Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000624-23.2023.5.05.0311
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Identificação
Nº Processo: 0000624-23.2023.5.05.0311
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECORRENTE, CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, EDUARDO DANGREMON SALOES DO, AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SC 34917) Quinta Turma, ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) RECORRIDO, COMP *** ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECORRENTE, CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, EDUARDO DANGREMON SALOES DO, AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SC 34917) Quinta Turma, ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB, BA 17290) RECORRIDO, TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, THARSIS BONINA DA SILVA (OAB, BA 42885), VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB, BA 39698) ROT 0000705, 33.2023.5.05.0032, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB, BA 77328), De *** Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB, BA 77328), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735)
Advogados e OAB
Advogado: - RENATO FERREIRA DE *** - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
18419)
ROT 0000624-23.2023.5.05.0311
Quarta Turma RORSum 0000680-29.2023.5.05.0611
Gab. Des. Agenor Calazans Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
RECORRENTE - ALISON DE JESUS PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PRATA
ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA RECORRENTE - CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE
18485) ELETRODOMESTICOS LTDA
RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE RECORRENTE - CASAS FREIRE.COM COMERCIAL DE
SANEAMENTO LTDA ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO
NASCIMENTO (OAB/BA 13854)
RORSum 0000634-31.2023.5.05.0032 ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO
Primeira Turma NASCIMENTO (OAB/BA 13854)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba RECORRIDO - JOECIRLAINE PEREIRA AGUIAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB/BA 77328)
OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - BELLA ART DECOR DECORACOES LTDA ROT 0000700-65.2023.5.05.0014
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 34917) Quinta Turma
RECORRIDO - STEPHANIE SANTOS SACRAMENTO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/MG 106862) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ROT 0000636-98.2023.5.05.0032 RECORRENTE - LUIZ MARIO MATOS FILHO
Terceira Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281)
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - CAIXA SEGURADORA S/A
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA RECORRIDO - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - LIVIA ALVES DA ROCHA RECORRIDO - LUIZ MARIO MATOS FILHO
ADVOGADO - JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB/BA 17290) RECORRIDO - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RORSum 0000656-10.2023.5.05.0026 (OAB/PE 18855)
Terceira Turma ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
RECORRENTE - DOMARIO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA (OAB/BA 42885)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB/BA 39698) ROT 0000705-33.2023.5.05.0032
RECORRIDO - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA Segunda Turma
RECORRIDO - ZAMP S.A. Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
18419)
ROT 0000624-23.2023.5.05.0311
Quarta Turma RORSum 0000680-29.2023.5.05.0611
Gab. Des. Agenor Calazans Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
RECORRENTE - ALISON DE JESUS PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PRATA
ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA RECORRENTE - CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE
18485) ELETRODOMESTICOS LTDA
RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE RECORRENTE - CASAS FREIRE.COM COMERCIAL DE
SANEAMENTO LTDA ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO
NASCIMENTO (OAB/BA 13854)
RORSum 0000634-31.2023.5.05.0032 ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO
Primeira Turma NASCIMENTO (OAB/BA 13854)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba RECORRIDO - JOECIRLAINE PEREIRA AGUIAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB/BA 77328)
OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - BELLA ART DECOR DECORACOES LTDA ROT 0000700-65.2023.5.05.0014
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 34917) Quinta Turma
RECORRIDO - STEPHANIE SANTOS SACRAMENTO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/MG 106862) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ROT 0000636-98.2023.5.05.0032 RECORRENTE - LUIZ MARIO MATOS FILHO
Terceira Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281)
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - CAIXA SEGURADORA S/A
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA RECORRIDO - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - LIVIA ALVES DA ROCHA RECORRIDO - LUIZ MARIO MATOS FILHO
ADVOGADO - JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB/BA 17290) RECORRIDO - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RORSum 0000656-10.2023.5.05.0026 (OAB/PE 18855)
Terceira Turma ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
RECORRENTE - DOMARIO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA (OAB/BA 42885)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB/BA 39698) ROT 0000705-33.2023.5.05.0032
RECORRIDO - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA Segunda Turma
RECORRIDO - ZAMP S.A. Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
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