Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000628-80.2022.5.10.0012
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000628-80.2022.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SAMANTHA BRAGA GUEDES, JOSE EYMARD LOGUERCIO, GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR Ata, RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS Ata de Julgamentos, GRACIELA JUSTO EVALDT 08h30min do dia 09 de julho de 2025., DANIEL DOMINGUES CHIODE *** SAMANTHA BRAGA GUEDES, JOSE EYMARD LOGUERCIO, GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR Ata, RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS Ata de Julgamentos, GRACIELA JUSTO EVALDT 08h30min do dia 09 de julho de 2025., DANIEL DOMINGUES CHIODE Presentes os Desembargadores Maria Regina Machado Guimarães, GRACIELA JUSTO EVALDT Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em face de, DANIEL DOMINGUES CHIODE Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas.
Relator(a): JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, MAYRA LARISSA PEREIRA MAIA, JOAO AMILCAR *** JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, MAYRA LARISSA PEREIRA MAIA, JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN, JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN cumprimentos gerais indistintos, ao momento em que informou
Advogados e OAB
Advogado: - FABIO FONTES *** - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Número do Processo: 0000628-80.2022.5.10.0012 - ROT RECORRIDO - CINTIA SANTOS DE ANDRADE
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Polo Ativo: Número do Processo: 0002933-27.2024.5.10.0801 - ROT
RECORRENTE - Ministério Público do Trabalho Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - VALOR AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO
Polo Passivo:
Número do Processo: 0000714-63.2022.5.10.0105 - ROT RECORRIDO - DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO - MAYRA LARISSA PEREIRA MAIA
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Ativo: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Polo Passivo:
RECORRIDO - EDLEUSA DA MATA MACEDO
ADVOGADO - SAMANTHA BRAGA GUEDES
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO
RECORRIDO - INSTITUTUM PAX ET VITAE SECRETARIA DA 3ª TURMA
ADVOGADO - GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR Ata
ADVOGADO - RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS Ata de Julgamentos
ATA DE JULGAMENTOS
a
Número do Processo: 0000999-97.2020.5.10.0017 - ROT Secretaria da 3 Turma
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2025, da eg. 3ª
Polo Ativo: Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada
RECORRENTE - MARCOS TOYOSHIMA na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT 08h30min do dia 09 de julho de 2025.
RECORRENTE - SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA Na presidência da Sessão o Desembargador Pedro Luís Vicentin
FARMACEUTICA LTDA Foltran.
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE Presentes os Desembargadores Maria Regina Machado Guimarães,
Polo Passivo: Cilene Ferreira Amaro Santos e Augusto César Alves de Souza
RECORRIDO - MARCOS TOYOSHIMA Barreto; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em face de
RECORRIDO - SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA encontrar-se em licença médica.
FARMACEUTICA LTDA Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas.
Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
Número do Processo: 0001035-42.2024.5.10.0101 - RORSum Iniciados os trabalhos o Desembargador Presidente apresentou
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN cumprimentos gerais indistintos, ao momento em que informou
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ainda que, forte no §1º do art. 146 do Regimento Interno deste
Polo Ativo: TRT/10ª Região, o magistrado sorteado para proferir voto de
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E desempate, caso necessário, será o Desembargador André R. P. da
TELEGRAFOS V. Damasceno.
Polo Passivo: Em seguida, a Desembargadora Maria Regina Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229485
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Número do Processo: 0000628-80.2022.5.10.0012 - ROT RECORRIDO - CINTIA SANTOS DE ANDRADE
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Polo Ativo: Número do Processo: 0002933-27.2024.5.10.0801 - ROT
RECORRENTE - Ministério Público do Trabalho Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - VALOR AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - LUIS GUSTAVO DE CESARO
Polo Passivo:
Número do Processo: 0000714-63.2022.5.10.0105 - ROT RECORRIDO - DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO - MAYRA LARISSA PEREIRA MAIA
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Polo Ativo: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Polo Passivo:
RECORRIDO - EDLEUSA DA MATA MACEDO
ADVOGADO - SAMANTHA BRAGA GUEDES
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO
RECORRIDO - INSTITUTUM PAX ET VITAE SECRETARIA DA 3ª TURMA
ADVOGADO - GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR Ata
ADVOGADO - RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS Ata de Julgamentos
ATA DE JULGAMENTOS
a
Número do Processo: 0000999-97.2020.5.10.0017 - ROT Secretaria da 3 Turma
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Ata da 22ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2025, da eg. 3ª
Polo Ativo: Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada
RECORRENTE - MARCOS TOYOSHIMA na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT 08h30min do dia 09 de julho de 2025.
RECORRENTE - SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA Na presidência da Sessão o Desembargador Pedro Luís Vicentin
FARMACEUTICA LTDA Foltran.
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE Presentes os Desembargadores Maria Regina Machado Guimarães,
Polo Passivo: Cilene Ferreira Amaro Santos e Augusto César Alves de Souza
RECORRIDO - MARCOS TOYOSHIMA Barreto; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em face de
RECORRIDO - SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA encontrar-se em licença médica.
FARMACEUTICA LTDA Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas.
Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
Número do Processo: 0001035-42.2024.5.10.0101 - RORSum Iniciados os trabalhos o Desembargador Presidente apresentou
Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN cumprimentos gerais indistintos, ao momento em que informou
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ainda que, forte no §1º do art. 146 do Regimento Interno deste
Polo Ativo: TRT/10ª Região, o magistrado sorteado para proferir voto de
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E desempate, caso necessário, será o Desembargador André R. P. da
TELEGRAFOS V. Damasceno.
Polo Passivo: Em seguida, a Desembargadora Maria Regina Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229485