Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000623-34.2022.5.10.0020
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000623-34.2022.5.10.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E SERVICOS LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO, EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA, IGOR RODRIGUES ALVES DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA, *** NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO, EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA, IGOR RODRIGUES ALVES DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANDRE OLIVEIRA LUCENA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, DILSON LOPES DA SILVA Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Relator(a): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, BR *** MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, BRASILINO SANTOS RAMOS Polo Passivo
Advogados e OAB
Advogado: - NATALIA TOMAS *** - NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 92
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO - NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E Custos Legis:
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que Ordem: 281
também antecede a presente public ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação. Aos Excelentíssimos Número do Processo: 0000623-34.2022.5.10.0020 - ROT
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos Guimarães
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas Polo Ativo:
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. RECORRENTE - MARIA ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do Polo Passivo:
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php , RECORRIDO - MARIA ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento ADVOGADO - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO
a
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
telefônica via ramal (61)33481211”. ADVOGADO - ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia Custos Legis:
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
02
Ordem: 282
Número do Processo: 0000708-83.2023.5.10.0020 - ROT
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Guimarães
Processos da aba remanescentes Polo Ativo:
RECORRENTE - JULIO JAVIER REYES PALENCIA
Ordem: 280 ADVOGADO - ELLEN CRISTINA CORREA SILVEIRA E PAULA
Número do Processo: 0000386-10.2020.5.10.0104 - AIAP ADVOGADO - ANNA CAROLINE CORREA SILVEIRA TAHAN
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - IF COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS
Polo Ativo: LTDA
AGRAVANTE - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ADVOGADO - MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES
ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Custos Legis:
ADVOGADO - IGOR RODRIGUES ALVES DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA LUCENA
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
Polo Passivo: Ordem: 283
AGRAVADO - REGIANE DUARTE DE MESQUITA Número do Processo: 0000906-28.2024.5.10.0007 - ROT
ADVOGADO - MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - DILSON LOPES DA SILVA Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO - NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E Custos Legis:
SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que Ordem: 281
também antecede a presente public ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação. Aos Excelentíssimos Número do Processo: 0000623-34.2022.5.10.0020 - ROT
SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos Guimarães
equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas Polo Ativo:
cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí. RECORRENTE - MARIA ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do Polo Passivo:
link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php , RECORRIDO - MARIA ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
ou ainda através do “Balcão Virtual”, por meio de “peticionamento ADVOGADO - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO
a
nos autos do PJE”, de “mensagem de e-mail à Secretaria da 3 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Turma: s3turma@trt10.jus.br” ou, finalmente, recorrendo a “ligação RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
telefônica via ramal (61)33481211”. ADVOGADO - ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia Custos Legis:
útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202504
02
Ordem: 282
Número do Processo: 0000708-83.2023.5.10.0020 - ROT
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Guimarães
Processos da aba remanescentes Polo Ativo:
RECORRENTE - JULIO JAVIER REYES PALENCIA
Ordem: 280 ADVOGADO - ELLEN CRISTINA CORREA SILVEIRA E PAULA
Número do Processo: 0000386-10.2020.5.10.0104 - AIAP ADVOGADO - ANNA CAROLINE CORREA SILVEIRA TAHAN
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS Polo Passivo:
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRIDO - IF COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS
Polo Ativo: LTDA
AGRAVANTE - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ADVOGADO - MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES
ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Custos Legis:
ADVOGADO - IGOR RODRIGUES ALVES DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA LUCENA
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
Polo Passivo: Ordem: 283
AGRAVADO - REGIANE DUARTE DE MESQUITA Número do Processo: 0000906-28.2024.5.10.0007 - ROT
ADVOGADO - MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - DILSON LOPES DA SILVA Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206