Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000633-91.2019.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0000633-91.2019.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MANUELA FERNANDES DE I *** MANUELA FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 74
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):
GOES(OAB: 26615/BA)
- CONSTRUTORA RIBEIRO OLIVEIRA LTDA
RECORRIDO HELIO AUGUSTO GUIMARAES
ESPINOZA - LUCAS DA HORA DA CONCEICAO LIMA
ADVOGADO MARCELO LYRIO SOUZA(OAB:
17910/BA) Processo Nº AP-0000633-91.2019.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ADAILTON DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA AMARAL Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- HELIO AUGUSTO GUIMARAES ESPINOZA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000615-46.2023.5.05.0122 154853/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CUSTODIO APARECIDO PEREIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BARBOSA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
RECORRENTE LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA DAVID(OAB: 8291/BA)
MENDES ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 42350/BA)
685-B/BA) ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
B/BA) ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 51803/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
- CUSTODIO APARECIDO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº ROT-0000633-39.2023.5.05.0196
RECORRENTE SERVICE ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
42823/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA RECORRENTE LAIZ CARMEM BASTOS GOMES
MENDES
ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 11373/BA)
B/BA)
RECORRENTE MARCELO LIMA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
52352/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
FILHO(OAB: 49933/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) RECORRIDO LAIZ CARMEM BASTOS GOMES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
59121/RJ) SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
RECORRIDO SERVICE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
11373/BA)
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
42823/BA) RECORRIDO MARCELO LIMA SILVA
ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
52352/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
- LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA MENDES FILHO(OAB: 49933/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SERVICE ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LAIZ CARMEM BASTOS GOMES
Processo Nº RORSum-0000618-67.2024.5.05.0121
- MARCELO LIMA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000643-86.2023.5.05.0001
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUCAS DA HORA DA CONCEICAO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
LIMA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) RECORRENTE HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO CONSTRUTORA RIBEIRO OLIVEIRA
LTDA RECORRENTE ROBERTO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO LETICIA RODRIGUES DOS ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
SANTOS(OAB: 479859/SP) 35411/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):
GOES(OAB: 26615/BA)
- CONSTRUTORA RIBEIRO OLIVEIRA LTDA
RECORRIDO HELIO AUGUSTO GUIMARAES
ESPINOZA - LUCAS DA HORA DA CONCEICAO LIMA
ADVOGADO MARCELO LYRIO SOUZA(OAB:
17910/BA) Processo Nº AP-0000633-91.2019.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ADAILTON DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA AMARAL Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- HELIO AUGUSTO GUIMARAES ESPINOZA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000615-46.2023.5.05.0122 154853/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CUSTODIO APARECIDO PEREIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA BARBOSA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES
RECORRENTE LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA DAVID(OAB: 8291/BA)
MENDES ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 42350/BA)
685-B/BA) ADVOGADO LIVIO RAFAEL LIMA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
B/BA) ADVOGADO IAGO FRANCO DAVID(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 51803/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
- CUSTODIO APARECIDO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº ROT-0000633-39.2023.5.05.0196
RECORRENTE SERVICE ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
42823/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA RECORRENTE LAIZ CARMEM BASTOS GOMES
MENDES
ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 11373/BA)
B/BA)
RECORRENTE MARCELO LIMA SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
52352/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
FILHO(OAB: 49933/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) RECORRIDO LAIZ CARMEM BASTOS GOMES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
59121/RJ) SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
RECORRIDO SERVICE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
11373/BA)
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
42823/BA) RECORRIDO MARCELO LIMA SILVA
ADVOGADO IGOR OLIVEIRA LIMA(OAB:
52352/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO NONATO COSTA
- LUZEVAL SEBASTIAO DE SANTANA MENDES FILHO(OAB: 49933/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SERVICE ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LAIZ CARMEM BASTOS GOMES
Processo Nº RORSum-0000618-67.2024.5.05.0121
- MARCELO LIMA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000643-86.2023.5.05.0001
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUCAS DA HORA DA CONCEICAO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
LIMA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) RECORRENTE HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO CONSTRUTORA RIBEIRO OLIVEIRA
LTDA RECORRENTE ROBERTO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO LETICIA RODRIGUES DOS ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
SANTOS(OAB: 479859/SP) 35411/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356