Processo ativo
0000611-89.2009.8.26.0663
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000611-89.2009.8.26.0663
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2025
Processo 0000611-89.2009.8.26.0663 (663.01.2009.000611) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO -
Transpiratininga Logistica e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda - Municipio de Votorantim - Certifico e dou fé que as
publicações de fls. 421, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 504 e 507 não foram remetidas ao (à) Dr(a). 233177/SP - José Henrique Leite Santos da Silva 114359/
SP - Glaucia Miranda 60284/SP - Paulo Sanches Campoi Assim, encaminho novamente para publicação: Fl. 421: “Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização.” Fl. 504: “Fls. 429/503: Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s).” Fl. 507: “Manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo legal.” - ADV: JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA (OAB
87250/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 233177/SP),
GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP)
Processo 0005432-05.2010.8.26.0663 (663.01.2010.005432) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Cesar Pivetta - Fls. 233/234: Ciência às partes da designação de data para perícia, que
ocorrerá no dia 04/06/2025, às 10h00min, devendo o(a) requerente comparecer à Rua Venezuela, 715, Garagem - Barcelona,
CEP: 18025-190, Sorocaba-SP, para realização de exame pericial devendo as partes apresentarem os documentos pertinentes
apontados pela perícia. Deverão chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1000492-52.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco Alves
- Banco BMG S/A - Fls. 230/237: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e seu respectivo trânsito
em julgado. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP),
KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP)
Processo 1000492-52.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco Alves
- Banco BMG S/A - Fls. 110/127: Manifeste-se o autor, em réplica, em quinze dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP),
PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP)
Processo 1001520-36.2017.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestao
de Negocios Ltda - Victor Araujo de Moraes - Fl. 258: Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: CESAR DAVI
MANETTA (OAB 145465/SP), MAURO MOREIRA FILHO (OAB 51128/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Processo 1001906-90.2022.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - D.S.F.S. - - K.O.S. - A.C.O. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP), LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP),
MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
Processo 1001915-52.2022.8.26.0663 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Maria do Carmo Bismara - - Jose dos Santos - -
Hosana Cristina dos Santos Latance e outros - Fls. 440/441: Ciência às partes da designação de data para perícia, que ocorrerá
no dia 27/06/2025, às 12h00min, devendo o(a) requerente comparecer à Estrada Ipanema, caixa de luz 21, Bairro Barrero, CEP
18190-000, Araçoiaba da Serra/SP, para realização de exame pericial devendo estar munido(a) de documento de identificação
original com foto (RG ou CNH), sem o qual não será atendido, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como documentos pertinentes,
como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura
os tiver. Deverão chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ALINE CRISTINA
TITTOTO (OAB 208983/SP), LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB 150278/SP), MONICA CRISTINA APARECIDA LIMA
MOLICA (OAB 178722/SP)
Processo 1001924-43.2024.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Me-au & Cia Veterinária
- Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
Processo 1002748-02.2024.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.P. - - A.A.R. - Ciência acerca da(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA (OAB 396755/SP), JULIANA
APARECIDA ROCHA (OAB 396755/SP)
Processo 1004033-35.2021.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Jesuino das Neves - - Sueli Carneiro
da Silva Neves - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO MARCOS
CONEGERO LEITE (OAB 407281/SP), WILLIAM PETER DA SILVA (OAB 412585/SP), WILLIAM PETER DA SILVA (OAB 412585/
SP), JOÃO MARCOS CONEGERO LEITE (OAB 407281/SP)
Processo 1004270-45.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Fl. 225: Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1004965-91.2019.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.S.G.N. - Fl. 205: Ciência
acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB
182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2025
Processo 0000611-89.2009.8.26.0663 (663.01.2009.000611) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO -
Transpiratininga Logistica e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda - Municipio de Votorantim - Certifico e dou fé que as
publicações de fls. 421, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 504 e 507 não foram remetidas ao (à) Dr(a). 233177/SP - José Henrique Leite Santos da Silva 114359/
SP - Glaucia Miranda 60284/SP - Paulo Sanches Campoi Assim, encaminho novamente para publicação: Fl. 421: “Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização.” Fl. 504: “Fls. 429/503: Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s).” Fl. 507: “Manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo legal.” - ADV: JOAO CARLOS XAVIER DE ALMEIDA (OAB
87250/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 233177/SP),
GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP)
Processo 0005432-05.2010.8.26.0663 (663.01.2010.005432) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Cesar Pivetta - Fls. 233/234: Ciência às partes da designação de data para perícia, que
ocorrerá no dia 04/06/2025, às 10h00min, devendo o(a) requerente comparecer à Rua Venezuela, 715, Garagem - Barcelona,
CEP: 18025-190, Sorocaba-SP, para realização de exame pericial devendo as partes apresentarem os documentos pertinentes
apontados pela perícia. Deverão chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1000492-52.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco Alves
- Banco BMG S/A - Fls. 230/237: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e seu respectivo trânsito
em julgado. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP),
KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP)
Processo 1000492-52.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco Alves
- Banco BMG S/A - Fls. 110/127: Manifeste-se o autor, em réplica, em quinze dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP),
PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP)
Processo 1001520-36.2017.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestao
de Negocios Ltda - Victor Araujo de Moraes - Fl. 258: Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: CESAR DAVI
MANETTA (OAB 145465/SP), MAURO MOREIRA FILHO (OAB 51128/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Processo 1001906-90.2022.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - D.S.F.S. - - K.O.S. - A.C.O. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP), LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP),
MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
Processo 1001915-52.2022.8.26.0663 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Maria do Carmo Bismara - - Jose dos Santos - -
Hosana Cristina dos Santos Latance e outros - Fls. 440/441: Ciência às partes da designação de data para perícia, que ocorrerá
no dia 27/06/2025, às 12h00min, devendo o(a) requerente comparecer à Estrada Ipanema, caixa de luz 21, Bairro Barrero, CEP
18190-000, Araçoiaba da Serra/SP, para realização de exame pericial devendo estar munido(a) de documento de identificação
original com foto (RG ou CNH), sem o qual não será atendido, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como documentos pertinentes,
como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura
os tiver. Deverão chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ALINE CRISTINA
TITTOTO (OAB 208983/SP), LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB 150278/SP), MONICA CRISTINA APARECIDA LIMA
MOLICA (OAB 178722/SP)
Processo 1001924-43.2024.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Me-au & Cia Veterinária
- Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP)
Processo 1002748-02.2024.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.P. - - A.A.R. - Ciência acerca da(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA (OAB 396755/SP), JULIANA
APARECIDA ROCHA (OAB 396755/SP)
Processo 1004033-35.2021.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Jesuino das Neves - - Sueli Carneiro
da Silva Neves - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO MARCOS
CONEGERO LEITE (OAB 407281/SP), WILLIAM PETER DA SILVA (OAB 412585/SP), WILLIAM PETER DA SILVA (OAB 412585/
SP), JOÃO MARCOS CONEGERO LEITE (OAB 407281/SP)
Processo 1004270-45.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Fl. 225: Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1004965-91.2019.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.S.G.N. - Fl. 205: Ciência
acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB
182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º