Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000612-23.2013.5.05.0161
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000612-23.2013.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado no process *** habilitado no processo, mediante inscrição
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
FILHO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
SEGURIDADE SOCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
14371/MA)
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVADO ANTONIO BALBINO DA CRUZ Processo Nº AP-0000612-23.2013.5.05.0161
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECAREY(OAB: 16826/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO GILBERTO ARCANJO DE BARROS DO COUTO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECAREY(OAB: 16826/BA) DO COUTO
AGRAVADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE VIRGILIO RICARDO FERRAZ
RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVADO MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
58364/BA)
RECAREY(OAB: 16826/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
AGRAVADO OTAVIO DA SILVA COUTINHO
CONDE
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECAREY(OAB: 16826/BA)
19452/BA)
AGRAVADO SEBASTIAO MACEDO DO
AGRAVADO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
NASCIMENTO
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ PUBLICO PRIVADA
RECAREY(OAB: 16826/BA)
ADVOGADO ALAN CARNEIRO DE MATOS(OAB:
24988/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
- ANTONIO BALBINO DA CRUZ
ADVOGADO VINICIUS AKIO DE MELO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL WATANABE(OAB: 38546/BA)
PETROS
ADVOGADO LUIS COSTA CRUZ(OAB: 27170/BA)
- GILBERTO ARCANJO DE BARROS
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
- MANOEL LUIZ DA SILVA 35527/BA)
- OTAVIO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- SEBASTIAO MACEDO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
Diretor de Secretaria. INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Pauta de Julgamento - VIRGILIO RICARDO FERRAZ RIBEIRO DE BRITO
5ª TURMA
PAUTA Processo Nº ROT-0000723-61.2020.5.05.0193
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Pauta de Julgamento
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h DO COUTO
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRENTE JAILSON DE JESUS NASCIMENTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO JESSICA FIGUEIREDO GRISI(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO 56828/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA
DE SOUZA(OAB: 56827/BA)
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
RECORRIDO TECNICA SCANIA PECAS E
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na SERVICOS LTDA.
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos 42823/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s):
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- JAILSON DE JESUS NASCIMENTO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- TECNICA SCANIA PECAS E SERVICOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
FILHO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
SEGURIDADE SOCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
14371/MA)
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVADO ANTONIO BALBINO DA CRUZ Processo Nº AP-0000612-23.2013.5.05.0161
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECAREY(OAB: 16826/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO GILBERTO ARCANJO DE BARROS DO COUTO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECAREY(OAB: 16826/BA) DO COUTO
AGRAVADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE VIRGILIO RICARDO FERRAZ
RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVADO MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB:
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
58364/BA)
RECAREY(OAB: 16826/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
AGRAVADO OTAVIO DA SILVA COUTINHO
CONDE
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECAREY(OAB: 16826/BA)
19452/BA)
AGRAVADO SEBASTIAO MACEDO DO
AGRAVADO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
NASCIMENTO
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ PUBLICO PRIVADA
RECAREY(OAB: 16826/BA)
ADVOGADO ALAN CARNEIRO DE MATOS(OAB:
24988/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA)
- ANTONIO BALBINO DA CRUZ
ADVOGADO VINICIUS AKIO DE MELO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL WATANABE(OAB: 38546/BA)
PETROS
ADVOGADO LUIS COSTA CRUZ(OAB: 27170/BA)
- GILBERTO ARCANJO DE BARROS
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA PEDREIRA CARDOSO(OAB:
- MANOEL LUIZ DA SILVA 35527/BA)
- OTAVIO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- SEBASTIAO MACEDO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
Diretor de Secretaria. INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Pauta de Julgamento - VIRGILIO RICARDO FERRAZ RIBEIRO DE BRITO
5ª TURMA
PAUTA Processo Nº ROT-0000723-61.2020.5.05.0193
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Pauta de Julgamento
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h DO COUTO
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRENTE JAILSON DE JESUS NASCIMENTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO JESSICA FIGUEIREDO GRISI(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO 56828/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA
DE SOUZA(OAB: 56827/BA)
28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
RECORRIDO TECNICA SCANIA PECAS E
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na SERVICOS LTDA.
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos 42823/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s):
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- JAILSON DE JESUS NASCIMENTO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- TECNICA SCANIA PECAS E SERVICOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786