Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000624-85.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000624-85.2023.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ROT 0000624, 85.2023.5.05.0161, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Quarta Turma, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIR *** FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ROT 0000624, 85.2023.5.05.0161, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Quarta Turma, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB, BA 34619) AGRAVADO, ILMA DOS SANTOS SOUSA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA Quinta Turma, GESICA GRACIELE FERREIRA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, CAROLINA MONTEIRO ANIAS RECORRIDO, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), Desembargador do Trabalho VALTERCIO *** Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE, ARLEM SANTOS MEIRA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081)
Advogados e OAB
Advogado: - FABRICIO NOVAIS S *** - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) ROT 0000624-85.2023.5.05.0161
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Quarta Turma
ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
41014) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
TANAJURA CHAVES
ROT 0000526-03.2023.5.05.0161 RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE BARBOSA DOS SANTOS
Segunda Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
RECORRENTE - VANUZA COPQUE DOS SANTOS RECORRIDO - ALINE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 47958) ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0000639-02.2023.5.05.0631
Terceira Turma
RORSum 0000559-83.2023.5.05.0131 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - ARLEM SANTOS MEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - IGOR SILVA LUZ MEIRA (OAB/BA 52609)
RECORRENTE - AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - VINICCIUS ASSIS SILVA (OAB/BA 49496)
ADVOGADO - LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB/BA 34619) AGRAVADO - ILMA DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO - SEGCON SERVICOS DE SEGURANCA E ADVOGADO - ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55977)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINA LIMA AMORIM (OAB/BA 64707)
RECORRIDO - T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA ROT 0000688-95.2023.5.05.0161
ADVOGADO - BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA Quinta Turma
(OAB/BA 21449) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - GESICA GRACIELE FERREIRA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
(OAB/BA 59100) CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
ROT 0000586-44.2023.5.05.0009 SANTOS
Terceira Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
GONCALVES RECORRIDO - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
RECORRENTE - ROSE CLEIA FERREIRA LUNA PEREIRA DA SANTOS
SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - CAROLINA MONTEIRO ANIAS RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
(OAB/BA 27632) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260) ROT 0000624-85.2023.5.05.0161
ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993) Quarta Turma
ADVOGADO - YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
41014) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
TANAJURA CHAVES
ROT 0000526-03.2023.5.05.0161 RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE BARBOSA DOS SANTOS
Segunda Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
MACHADO DINIZ ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
RECORRENTE - VANUZA COPQUE DOS SANTOS RECORRIDO - ALINE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24406) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 47958) ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0000639-02.2023.5.05.0631
Terceira Turma
RORSum 0000559-83.2023.5.05.0131 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - ARLEM SANTOS MEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - IGOR SILVA LUZ MEIRA (OAB/BA 52609)
RECORRENTE - AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - VINICCIUS ASSIS SILVA (OAB/BA 49496)
ADVOGADO - LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB/BA 34619) AGRAVADO - ILMA DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO - SEGCON SERVICOS DE SEGURANCA E ADVOGADO - ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55977)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - CAROLINA LIMA AMORIM (OAB/BA 64707)
RECORRIDO - T. L. M. SERVICE TRANSPORTE, LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA ROT 0000688-95.2023.5.05.0161
ADVOGADO - BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA Quinta Turma
(OAB/BA 21449) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - GESICA GRACIELE FERREIRA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
(OAB/BA 59100) CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
ROT 0000586-44.2023.5.05.0009 SANTOS
Terceira Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
GONCALVES RECORRIDO - MARIA DOMINGAS SANTOS DE JESUS DOS
RECORRENTE - ROSE CLEIA FERREIRA LUNA PEREIRA DA SANTOS
SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - CAROLINA MONTEIRO ANIAS RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
(OAB/BA 27632) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
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