Processo ativo
0000605-66.2022.5.17.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000605-66.2022.5.17.0004
Partes e Advogados
Advogado(s): AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) RECORRIDO, JOSE ANTONIO MARQUES LEONE, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711) RECORRENTE, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) 3ª Turma, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) Gabinete *** AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) RECORRIDO, JOSE ANTONIO MARQUES LEONE, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711) RECORRENTE, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) 3ª Turma, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DALILA RODRIGUES LIMA (OAB, ES 35512) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), SALIM SELEM NETO (OAB, RJ 117618) AGRAVADO, CAMILA CONCEICAO NUNES DE SANTANA, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RAFAEL LYCURGO LEITE BENTES CORRÊA, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) AIRR 0000646, 80.2022.5.05.0161
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho L *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI *** - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 168
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVANTE - JOSE ANTONIO MARQUES LEONE
ADVOGADO - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/PR 94515) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - THIAGO TORRES GUEDES (OAB/RS 36754) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332)
RECORRENTE - KETLYN PERELI GONCALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/PR 94515) ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) RECORRIDO - JOSE ANTONIO MARQUES LEONE
ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - THIAGO TORRES GUEDES (OAB/RS 36754) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17034)
AIRR 0000605-66.2022.5.17.0004 ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
3ª Turma ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576)
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AIRR 0000644-13.2022.5.05.0161
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - AASJ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - ELIAS VILELA FERREIRA BENTES CORRÊA
AGRAVADO - TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - DALILA RODRIGUES LIMA (OAB/ES 35512) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - SALIM SELEM NETO (OAB/RJ 117618) AGRAVADO - CAMILA CONCEICAO NUNES DE SANTANA
ADVOGADO - SALIM SELEM NETO (OAB/RJ 117618) AGRAVADO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
AIRR 0000630-38.2022.5.22.0005 ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
3ª Turma ADVOGADO - THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (OAB/BA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 32474)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE AIRR 0000646-10.2022.5.17.0141
ENERGIA S.A 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
OLIVEIRA (OAB/PI 3890) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE BENTES CORRÊA
(OAB/DF 16372) AGRAVANTE - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGRAVADO - LUZIVALDO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) AIRR 0000646-80.2022.5.05.0161
3ª Turma
RRAg 0000637-02.2022.5.05.0038 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVANTE - JOSE ANTONIO MARQUES LEONE
ADVOGADO - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/PR 94515) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - THIAGO TORRES GUEDES (OAB/RS 36754) ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332)
RECORRENTE - KETLYN PERELI GONCALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/PR 94515) ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) RECORRIDO - JOSE ANTONIO MARQUES LEONE
ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - THIAGO TORRES GUEDES (OAB/RS 36754) ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
(OAB/BA 17034)
AIRR 0000605-66.2022.5.17.0004 ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
3ª Turma ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576)
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AIRR 0000644-13.2022.5.05.0161
ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - AASJ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - ELIAS VILELA FERREIRA BENTES CORRÊA
AGRAVADO - TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - DALILA RODRIGUES LIMA (OAB/ES 35512) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - SALIM SELEM NETO (OAB/RJ 117618) AGRAVADO - CAMILA CONCEICAO NUNES DE SANTANA
ADVOGADO - SALIM SELEM NETO (OAB/RJ 117618) AGRAVADO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
AIRR 0000630-38.2022.5.22.0005 ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
3ª Turma ADVOGADO - THIAGO JOSE FIGUEIREDO AMADO (OAB/BA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 32474)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE AIRR 0000646-10.2022.5.17.0141
ENERGIA S.A 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
OLIVEIRA (OAB/PI 3890) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE BENTES CORRÊA
(OAB/DF 16372) AGRAVANTE - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGRAVADO - LUZIVALDO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037) AIRR 0000646-80.2022.5.05.0161
3ª Turma
RRAg 0000637-02.2022.5.05.0038 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100