Processo ativo
0000630-75.2023.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000630-75.2023.5.05.0102
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 160
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MENDONCA;56107-BA ISABELA MARIA PEDREIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PITARELLI;66479-BA VALDOMIRO PASTORE;14619-BA PAULO
Polo Ativo(s): ATENTO BRASIL S/A DONISETE PITARELLI;68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;44913
Advogado(s): 15654-BA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA -BA PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR;14534-BA IVAN ISAAC
LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A;214918-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI FERREIRA FILHO
Polo Passivo(s): EDILSON DOS SANTOS ALVES (30) 0000630-75.2023.5.05.0102
Advogado(s): 28821-BA LEANDRO MELO PEREIRA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(28) 0000618-16.2022.5.05.0193 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Ativo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES LTDA;ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA;INSTITUTO Advogado(s): 44354-BA ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - MELLO;64151-BA MAISA LORENA OHLWEILER DE
INSAUDE;MEIREJANE PEREIRA DE JESUS ARAUJO;15462-BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA
Advogado(s): 184111-SP JOAO VICENTE FERRAZ SAULO VELOSO SILVA;16770-BA CARLOS FERNANDO DE
PAIONE;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO;26248- MENEZES MOREIRA;4145-BA ARY DA SILVA MOREIRA
BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA;176555-SP Polo Passivo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E
CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR;445604-SP JULIANA ESPUMAS LTDA;ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES
MARTINS DUARTE ANTONIO Advogado(s): 44354-BA ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE MELLO;15462-BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA
SANTANA;INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAULO VELOSO SILVA;64151-BA MAISA LORENA OHLWEILER
SAUDE - INSAUDE;MEIREJANE PEREIRA DE JESUS DE ARAUJO;16770-BA CARLOS FERNANDO DE MENEZES
Advogado(s): 184111-SP JOAO VICENTE FERRAZ MOREIRA;4145-BA ARY DA SILVA MOREIRA
PAIONE;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA (31) 0000642-63.2021.5.05.0004
SILVA;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO;176555- Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SP CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR;445604-SP JULIANA 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
MARTINS DUARTE ANTONIO 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
(29) 0000621-53.2022.5.05.0004 Polo Ativo(s): CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ECOLOGIC RESIDENCE;JOAO MIGUEL OLIVEIRA SILVA;LARA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA;ERICA OLIVEIRA MORAIS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SILVA;JOAO MARCOS MORAIS SILVA;ENGEBAHIA
Polo Ativo(s): REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME
NORTE LTDA;EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES Advogado(s): 11206-BA André Silva Leahy;35277-BA HELDER
LTDA;PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;ADALTO DEABES SANTOS OLIVEIRA;44872-BA FELIPE NASCIMENTO DOS
DE SOUZA FILHO SANTOS;25124-BA MARIANA MARCHESINI PINTO;56059-BA
Advogado(s): 68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;18518-BA CLEBSON CONCEICAO MATOS;14194-BA FABIO FREIRE DE
JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;56107-BA ISABELA MARIA CARVALHO MATOS;7162-GO VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL
PEDREIRA PITARELLI;44913-BA PEDRO HENRIQUE PINTO Polo Passivo(s): VINTE E UM DE JULHO EMPREENDIMENTOS
AGUIAR;66479-BA VALDOMIRO PASTORE;14534-BA IVAN LTDA;MANZ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;CONDOMINIO
ISAAC FERREIRA FILHO;14619-BA PAULO DONISETE DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION ECOLOGIC
PITARELLI RESIDENCE;JOAO MIGUEL OLIVEIRA SILVA;LARA BEATRIZ
Polo Passivo(s): REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL OLIVEIRA SILVA;ERICA OLIVEIRA MORAIS SILVA;JOAO
NORTE LTDA;EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES MARCOS MORAIS SILVA;ENGEBAHIA ENGENHARIA E
LTDA;PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;ADALTO DEABES CONSTRUCAO LTDA - ME
DE SOUZA FILHO Advogado(s): 35277-BA HELDER SANTOS OLIVEIRA;44872-BA
