0000632-48.2024.5.17.0014

4241/2025 Tribunal Superior do Trabalho 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
rocesso Eletrônico solicitação do Ex.mo Ministro Luiz José Dezena da Silva, Relator,
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do suspender o julgamento do presente feito até sobrevir decisão do
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a Eg. Tribunal Pleno nos autos do processo Nº IncJulgRREmbRep -
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, 0000632-48 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.5.17.0014, que versa sobre a controvérsia acerca
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, da questão jurídica: "Qual o prazo aplicável e o termo inicial da
Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão
Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por solicitação proferida em ação coletiva ¬ - IRR 106. "
do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
julgamento do presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal Recorrente(s): CELIA MARIA FERREIRA BARROS
Pleno nos autos dos processos nsº IncJulgRREmbRep - 0000688 Advogada: Dra. LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL
43.2023.5.10.0101 e IncJulgRREmbRep - 1001142- VASCONCELOS
81.2021.5.02.0009, que versam sobre o tema: "A gratificação Recorrido(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
especial, instituída por liberalidade do empregador (Banco SOCIAL - PETROS
Santander S.A.), é devida aos empregados dispensados até o ano Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
de 2012 - A dispensa do empregado posteriormente a 2012 afasta, Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
por si só, o direito à gratificação especial" (Tema108). Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
Recorrente(s): MARCO AURELIO DE VECCHI
Advogado: Dr. EYDER LINI Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Advogado: Dr. ELSON LUIZ ZANELA Brasília, 11 de junho de 2025.
Advogado: Dr. FILIPE SANTANA HAACK ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Recorrido(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Secretário
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO CERTIDÃO
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ Processo Nº Ag-EDCiv-RRAg-0000957-66.2020.5.11.0002
Advogado: Dr. CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR Complemento Processo Eletrônico
Advogado: Dr. JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILA Relator MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Advogada: Dra. NATHALIA FINAZZI CAMACHO
AGRAVANTE(S) E MIGUEL TADEU LOPES LUZ
AGRAVADO (S)
Advogado DR. MIGUEL TADEU LOPES
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. LUZ(OAB: 3777-A/TO)
Brasília, 11 de junho de 2025. AGRAVANTE(S) E BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO (S)
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogada DRA. GRACE KELLY DA SILVA
Secretário BARBOSA(OAB: 3627-A/AM)
CERTIDÃO Advogado DR. RUI DE JESUS SOARES
Processo Nº RR-0000719-58.2020.5.17.0009 JUNIOR(OAB: 7253-A/AM)
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE(S) CELIA MARIA FERREIRA BARROS - BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada DRA. LARISSA PORTUGAL - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
GUIMARÃES AMARAL
VASCONCELOS(OAB: 9542-A/ES)
RECORRIDO(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE PROCESSO Nº TST-Ag-EDCiv-RRAg - 957-66.2020.5.11.0002
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS rocesso Eletrônico
Advogada DRA. MIZZI GOMES GEDEON CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
DIAS(OAB: 14371-A/MA)
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator,
Advogado DR. BRUNO ROBERTO com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva,
VOSGERAU(OAB: 61051/PR) Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do
Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por solicitação
Intimado(s)/Citado(s): do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
- CELIA MARIA FERREIRA BARROS julgamento do presente feito até sobrevir decisão do Eg. Tribunal
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Pleno nos autos do processo Nº IncJulgRREmbRep - 0000632-
PETROS
48.2024.5.17.0014, que versa sobre a controvérsia acerca da
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
questão jurídica: "Qual o prazo aplicável e o termo inicial da
prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão
PROCESSO Nº TST-RR - 719-58.2020.5.17.0009
proferida em ação coletiva ¬ - IRR 106. "
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Agravante(s) e Agravado (s): MIGUEL TADEU LOPES LUZ
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
Advogado: Dr. MIGUEL TADEU LOPES LUZ
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
Agravante(s) e Agravado (s): BANCO DO BRASIL S.A.
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva,
Advogada: Dra. GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
Relator, Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-
Advogado: Dr. RUI DE JESUS SOARES JUNIOR
Geral do Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por
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