Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000616-73.2023.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000616-73.2023.5.05.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB, BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ROT 0000640, 07.2023.5.05.0010, ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO TANAJURA CHAVES, PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO *** BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB, BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ROT 0000640, 07.2023.5.05.0010, ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO TANAJURA CHAVES, PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO 16332), THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO ADVOGADO, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB, BA 48464), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 16332), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) 16332), VAIR FERREIRA MACARIO NETO (OAB, PR 60490) ADVOGADO, LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB, BA 71653), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB, BA 25982), PR 32509) ADVOGADO, PR 60490)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 18485 *** Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE 18485), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB/BA 77132) Gab. D *** - BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB/BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB/BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ROT 0000616-73.2023.5.05.0011 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Primeira Turma RECORRENTE - VALMIR SILVA DOS SANTOS
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho EDILTON MEIRELES DE 18485)
OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
RECORRENTE - PAULO RICARDO SILVA CRUZ SANEAMENTO LTDA
RECORRENTE - SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
LTDA - ME
ADVOGADO - PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ROT 0000640-07.2023.5.05.0010
(OAB/BA 22918) Quarta Turma
ADVOGADO - ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
(OAB/BA 61136) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO TANAJURA CHAVES
SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 23178) RECORRENTE - AJLR TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO - PAULO RICARDO SILVA CRUZ RECORRENTE - RAIMUNDO ULISSES PINHO MELO
RECORRIDO - SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB/BA
LTDA - ME 51519)
ADVOGADO - PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
(OAB/BA 22918) ADVOGADO - HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO 16332)
(OAB/BA 61136) ADVOGADO - LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB/BA 71653)
ADVOGADO - THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 23178) (OAB/BA 25982)
ADVOGADO - VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB/BA 48464)
ROT 0000617-91.2023.5.05.0291 RECORRIDO - AJLR TRANSPORTE LTDA
Primeira Turma RECORRIDO - BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RECORRIDO - RAIMUNDO ULISSES PINHO MELO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB/BA
MACHADO 51519)
RECORRENTE - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
RECORRENTE - FERNANDA SODRE CUNHA ADVOGADO - HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 16332)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) 16332)
ADVOGADO - VAIR FERREIRA MACARIO NETO (OAB/PR 60490) ADVOGADO - LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB/BA 71653)
RECORRIDO - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO - LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB/BA 71653)
RECORRIDO - FERNANDA SODRE CUNHA ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/BA 25982)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB/BA 48464)
ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) ADVOGADO - VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB/BA 48464)
ADVOGADO - VAIR FERREIRA MACARIO NETO (OAB/PR 60490)
ROT 0000655-57.2023.5.05.0371
ROT 0000630-30.2023.5.05.0311 Segunda Turma
Segunda Turma Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO SANTOS DA FONSECA (OAB/BA 77132) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ROT 0000616-73.2023.5.05.0011 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Primeira Turma RECORRENTE - VALMIR SILVA DOS SANTOS
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho EDILTON MEIRELES DE 18485)
OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
RECORRENTE - PAULO RICARDO SILVA CRUZ SANEAMENTO LTDA
RECORRENTE - SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639)
LTDA - ME
ADVOGADO - PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ROT 0000640-07.2023.5.05.0010
(OAB/BA 22918) Quarta Turma
ADVOGADO - ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
(OAB/BA 61136) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO TANAJURA CHAVES
SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 23178) RECORRENTE - AJLR TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO - PAULO RICARDO SILVA CRUZ RECORRENTE - RAIMUNDO ULISSES PINHO MELO
RECORRIDO - SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB/BA
LTDA - ME 51519)
ADVOGADO - PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
(OAB/BA 22918) ADVOGADO - HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO 16332)
(OAB/BA 61136) ADVOGADO - LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB/BA 71653)
ADVOGADO - THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 23178) (OAB/BA 25982)
ADVOGADO - VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB/BA 48464)
ROT 0000617-91.2023.5.05.0291 RECORRIDO - AJLR TRANSPORTE LTDA
Primeira Turma RECORRIDO - BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado RECORRIDO - RAIMUNDO ULISSES PINHO MELO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (OAB/BA
MACHADO 51519)
RECORRENTE - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
RECORRENTE - FERNANDA SODRE CUNHA ADVOGADO - HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 16332)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) 16332)
ADVOGADO - VAIR FERREIRA MACARIO NETO (OAB/PR 60490) ADVOGADO - LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB/BA 71653)
RECORRIDO - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO - LARA CORTES SAMPAIO LEMOS (OAB/BA 71653)
RECORRIDO - FERNANDA SODRE CUNHA ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/BA 25982)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB/BA 48464)
ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) ADVOGADO - VICTOR PACHECO CARNEIRO (OAB/BA 48464)
ADVOGADO - VAIR FERREIRA MACARIO NETO (OAB/PR 60490)
ROT 0000655-57.2023.5.05.0371
ROT 0000630-30.2023.5.05.0311 Segunda Turma
Segunda Turma Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657