Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000621-62.2023.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000621-62.2023.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA (OAB/BA 23144)
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA ROT 0000621, 62.2023.5.05.0022, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro, INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 67426) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 43568) ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, MARLON NUNES MENDES 46414), LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) RELAT *** ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB, BA ROT 0000621, 62.2023.5.05.0022, JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB, BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro, INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 67426) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB, BA 43568) ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, MARLON NUNES MENDES 46414), LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996), Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO, ADRIANO BARRETO BARBOZA
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, I.S.S., Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, I.S.S., Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628, 25.2023.5.05.0161, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679, 26.2023.5.05.0132
Advogados e OAB
Advogado: - RACHEL SOARES BOR *** - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
79742) ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269)
RECORRIDO - JOSE CARLOS DE MELO PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB/BA ROT 0000621-62.2023.5.05.0022
8989) Quinta Turma
ADVOGADO - JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB/BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000508-79.2023.5.05.0161 CARNEIRO FILHO
Quarta Turma RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - A.P.D.S.A.
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - I.S.S.
SILVA FILHO RECORRIDO - P.B.S.A.P.
RECORRENTE - ELIZELMA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI (OAB/BA 69937)
ADVOGADO - INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 67426) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 43568) ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
RECORRIDO - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (OAB/BA 23144)
RECORRIDO - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES 46414)
(OAB/SC 19199) ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB/BA
68075)
ROT 0000593-69.2023.5.05.0192 ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
Terceira Turma ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA (OAB/BA 41031)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628-25.2023.5.05.0161
GONCALVES Quinta Turma
RECORRENTE - MARIA DA PAZ SILVA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OLIVEIRA
DE FEIRA DE SANTANA RECORRENTE - LUIS AUGUSTO TORRES DE CARVALHO
ADVOGADO - CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB/BA 9543) ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996)
ADVOGADO - Vanusca da Silva Santana (OAB/BA 21150) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000605-45.2023.5.05.0431 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quarta Turma ADVOGADO - NINA ROSA DE SOUZA AQUINO (OAB/BA 33244)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679-26.2023.5.05.0132
SANTANA CARNEIRO Segunda Turma
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO ARQUITETURA URBANISMO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
E ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO PEREIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
(OAB/BA 34674) COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
(OAB/BA 34674) (OAB/BA 27658)
RECORRIDO - BENIVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS RECORRIDO - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA
RECORRIDO - JONAS DE ALMEIDA SANDES NETO ADVOGADO - VALDIR ROHDE JUNIOR (OAB/RS 97417)
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
79742) ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269)
RECORRIDO - JOSE CARLOS DE MELO PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB/BA ROT 0000621-62.2023.5.05.0022
8989) Quinta Turma
ADVOGADO - JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB/BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000508-79.2023.5.05.0161 CARNEIRO FILHO
Quarta Turma RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - A.P.D.S.A.
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - I.S.S.
SILVA FILHO RECORRIDO - P.B.S.A.P.
RECORRENTE - ELIZELMA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI (OAB/BA 69937)
ADVOGADO - INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 67426) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 43568) ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
RECORRIDO - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (OAB/BA 23144)
RECORRIDO - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES 46414)
(OAB/SC 19199) ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB/BA
68075)
ROT 0000593-69.2023.5.05.0192 ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
Terceira Turma ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA (OAB/BA 41031)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628-25.2023.5.05.0161
GONCALVES Quinta Turma
RECORRENTE - MARIA DA PAZ SILVA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OLIVEIRA
DE FEIRA DE SANTANA RECORRENTE - LUIS AUGUSTO TORRES DE CARVALHO
ADVOGADO - CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB/BA 9543) ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996)
ADVOGADO - Vanusca da Silva Santana (OAB/BA 21150) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000605-45.2023.5.05.0431 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quarta Turma ADVOGADO - NINA ROSA DE SOUZA AQUINO (OAB/BA 33244)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679-26.2023.5.05.0132
SANTANA CARNEIRO Segunda Turma
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO ARQUITETURA URBANISMO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
E ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO PEREIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
(OAB/BA 34674) COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
(OAB/BA 34674) (OAB/BA 27658)
RECORRIDO - BENIVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS RECORRIDO - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA
RECORRIDO - JONAS DE ALMEIDA SANDES NETO ADVOGADO - VALDIR ROHDE JUNIOR (OAB/RS 97417)
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