO - ELAINE MATIAS OMENA ADVOGADO - ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA 42585)
10404) ADVOGADO - CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB/RS 47970)
ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
ROT 0000676-64.2023.5.05.0102
ROT 0000491-27.2023.5.05.0134 Quarta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
RECORRENTE - SAUIPE S/A RECORRENTE - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
RECORRIDO - TOMPSON FERREIRA LIMA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
14571) RECORRIDO - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
26013) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RORSum 0000548-61.2023.5.05.0161 ROT 0000678-35.2023.5.05.0134
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BARBOSA MACHADO BORGES SIMÕES
RECORRENTE - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS RECORRENTE - BRASKEM S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
RECORRIDO - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB/BA 39249)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11791)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RECORRIDO - BRASKEM S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRIDO - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RORSum 0000604-94.2023.5.05.0161
AP 0000488-71.2023.5.05.0005 Quinta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - ELASTRI ENGENHARIA S/A
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE - JBS S/A ADVOGADO - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012)
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO - BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA
(OAB/BA 8465) RECORRIDO - ELMO SANTOS DA SILVA PITA
AGRAVADO - ELAINE MATIAS OMENA ADVOGADO - ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA 42585)
10404) ADVOGADO - CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB/RS 47970)
ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
ROT 0000676-64.2023.5.05.0102
ROT 0000491-27.2023.5.05.0134 Quarta Turma
Segunda Turma Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
RECORRENTE - SAUIPE S/A RECORRENTE - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
RECORRIDO - TOMPSON FERREIRA LIMA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
14571) RECORRIDO - TIAGO DOS ANJOS DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907)
26013) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RORSum 0000548-61.2023.5.05.0161 ROT 0000678-35.2023.5.05.0134
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
BARBOSA MACHADO BORGES SIMÕES
RECORRENTE - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS RECORRENTE - BRASKEM S/A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO
RECORRIDO - LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB/BA 39249)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) (OAB/BA 11791)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RECORRIDO - BRASKEM S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - EDNALDO SANTOS FRAGA
RECORRIDO - MONSERTEC ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114