Processo ativo
0000628-23.2017.2.00.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000628-23.2017.2.00.0000
Vara: do Trabalho de Jequié e Vara do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
PROAD 13707/2024
DESPACHO
Vistos etc.
1. DEFIRO a alteração nos termos acima certificado.
2. Publique-se.
3. Cientifique-se a Magistrada Requerente.
4. Com relação ao pedido de abono pecuniário, encaminhe-se à Presidência, para apreciação em momento oportuno.
5. À Seção de Atendimento a Magistrados, para as devidas providências.
Salvador, 3 de abril de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAGALDI
Corregedora Regional
PROAD 14622/2024
DESPACHO
Vistos etc.
1.Tendo em vista o teor da Consulta de nº 0000628-23.2017.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs: “O Conselho, por
unanimidade, respondeu a consulta no sentido de que o magistrado afastado da judicatura, em razão da representação em associação de classe,
pode cumular os períodos de férias adquiridos no curso do mandato, ficando garantido o direito ao gozo de férias ou sua indenização, nos termos
do voto da Relatora.”; e considerando, ainda, que o magistrado fruirá férias no período de 18/09 a 17/10/2024 , ACOLHO o pedido formulado pelo
Juiz de indicação do segundo período de férias em momento oportuno.
2. O período de 18/09 a 17/10/2024, aprovado pelo Órgão Especial por meio da Resolução Administrativa n. 066/2024, passa a corresponder ao
primeiro período do exercício de 2024.
3. Com relação ao pedido de abono pecuniário, encaminhe-se à Presidência, para apreciação em
momento oportuno.
4. Publique-se.
5. Após, à Seção de Atendimento aos Magistrados, para a adoção das providências cabíveis.
Salvador, 3 de abril de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL DE CORREIÇÃO CR 6/2025, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Edital de Correição nº 6/2025. Divulga datas de Correição. Unidades Envolvidas: Vara do Trabalho de Jequié e Vara do Trabalho de
Ipiaú.
Anexos
Anexo 4: Edital CR 6/2025 - Inteiro Teor
Portaria
Portaria da Corregedoria Regional
PORTARIA Nº 03, de 03 de abril de 2025
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do
PROAD n. 19621/2021,
RESOLVE
PRORROGAR, até 07/07/2025, a designação do magistrado ÁLVARO MARCOS CORDEIRO MAIA para atuar na Vara do Trabalho de Paulo
Afonso, em regime de auxílio compartilhado, respondendo por 1/3 (um terço) do acervo da unidade, além de 1/3 (um terço) do acervo da 2ª Vara
de Simões Filho.
Publique-se no Diário Oficial do TRT da 5ª Região.
Salvador, 3 de abril de 2025.
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
PORTARIA Nº 02, de 03 de abril de 2025.
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do
PROAD n. 19621/2021,
RESOLVE
PRORROGAR, até 07/07/2025, a designação da magistrada CRISTINA ALMEIDA CAMPOS para atuar na Vara do Trabalho de Senhor do
Bonfim, em regime de auxílio compartilhado, respondendo por 1/3 (um terço) do acervo da unidade, além de 1/3 (um terço) do acervo da 1ª Vara
do Trabalho de Simões Filho.
Publique-se no Diário Oficial do TRT da 5ª Região.
Salvador, 3 de abril de 2025.
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226620
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
PROAD 13707/2024
DESPACHO
Vistos etc.
1. DEFIRO a alteração nos termos acima certificado.
2. Publique-se.
3. Cientifique-se a Magistrada Requerente.
4. Com relação ao pedido de abono pecuniário, encaminhe-se à Presidência, para apreciação em momento oportuno.
5. À Seção de Atendimento a Magistrados, para as devidas providências.
Salvador, 3 de abril de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAGALDI
Corregedora Regional
PROAD 14622/2024
DESPACHO
Vistos etc.
1.Tendo em vista o teor da Consulta de nº 0000628-23.2017.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs: “O Conselho, por
unanimidade, respondeu a consulta no sentido de que o magistrado afastado da judicatura, em razão da representação em associação de classe,
pode cumular os períodos de férias adquiridos no curso do mandato, ficando garantido o direito ao gozo de férias ou sua indenização, nos termos
do voto da Relatora.”; e considerando, ainda, que o magistrado fruirá férias no período de 18/09 a 17/10/2024 , ACOLHO o pedido formulado pelo
Juiz de indicação do segundo período de férias em momento oportuno.
2. O período de 18/09 a 17/10/2024, aprovado pelo Órgão Especial por meio da Resolução Administrativa n. 066/2024, passa a corresponder ao
primeiro período do exercício de 2024.
3. Com relação ao pedido de abono pecuniário, encaminhe-se à Presidência, para apreciação em
momento oportuno.
4. Publique-se.
5. Após, à Seção de Atendimento aos Magistrados, para a adoção das providências cabíveis.
Salvador, 3 de abril de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL DE CORREIÇÃO CR 6/2025, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Edital de Correição nº 6/2025. Divulga datas de Correição. Unidades Envolvidas: Vara do Trabalho de Jequié e Vara do Trabalho de
Ipiaú.
Anexos
Anexo 4: Edital CR 6/2025 - Inteiro Teor
Portaria
Portaria da Corregedoria Regional
PORTARIA Nº 03, de 03 de abril de 2025
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do
PROAD n. 19621/2021,
RESOLVE
PRORROGAR, até 07/07/2025, a designação do magistrado ÁLVARO MARCOS CORDEIRO MAIA para atuar na Vara do Trabalho de Paulo
Afonso, em regime de auxílio compartilhado, respondendo por 1/3 (um terço) do acervo da unidade, além de 1/3 (um terço) do acervo da 2ª Vara
de Simões Filho.
Publique-se no Diário Oficial do TRT da 5ª Região.
Salvador, 3 de abril de 2025.
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
PORTARIA Nº 02, de 03 de abril de 2025.
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do
PROAD n. 19621/2021,
RESOLVE
PRORROGAR, até 07/07/2025, a designação da magistrada CRISTINA ALMEIDA CAMPOS para atuar na Vara do Trabalho de Senhor do
Bonfim, em regime de auxílio compartilhado, respondendo por 1/3 (um terço) do acervo da unidade, além de 1/3 (um terço) do acervo da 1ª Vara
do Trabalho de Simões Filho.
Publique-se no Diário Oficial do TRT da 5ª Região.
Salvador, 3 de abril de 2025.
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226620