Processo ativo
0000631-97.2023.5.17.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000631-97.2023.5.17.0014
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO, MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO, LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB, ES ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) ADVOGADO, WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB, PA 10999), ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB, AM 7339) AGRAVANTE, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO, ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB, AM 3432) PARANA *** GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO, MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO, LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB, ES ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB, ES 7722) ADVOGADO, WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB, PA 10999), ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB, AM 7339) AGRAVANTE, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO, ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB, AM 3432) PARANA LTDA, MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS ADVOGADO, JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB, PR 47799), THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB, PR 83060) (OAB, PR 15858), NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) AGRAVADO, ROBERTO PAULO DA COSTA, THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO, ANAISA SOARES (OAB, PR 24077), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ADVOGADO, JOSE VALTER OLIVEIRA CUSTODIO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000689, 18.2023.5.09.0663, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO
Advogados e OAB
Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LI *** - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 236
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0000631-97.2023.5.17.0014 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - EDSON CHARLES FREITAS FERNANDES
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2067)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI
AGRAVANTE - JOSE DEVANI GRAMELICH (OAB/PA 6302)
ADVOGADO - GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO - MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO
(OAB/ES 21944) TINOCO (OAB/PA 17670)
ADVOGADO - LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB/ES ADVOGADO - MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB/PA 8466)
13542) ADVOGADO - RICARDO BONASSER DE SA (OAB/PA 11611)
AGRAVADO - ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E ADVOGADO - WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO (OAB/PA
COMERCIO LTDA 22231)
ADVOGADO - LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB/ES 7722) ADVOGADO - WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB/PA 10999)
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
AIRR 0000667-37.2023.5.11.0005 ADVOGADO - JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES
3ª Turma LOBAO HAASE (OAB/PA 20206)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000689-18.2023.5.09.0663
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS Gabinete da Presidência
AGRAVADO - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
AGRAVADO - ALISSON BAHIA DOS SANTOS SANEPAR
ADVOGADO - ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB/AM 7339) AGRAVANTE - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO
ADVOGADO - ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB/AM 3432) PARANA LTDA
ADVOGADO - MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS ADVOGADO - JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799)
(OAB/AM 17768) ADVOGADO - MAURICI ANTONIO RUY
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB/PR 83060) (OAB/PR 15858)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PAMELA BIANCA NUNES KLIMIONT
(OAB/PR 55318)
AIRR 0000672-72.2023.5.14.0006 AGRAVADO - COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
Gabinete da Presidência SANEPAR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO
SILVA CORRÊA DA VEIGA PARANA LTDA
AGRAVANTE - LEIA REGINA DE FIGUEIREDO AGRAVADO - FAST GONDOLAS EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB/RO 9228) AGRAVADO - ROBERTO PAULO DA COSTA
ADVOGADO - THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO - ANAISA SOARES (OAB/PR 24077)
OLIVEIRA (OAB/RO 10537) ADVOGADO - FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/PR 31252)
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/DF 61921) ADVOGADO - JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799)
ADVOGADO - JOSE VALTER OLIVEIRA CUSTODIO
RR 0000678-87.2023.5.08.0122 (OAB/PR 15967)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AIRR 0000631-97.2023.5.17.0014 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRENTE - EDSON CHARLES FREITAS FERNANDES
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2067)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI
AGRAVANTE - JOSE DEVANI GRAMELICH (OAB/PA 6302)
ADVOGADO - GABRIEL ROCHA FERREIRA ADVOGADO - MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO
(OAB/ES 21944) TINOCO (OAB/PA 17670)
ADVOGADO - LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB/ES ADVOGADO - MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB/PA 8466)
13542) ADVOGADO - RICARDO BONASSER DE SA (OAB/PA 11611)
AGRAVADO - ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E ADVOGADO - WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO (OAB/PA
COMERCIO LTDA 22231)
ADVOGADO - LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB/ES 7722) ADVOGADO - WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB/PA 10999)
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
AIRR 0000667-37.2023.5.11.0005 ADVOGADO - JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES
3ª Turma LOBAO HAASE (OAB/PA 20206)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000689-18.2023.5.09.0663
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS Gabinete da Presidência
AGRAVADO - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
AGRAVADO - ALISSON BAHIA DOS SANTOS SANEPAR
ADVOGADO - ALESSANDRO CORREIA LIMA (OAB/AM 7339) AGRAVANTE - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO
ADVOGADO - ALEXANDRE CORREIA LIMA (OAB/AM 3432) PARANA LTDA
ADVOGADO - MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS ADVOGADO - JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799)
(OAB/AM 17768) ADVOGADO - MAURICI ANTONIO RUY
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB/PR 83060) (OAB/PR 15858)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PAMELA BIANCA NUNES KLIMIONT
(OAB/PR 55318)
AIRR 0000672-72.2023.5.14.0006 AGRAVADO - COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
Gabinete da Presidência SANEPAR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO
SILVA CORRÊA DA VEIGA PARANA LTDA
AGRAVANTE - LEIA REGINA DE FIGUEIREDO AGRAVADO - FAST GONDOLAS EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO - NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB/RO 9228) AGRAVADO - ROBERTO PAULO DA COSTA
ADVOGADO - THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO - ANAISA SOARES (OAB/PR 24077)
OLIVEIRA (OAB/RO 10537) ADVOGADO - FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO
AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/PR 31252)
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/DF 61921) ADVOGADO - JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (OAB/PR 47799)
ADVOGADO - JOSE VALTER OLIVEIRA CUSTODIO
RR 0000678-87.2023.5.08.0122 (OAB/PR 15967)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100