0000618-25.2024.8.11.0000

Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Conselho da Magistratura PORTARIA TJMT/PRES N. 18 DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Provimentos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0000618-25.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
O PROVIMENTO TJMT/CM N. 01/2024, de 11 de janeiro de 2024, em sua
Art. 1º Designar Marcell de Pinho Bellato, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
integralidade, que estabel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ece a escala automática de substituição dos Juízes
36.469, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
de Direito e Substitutos do Estado, e dá outras providências, encontra-se no
Administrativo 3- PDA-FC do Serviço de Expediente e Processamento de
Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico, no final desta Edição.
Feitos Relacionados ao Foro Extrajudicial d o Departamento do Foro
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Extrajudicial–DFE da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no
Caderno de Anexo
período de 8 a 22 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Walkyria
Taques Siqueira Freitas, matrícula n. 7.776, em usufruto de férias referentes
Coordenadoria de Magistrados ao exercício de 2022, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão / Intimação da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 28 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Designa as Juízas de Direito Marina Carlos França, Cristhiane Trombini Puia HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - CREDENCIAMENTO DE
Baggio, Melissa de Lima Araújo e Myrian Pavan Schenkel para jurisdicionarem PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO SERVIDOR 4/2023
no Núcleo de Atuação Estratégica - NAE. Solicitante: Exmo. Juíza de Direito e Diretora do Foro
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão: 10/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Referência: CIA 0729609-43.2023.8.11.0084
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0068058-72.2023.8.11.0000, [...]
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: homologo o Processo Seletivo regido pelo Edital n. 3/2023-DF-API,
Art. 1º Designar as Juízas de Direito Marina Carlos França, titular da Vara destinado à formação de cadastro-reserva para o credenciamento de
Única da Comarcxa de Dom Aquino; Cristhiane Trombini Puia Baggio, titular profissionais de fisioterapia para atuação na Comarca de Apiacás. No tocante
da 3ª Vara Criminal de Rondonópolis; Melissa de Lima Araújo, titular da Vara à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada, desde
Especializada da Infância e Juventude de Sinop; e Myrian Pavan Schenkel, que:
titular da 3ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, para jurisdicionarem, 1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
cumulativamente, o Núcleo de Atuação Estratégica - NAE, até 31 de da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
dezembro de 2024. Conjunton. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
(assinado digitalmente) na unidade;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 3 – inexista candidato/a habilitado/a em cadastro de reserva de processo
seletivo anterior vigente.
Atos da Presidente Publique-se o dispositivo desta decisão.
Após, devolva-se à Comarca de origem.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
ATO TJMT/PRES N. 29 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
Exonera, a pedido, a Juíza Substituta Tais P ereira da Rosa, a partir de 15 de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
janeiro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão nos autos Pedido de Exoneração n. 1/2024 (CIA PRÊMIO N. 50/2023 -Solicitante: Maria Eterna Pereira Mello
0000105-57.2024.8.11.0000). Decisão: 15/2024
RESOLVE: Referência: CIA 0745946-54.2023.8.11.0037
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, Tais Pereira da [...]
Rosa, Matrícula 42550, do cargo de Juíza Substituta do Estado de Mato defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Grosso, nomeada a partir de 26 de julho de 2023, pelo Ato TJMT/PRES n. servidora Maria Eterna Pereira Mello, Técnica Judiciária- PTJ, matrícula7.131,
831, de 05 de julho de 2023. da Comarca de Primaverado Leste, concernente ao período de 22.9.2018 a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 22.9.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente) correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA execução orçamentária de 2024.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 17 DE 9 DE JANEIRO DE 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
254/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante Benedito Ventura Gonçalves da Silva
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Decisão: 19/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0000343-76.2024.8.11.0000, Referência: CIA 0746748-10.2023.8.11.0051
RESOLVE: [...]
Art. 1º Designar Ticiana Azevedo Silva Cosso, Técnic a Judiciári a - PTJ, defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias da licença-prêmio ao
matrícula n. 5.992, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função servidor Benedito Ventura Gonçalves da Silva, Oficial de Justiça - PTJ,
de Gestor Administrativo 3-PDA-FC do Serviço de Processamento de Autos matrícula 5.250, da Comarca de Campo Verde, concernente ao período de
da Divisão de Processamento de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos 2.8.2018 a 2.8.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
do Departamento do Tribunal Pleno, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da
durante o afastamento da titular Elisângela Joana de Souza, matrícula n. execução orçamentária de 2024.
6.120, em usufruto de folgas compensatórias e férias referentes ao exercício Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 09 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 3