Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000613-82.2022.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000613-82.2022.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO MIRANDA LIMA(OAB: Relato *** TIAGO MIRANDA LIMA(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000613-82.2022.5.05.0196
RECORRENTE GILSON DUARTE DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
28581/BA) JUNIOR
RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
RAYMUNDO DA FONTE SA JUNIOR
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JARDIM CELESTIAL CEMITERIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
BACELAR(OAB: 10089/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EDINALDO FREIRE DE MELO
- GILSON DUARTE DE LIMA RECORRIDO ELIABE SACRAMENTO MATOS
- INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA ADVOGADO MAIZA SOUZA SIMAS(OAB:
36382/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JAILSON FREIRE MOURA DE MELO
Processo Nº ROT-0000571-24.2022.5.05.0102
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS - EDINALDO FREIRE DE MELO
JUNIOR - ELIABE SACRAMENTO MATOS
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS - JAILSON FREIRE MOURA DE MELO
JUNIOR
- JARDIM CELESTIAL CEMITERIO LTDA
RECORRENTE ROBERTO MOREIRA SEVERO
SANTOS
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO Processo Nº ROT-0000620-40.2023.5.05.0196
LIMA(OAB: 33581/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KENIA FARIAS FONSECA(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
17376/BA) JUNIOR
ADVOGADO ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB: Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
28852/BA) JUNIOR
ADVOGADO LUCILLE CORREIA RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) RECORRENTE FERNANDA CARVALHO DOS
SANTOS FREITAS
RECORRIDO VALE MANGANES S.A
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES 32696/BA)
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Intimado(s)/Citado(s): MUTUIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
- ROBERTO MOREIRA SEVERO SANTOS
RECORRIDO FERNANDA CARVALHO DOS
- VALE MANGANES S.A SANTOS FREITAS
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
Processo Nº ROT-0000573-43.2022.5.05.0021 32696/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
JUNIOR RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
RECORRENTE ELAINE MOURA LIMA 14589/BA)
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DANTAS(OAB: 14665/BA) TRABALHO
RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RECORRIDO ELAINE MOURA LIMA INFANCIA DE MUTUIPE
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES - FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS FREITAS
DANTAS(OAB: 14665/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº ROT-0000626-69.2023.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
- ELAINE MOURA LIMA JUNIOR
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
Processo Nº ROT-0000613-82.2022.5.05.0196
RECORRENTE GILSON DUARTE DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
28581/BA) JUNIOR
RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
RAYMUNDO DA FONTE SA JUNIOR
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JARDIM CELESTIAL CEMITERIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
BACELAR(OAB: 10089/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EDINALDO FREIRE DE MELO
- GILSON DUARTE DE LIMA RECORRIDO ELIABE SACRAMENTO MATOS
- INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA ADVOGADO MAIZA SOUZA SIMAS(OAB:
36382/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JAILSON FREIRE MOURA DE MELO
Processo Nº ROT-0000571-24.2022.5.05.0102
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS - EDINALDO FREIRE DE MELO
JUNIOR - ELIABE SACRAMENTO MATOS
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS - JAILSON FREIRE MOURA DE MELO
JUNIOR
- JARDIM CELESTIAL CEMITERIO LTDA
RECORRENTE ROBERTO MOREIRA SEVERO
SANTOS
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO Processo Nº ROT-0000620-40.2023.5.05.0196
LIMA(OAB: 33581/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KENIA FARIAS FONSECA(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
17376/BA) JUNIOR
ADVOGADO ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB: Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
28852/BA) JUNIOR
ADVOGADO LUCILLE CORREIA RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) RECORRENTE FERNANDA CARVALHO DOS
SANTOS FREITAS
RECORRIDO VALE MANGANES S.A
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES 32696/BA)
ROSA(OAB: 17023/BA)
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Intimado(s)/Citado(s): MUTUIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
- ROBERTO MOREIRA SEVERO SANTOS
RECORRIDO FERNANDA CARVALHO DOS
- VALE MANGANES S.A SANTOS FREITAS
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
Processo Nº ROT-0000573-43.2022.5.05.0021 32696/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
JUNIOR RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
RECORRENTE ELAINE MOURA LIMA 14589/BA)
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DANTAS(OAB: 14665/BA) TRABALHO
RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RECORRIDO ELAINE MOURA LIMA INFANCIA DE MUTUIPE
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES - FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS FREITAS
DANTAS(OAB: 14665/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº ROT-0000626-69.2023.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
- ELAINE MOURA LIMA JUNIOR
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029