Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000620-89.2024.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0000620-89.2024.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: HOSPITALAR - 4145/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVO *** MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO MAISA LORENA OHLWEILER DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO MAISA LORENA OHLWEILER DE
53756/BA) ARAUJO(OAB: 64151/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - 4145/BA)
IBDAH
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAO DA SILVA MELLO(OAB: 44354/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E
RECORRIDO ALBA ZAIRA NUNES DE MEDEIROS SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CARVALHO(OAB: 30315/PE) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
27713/BA) TRABALHO
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A Intimado(s)/Citado(s):
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES - CARLISAN CARDOSO DE CENA BORGES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA - CARLOS SANTOS SANTIAGO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
53756/BA)
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Processo Nº ROT-0000620-89.2024.5.05.0621
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - Complemento Processo Eletrônico - PJE
IBDAH Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ANDRADE SOUSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
RECORRIDO DIEGO LIMA SOUSA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO POLÍCIA FEDERAL
INTERESSADO
TERCEIRO SETOR DE OFICIAIS DE JUSTIÇA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO DAS VARAS DO TRABALHO DE - DIEGO LIMA SOUSA
JUAZEIRO/BA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBA ZAIRA NUNES DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000683-45.2021.5.05.0193
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
INFANCIA DE CASTRO ALVES
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
RECORRENTE VALDINEIA DOS SANTOS FERREIRA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 26248/BA)
- POLÍCIA FEDERAL ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
- SETOR DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DAS VARAS DO NETO(OAB: 24977/BA)
TRABALHO DE JUAZEIRO/BA RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
Processo Nº RORSum-0000612-72.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 53756/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
RECORRENTE MIRANTE TERCEIRIZACAO E ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
SERVICOS LTDA - EPP 30189/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRIDO VALDINEIA DOS SANTOS FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRIDO CARLISAN CARDOSO DE CENA SILVA(OAB: 26248/BA)
BORGES
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA NETO(OAB: 24977/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
PERITO ALINE DIAS LIRA
RECORRIDO CARLOS SANTOS SANTIAGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO MAISA LORENA OHLWEILER DE
53756/BA) ARAUJO(OAB: 64151/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - 4145/BA)
IBDAH
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAO DA SILVA MELLO(OAB: 44354/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E
RECORRIDO ALBA ZAIRA NUNES DE MEDEIROS SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CARVALHO(OAB: 30315/PE) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
27713/BA) TRABALHO
RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A Intimado(s)/Citado(s):
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES - CARLISAN CARDOSO DE CENA BORGES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA - CARLOS SANTOS SANTIAGO
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
53756/BA)
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Processo Nº ROT-0000620-89.2024.5.05.0621
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - Complemento Processo Eletrônico - PJE
IBDAH Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ANDRADE SOUSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
RECORRIDO DIEGO LIMA SOUSA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO POLÍCIA FEDERAL
INTERESSADO
TERCEIRO SETOR DE OFICIAIS DE JUSTIÇA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO DAS VARAS DO TRABALHO DE - DIEGO LIMA SOUSA
JUAZEIRO/BA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBA ZAIRA NUNES DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000683-45.2021.5.05.0193
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
INFANCIA DE CASTRO ALVES
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
RECORRENTE VALDINEIA DOS SANTOS FERREIRA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA(OAB: 26248/BA)
- POLÍCIA FEDERAL ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
- SETOR DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DAS VARAS DO NETO(OAB: 24977/BA)
TRABALHO DE JUAZEIRO/BA RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
Processo Nº RORSum-0000612-72.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 53756/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
RECORRENTE MIRANTE TERCEIRIZACAO E ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
SERVICOS LTDA - EPP 30189/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRIDO VALDINEIA DOS SANTOS FERREIRA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
RECORRIDO CARLISAN CARDOSO DE CENA SILVA(OAB: 26248/BA)
BORGES
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA NETO(OAB: 24977/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
PERITO ALINE DIAS LIRA
RECORRIDO CARLOS SANTOS SANTIAGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525