0000630-72.2012.5.11.0012

4253/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Advogada DRA. ANDRÉA FERNANDES
Individuais
FORTES(OAB: 181615/SP)
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Advogada DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142-A/SP) Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Advogada DRA. REGIANE LUIZA SOUZA CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SGORLON(OAB: 178083/SP)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000630-72.2012.5.11.0012
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator MIN. BRENO MEDEIROS
- ALDEMIR ANTÔNIO PERESSIM AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PETROBRAS
Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978/DF)
PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 343-33.2011.5.15.0045
Advogado DR. KARINA FRANCO CORDEIRO
DE MAGALHÃES(OAB: 4543/AM)
AGRAVADO(S) ATILLA GRANGEIROS HENRIQUES
Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogada DRA. ALINE MARIA PEREIRA
MENDONÇA MONTEIRO(OAB: 3242-
PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 343-33.2011.5.15.0045 D/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATILLA GRANGEIROS HENRIQUES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária PROCESSO Nº TST-Ag-E-ED-RR - 630-72.2012.5.11.0012
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
Ex.mo Ministro Breno Medeiros, Relator, dos Ex.mos Ministros Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa, Augusto César Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre Luiz PROCESSO Nº TST - Ag-E-ED-RR - 630-72.2012.5.11.0012
Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e do Ex.mo Subprocurador-
Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento
para determinar o processamento do recurso de embargos.
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios
Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária
Mauricio José Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro
Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e Presidente Aloysio Silva Corrêa da Veiga, com a presença do
o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Ex.mo Ministro Breno Medeiros, Relator, dos Ex.mos Ministros Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, Dora Maria da Costa, Augusto César
Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre Luiz
Ramos e Alberto Bastos Balazeiro, e do Ex.mo Subprocurador-
Geral do Trabalho, Dr. Luiz da Silva Flores, DECIDIU, por
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento
Advogado(s) do(s) agravante(s): MAÍRA CIRINEU ARAÚJO e para determinar o processamento do recurso de embargos.
MARCELO MARTORANO NIERO
Agravado(s): ALDEMIR ANTÔNIO PERESSIM Observação 1: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro
Advogado(s) do(s) agravado(s): ANDRÉA FERNANDES FORTES, Mauricio José Godinho Delgado, o Ex.mo Ministro José Roberto
DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI e REGIANE LUIZA SOUZA Freire Pimenta, o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e
SGORLON o Ex.mo Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Brasília, 26 de junho de 2025. Advogado(s) do(s) agravante(s): MAÍRA CIRINEU ARAÚJO e
KARINA FRANCO CORDEIRO DE MAGALHÃES
Agravado(s): ATILLA GRANGEIROS HENRIQUES
Advogado(s) do(s) agravado(s): MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA LOBATO e ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228941