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS;25124-BA MARIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MENDONCA;56107-BA ISABELA MARIA PEDREIRA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES PITARELLI;66479-BA VALDOMIRO PASTORE;14619-BA PAULO
Polo Ativo(s): ATENTO BRASIL S/A DONISETE PITARELLI;68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;44913
Advogado(s): 15654-BA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA -BA PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR;14534-BA IVAN ISAAC
LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A;214918-SP DANIEL BATTIPAGLIA SGAI FERREIRA FILHO
Polo Passivo(s): EDILSON DOS SANTOS ALVES (30) 0000630-75.2023.5.05.0102
Advogado(s): 28821-BA LEANDRO MELO PEREIRA Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(28) 0000618-16.2022.5.05.0193 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Ativo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES LTDA;ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA;INSTITUTO Advogado(s): 44354-BA ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - MELLO;64151-BA MAISA LORENA OHLWEILER DE
INSAUDE;MEIREJANE PEREIRA DE JESUS ARAUJO;15462-BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA
Advogado(s): 184111-SP JOAO VICENTE FERRAZ SAULO VELOSO SILVA;16770-BA CARLOS FERNANDO DE
PAIONE;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO;26248- MENEZES MOREIRA;4145-BA ARY DA SILVA MOREIRA
BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA;176555-SP Polo Passivo(s): INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E
CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR;445604-SP JULIANA ESPUMAS LTDA;ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES
MARTINS DUARTE ANTONIO Advogado(s): 44354-BA ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE MELLO;15462-BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA
SANTANA;INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAULO VELOSO SILVA;64151-BA MAISA LORENA OHLWEILER
SAUDE - INSAUDE;MEIREJANE PEREIRA DE JESUS DE ARAUJO;16770-BA CARLOS FERNANDO DE MENEZES
Advogado(s): 184111-SP JOAO VICENTE FERRAZ MOREIRA;4145-BA ARY DA SILVA MOREIRA
PAIONE;26248-BA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA (31) 0000642-63.2021.5.05.0004
SILVA;24977-BA GERALDO LOPES PORTUGAL NETO;176555- Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SP CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR;445604-SP JULIANA 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
MARTINS DUARTE ANTONIO 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
(29) 0000621-53.2022.5.05.0004 Polo Ativo(s): CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ECOLOGIC RESIDENCE;JOAO MIGUEL OLIVEIRA SILVA;LARA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA;ERICA OLIVEIRA MORAIS
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SILVA;JOAO MARCOS MORAIS SILVA;ENGEBAHIA
Polo Ativo(s): REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME
NORTE LTDA;EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES Advogado(s): 11206-BA André Silva Leahy;35277-BA HELDER
LTDA;PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;ADALTO DEABES SANTOS OLIVEIRA;44872-BA FELIPE NASCIMENTO DOS
DE SOUZA FILHO SANTOS;25124-BA MARIANA MARCHESINI PINTO;56059-BA
Advogado(s): 68013-BA LUCAS VIANA PITARELLI;18518-BA CLEBSON CONCEICAO MATOS;14194-BA FABIO FREIRE DE
JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;56107-BA ISABELA MARIA CARVALHO MATOS;7162-GO VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL
PEDREIRA PITARELLI;44913-BA PEDRO HENRIQUE PINTO Polo Passivo(s): VINTE E UM DE JULHO EMPREENDIMENTOS
AGUIAR;66479-BA VALDOMIRO PASTORE;14534-BA IVAN LTDA;MANZ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;CONDOMINIO
ISAAC FERREIRA FILHO;14619-BA PAULO DONISETE DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION ECOLOGIC
PITARELLI RESIDENCE;JOAO MIGUEL OLIVEIRA SILVA;LARA BEATRIZ
Polo Passivo(s): REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL OLIVEIRA SILVA;ERICA OLIVEIRA MORAIS SILVA;JOAO
NORTE LTDA;EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES MARCOS MORAIS SILVA;ENGEBAHIA ENGENHARIA E
LTDA;PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;ADALTO DEABES CONSTRUCAO LTDA - ME
DE SOUZA FILHO Advogado(s): 35277-BA HELDER SANTOS OLIVEIRA;44872-BA
Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS;25124-BA MARIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760