Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000621-85.2024.5.05.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000621-85.2024.5.05.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: RIO VERDE S/A Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS RECO *** SERGIO RICARDO REGIS VINHAS RECORRENTE LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 155
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO ERICK JONATHAN SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS RECORRENTE LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
RECORRIDO OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 200391/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- PIRELLI PNEUS LTDA.
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- ERICK JONATHAN SILVA NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000621-85.2024.5.05.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000601-51.2021.5.05.0019 Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEONARDO WENDELL MENEZES DE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
JESUS
FILHO
ADVOGADO JUVENILSON FERNANDES DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 51679/BA)
FILHO
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE EDSON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
21121/BA)
16185/BA)
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES - LEONARDO WENDELL MENEZES DE JESUS
URBANOS LTDA
- NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Processo Nº ROT-0000625-28.2024.5.05.0196
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SPE S/A FILHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
26854/BA) FILHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE RECORRENTE ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) SILVA
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE DA BAHIA
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR RAMOS(OAB: 18410/BA)
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
26854/BA) ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA Processo Nº ROT-0000637-95.2023.5.05.0028
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON CORREIA DOS SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- ODM TRANSPORTES LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA FILHO
- VIACAO RIO VERDE S/A RECORRENTE CARLOS EDUARDO SANTOS
BRANDAO
Processo Nº ROT-0000619-67.2023.5.05.0192 ADVOGADO MARCILIO MENEZES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17187/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
FILHO RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO ERICK JONATHAN SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS RECORRENTE LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
RECORRIDO OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 200391/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO DE SOUZA COUTINHO
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- PIRELLI PNEUS LTDA.
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- ERICK JONATHAN SILVA NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000621-85.2024.5.05.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000601-51.2021.5.05.0019 Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEONARDO WENDELL MENEZES DE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
JESUS
FILHO
ADVOGADO JUVENILSON FERNANDES DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 51679/BA)
FILHO
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE EDSON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
21121/BA)
16185/BA)
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES - LEONARDO WENDELL MENEZES DE JESUS
URBANOS LTDA
- NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Processo Nº ROT-0000625-28.2024.5.05.0196
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SPE S/A FILHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
26854/BA) FILHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE RECORRENTE ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) SILVA
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE DA BAHIA
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR RAMOS(OAB: 18410/BA)
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
26854/BA) ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA
ANDRADE(OAB: 52506/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA Processo Nº ROT-0000637-95.2023.5.05.0028
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON CORREIA DOS SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- ODM TRANSPORTES LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA FILHO
- VIACAO RIO VERDE S/A RECORRENTE CARLOS EDUARDO SANTOS
BRANDAO
Processo Nº ROT-0000619-67.2023.5.05.0192 ADVOGADO MARCILIO MENEZES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 17187/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RICARDO NOVAIS DOS SANTOS
FILHO RODRIGUES SILVA(OAB: 17327/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657