0000613-97.2023.5.05.0018

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Processo Nº RORSum-0000613-97.2023.5.05.0018 - KARINE DA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0000615-46.2023.5.05.0122
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE RICARDO DOS REIS SILVA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB: Revisor TAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA MAGNANI DE ABREU BRAGA
41034/BA) RECORRENTE LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA
ADVOGADO LUAN AZEVEDO BAPTISTA MENDES
DALEXANDRIA(OAB: 54669/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CONDOMINIO PATIO JARDINS 685-B/BA)
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SILVA(OAB: 50322/BA) B/BA)
ADVOGADO CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
NASCIMENTO(OAB: 34181/BA) PETROBRAS
ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
32776/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO JAIRME SPOLADOR JUNIOR ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS
SILVA(OAB: 50322/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO SEMP MANUTENCAO PREDIAL
EIRELI RECORRENTE SERVICE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
SILVA(OAB: 50322/BA) 42823/BA)
RECORRIDO STEFANE HAINE DA SILVA RECORRIDO LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA
MENDES
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS
SILVA(OAB: 50322/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- CONDOMINIO PATIO JARDINS PETROBRAS
- JAIRME SPOLADOR JUNIOR ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- JOSE RICARDO DOS REIS SILVA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA 15659/BA)
- SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- STEFANE HAINE DA SILVA 59121/RJ)
RECORRIDO SERVICE ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000614-76.2022.5.05.0193 ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 42823/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE - LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA MENDES
AMPARO A PESQUISA, - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
GESTAO PUBLICA - SERVICE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA) Processo Nº ROT-0000629-85.2023.5.05.0039
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 52444/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE KARINE DA SILVA SANTOS Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: RECORRENTE RAFAEL DA CRUZ AMORIM
28977/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: SANTOS(OAB: 23763/BA)
30317/BA)
RECORRENTE RODRIGUES ANDRADE
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE TRANSPORTES LTDA - ME
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
GESTAO PUBLICA 21827/BA)
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: RECORRIDO RAFAEL DA CRUZ AMORIM
23203/BA) ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SANTOS(OAB: 23763/BA)
SOUZA(OAB: 52444/BA) RECORRIDO RODRIGUES ANDRADE
RECORRIDO KARINE DA SILVA SANTOS TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
28977/BA) 21827/BA)
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
30317/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - RAFAEL DA CRUZ AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540