0000634-67.2023.5.05.0020

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
PERITO SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s): por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- SIMONE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA FAULHABER
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE JEQUIE E REGIAO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 15 DE ABRIL DE 2025 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº RORSum-0000634-67.2023.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE EURIPEDES ANDRADE SANTOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262/BA)
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária
RECORRENTE VALDECI NASCIMENTO SANTOS
PRESENCIAL.
ADVOGADO ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DAS DOCAS DO
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ESTADO DA BAHIA - CODEBA
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras ADVOGADO MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA
SEIXAS(OAB: 21159/BA)
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo
ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela COSTA(OAB: 22084/BA)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
- EURIPEDES ANDRADE SANTOS
WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
- VALDECI NASCIMENTO SANTOS
horas.
Processo Nº ROT-0000659-26.2022.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais PETROBRAS
normatizações deste Regional. ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição 59121/RJ)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o RECORRIDO CARLOS AUGUSTO BISPO DE
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do SOUSA
Regimento Interno do TRT5. ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- CARLOS AUGUSTO BISPO DE SOUSA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Processo Nº ROT-0000705-29.2023.5.05.0001
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº RECORRENTE HUMBERTO SANTIAGO SILVA DA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. PAIXAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683