0000609-74.2021.5.05.0036

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
26067/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO GIVANILDO ALVES DA SILVA
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO MICHERLANE DA SILVA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma SANTANA(OAB: 78749/BA)
s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RECORRIDO ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
26067/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
de competência."
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de TRABALHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza - GIVANILDO ALVES DA SILVA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA. - MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Processo Nº ROT-0000609-74.2021.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000835-18.2021.5.05.0121
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRENTE EDMARIO SOARES DE FREITAS AZEVEDO
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE RECORRENTE RENATO REIS DOS SANTOS
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS 24406/BA)
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS FERREIRA(OAB: 47958/BA)
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA FERRAGENS, MANUTENCAO E
EIRELI SERVICOS LTDA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
JUNIOR(OAB: 18419/BA) PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Intimado(s)/Citado(s): CASAL(OAB: 26160/BA)
- EDMARIO SOARES DE FREITAS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000668-03.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE - RENATO REIS DOS SANTOS
AZEVEDO
RECORRENTE RENATA MONIQUE RODRIGUES Processo Nº ROT-0000857-62.2023.5.05.0006
TOMAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
LEAL(OAB: 51322/BA) AZEVEDO
RECORRIDO LIONEL DANIEL JEAN SIMON Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO LUCAS MATHEUS DA COSTA AZEVEDO
MARQUES FIGUEIREDO(OAB: RECORRENTE RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA
40166/BA)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
- LIONEL DANIEL JEAN SIMON 11047/PB)
- RENATA MONIQUE RODRIGUES TOMAZ RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Processo Nº ROT-0000670-16.2023.5.05.0342
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 84829/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
AZEVEDO
SILVA(OAB: 24049/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
AZEVEDO
HORA SCHRAMM DE
RECORRENTE GIVANILDO ALVES DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO MICHERLANE DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
SANTANA(OAB: 78749/BA) GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRENTE ID SERVICOS E ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
EMPREENDIMENTOS LTDA 26979/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237