0000608-91.2022.5.05.0121

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Processo Nº RORSum-0000608-91.2022.5.05.0121
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECORRENTE PAREX CONSTRUCOES
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA INDUSTRIAIS LTDA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO DANIELA VITAL DE SOUZA CORREA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE BAHIA(OAB: 149952/MG)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
RECORRIDO ELLO 5 CLINICA LTDA AMARAL(OAB: 115776/MG)
ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 81335/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROGERIO LISBOA CERQUEIRA
- ELLO 5 CLINICA LTDA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, B/BA)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE 685-B/BA)
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO FERRO + MINERACAO S.A.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0000594-79.2022.5.05.0001 129021/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAREX CONSTRUCOES
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA INDUSTRIAIS LTDA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO DANIELA VITAL DE SOUZA CORREA
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BAHIA(OAB: 149952/MG)
SA ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO ROMULO GONCALVES AMARAL(OAB: 115776/MG)
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: AMARAL(OAB: 81335/MG)
14058/CE) RECORRIDO ROGERIO LISBOA CERQUEIRA
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
21099/BA) B/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
TRINDADE(OAB: 18927/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
26529/BA) - FERRO + MINERACAO S.A.
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS - PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) - ROGERIO LISBOA CERQUEIRA
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
Processo Nº ROT-0000609-08.2024.5.05.0024
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 11110/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB: RECORRENTE ALEX SANTOS DE ALMEIDA
26000/BA) ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DA SANTOS(OAB: 23763/BA)
BAHIA RECORRENTE FUNDACAO DA CRIANCA E
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM ADOLESCENTE
PITANGA(OAB: 13731/BA) RECORRIDO ALEX SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 23763/BA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
- SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
RECORRIDO INSTITUTO JURIDICO PARA
EFETIVACAO DA CIDADANIA E
Processo Nº ROT-0000605-32.2024.5.05.0036 SAUDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA SILVA(OAB: 204556/MG)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALEX SANTOS DE ALMEIDA
- FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E
SAUDE
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001